Promovido e organizado pelo IICA em colaboração com o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), os debates fomentaram consensos nas posições regionais de interesse comum sobre normas relativas a alimentos
Brasília, 4 de outubro de 2019 (IICA). Higiene dos alimentos, Nutrição e alimentos para regimes especiais e Resistência aos antimicrobianos. Esses três temas dominaram o Colóquio Codex Alimentarius para países da América Latina e do Caribe, evento organizado e promovido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), entre os dias 1º e 3 de outubro em Brasília, capital brasileira.
“Esse tipo de evento realizamos há aproximadamente 10 anos em parceria com o IICA, na maior parte do tempo. Este colóquio, em específico, foi muito bem-sucedido graças em grande parte pelo time do IICA do Brasil, da Costa Rica e, é claro, de Washington DC (EUA)”, avaliou Kenneth Lowery, analista sênior do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA).
Além dos especialistas, também participaram do evento o secretário adjunto da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Fernando Mendes; o coordenador geral de articulação internacional do Inmetro-Codex Brasil, Fabio Alves Schmidt da Silva; o coordenador do Comitê do Codex para América Latina e Caribe (CCLAC), Diego Varela e o representante do IICA no Brasil, Hernán Chiriboga.
“Discutimos em três comitês temas que vão afetar o comércio e as oportunidades que têm a agricultura e as empresas na América Latina e no Caribe. Como próximo passo, todos os delegados vão assistir aos comitês e, com certeza, teremos conversas com delegados de todas as outras partes do mundo. Espero que, o que se conversou e os acordos alcançados aqui, nos deem êxito no estabelecimento de normas internacionais que promovam o comércio dos produtos da América Latina e do Caribe”, afirmou Robert Ahern, líder do Programa em Sanidade Agropecuária e Inocuidade e Qualidade de Alimentos (SAIA) do IICA.
Os documentos do Codex Alimentarius estabelecem diretrizes para temas como higiene dos alimentos, aditivos, inspeção e certificação, nutrição, resíduos de medicamentos veterinários e produtos fitossanitários (defensivos agrícolas) e rotulagem. Apesar de a aplicação pelos países membros ser voluntária, grande parte deles utiliza essas normas como referência para suas legislações nacionais.
Histórico
Criado em 1963 pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Codex Alimentarius conta, atualmente, com 189 membros. A entidade possui uma comissão responsável por definir padrões internacionais para a produção, controle, verificação e comercialização de alimentos. Esses padrões alimentares visam proteger a saúde dos consumidores e garantir práticas justas no comércio de alimentos.
Desde 1968, o Brasil é membro. A partir de 2017, o País passou a ocupar a presidência. O veterinário e auditor fiscal federal agropecuário Guilherme Costa é quem ocupa o cargo, ao qual foi reeleito em 2018 e em 2019. Costa também atua como Adido Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) do governo brasileiro, em Bruxelas, na Bélgica.
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Assessoria de Comunicação IICA Brasil