Evento integra projeto de regulação em saneamento básico, no âmbito do Programa Interáguas
Brasília, 30 de agosto de 2018 (IICA) – O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e o Ministério das Cidades (MCid) realizaram, em Brasília (DF), consulta pública sobre um guia de referência que será construído para estruturação de agências reguladoras de saneamento no Brasil.
evento no Ministério das Cidades
Com a ação, a proposta é colher insumos para o desenvolvimento desse guia nacional, incluindo sugestões, críticas, recomendações e indicação de experiências práticas da regulação subnacional que são relevantes à produção do material. A oficina foi dirigida técnicos das agências reguladoras de saneamento, dos prestadores de serviços de saneamento, associações setoriais e de infraestrutura, e representantes dos órgãos de controle e de fiscalização.
O evento integra as atividades de capacitação englobadas no Projeto Regulasan, no âmbito da cooperação técnica entre IICA e MCid dentro do Programa Interáguas. “O guia é um passo importante que complementa as diversas ações em andamento e traz uma referência nacional sobre o tema, que não existe hoje no país, podendo orientar municípios e estados e até mesmo agências já existentes que queiram se remodelar através de uma referência nacional que vamos estabelecer”, explica Ernani Ciríaco de Miranda, diretor do Departamento de Planejamento e Regulação da Secretaria Nacional de Saneamento do MCid.
De acordo com Frederico Turolla, coordenador-geral do consórcio internacional do Regulasan/Interáguas, o guia de referência está dividido em dois grandes blocos, sendo o primeiro relativo à constituição das unidades reguladoras, e o segundo referente ao seu funcionamento, totalizando 38 tópicos temáticos. “A partir de elementos conceituais para delimitar o tema, de experiências internacionais relevantes, da legislação pertinente, e das melhores práticas nessas áreas, poderemos oferecer instruções e diretrizes para reguladores subnacionais, para que desenvolvam suas atividades de regulação”, destaca Turolla.
Eixo “Regulação” do Programa Interáguas
Neste eixo, o propósito é contribuir para o desenvolvimento de metodologias e processos e para a melhoria das atividades regulatórias e da governança, por meio de capacitações, assistência técnica e produção de pesquisa. O Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas) é o resultado de um acordo de empréstimo firmado entre o Banco Mundial e o Brasil, formulado a partir da necessidade de buscar melhor articulação, planejamento e coordenação de ações no setor água, especialmente nas regiões menos desenvolvidas do país. Os objetivos são aumentar a eficiência no uso da água e na prestação de serviços; aumentar a oferta sustentável de água em quantidade e qualidade adequadas aos usos múltiplos; e melhorar a aplicação de recursos públicos no setor água. Três ministérios possuem projetos de cooperação técnica com o IICA para a operacionalização do Programa: Ministério das Cidades (MCid); Ministério da Integração Nacional (MI); e Ministério do Meio Ambiente (MMA), além da Agência Nacional de Águas (ANA).
Sobre o IICA
É o organismo internacional especializado em agricultura do Sistema Interamericano. Sua missão é estimular, promover e apoiar os esforços de seus 34 Estados-membros para alcançar o desenvolvimento agrícola e o bem-estar rural, por meio da cooperação técnica internacional de excelência.
