A reunião de partida tem como objetivo dar inicio às atividades do contrato que visa a elaboração de estudos e do texto-base contendo diretrizes e definição de estratégias para o Programa.
Brasília, 28 de fevereiro de 2020 (IICA). Representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) do Brasil, do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores e do consórcio PROFILL/TPF se reuniram ao longo desta sexta-feira (28/2), no Ministério, em Brasília, para dar início à execução do contrato que tem como objetivo produzir subsídios para o desenvolvimento de diretrizes e definição de estratégias para o Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas (PNRBH).
Assinado no último dia 23 de janeiro, o contrato integra o projeto de cooperação técnica, desenvolvido entre IICA e o Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MDR referente “à formulação de estratégias e ao desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria do acesso à água e para a revitalização de bacias hidrográficas”.
O estudo contratado permitirá elaborar uma análise integrada e crítica sobre o contexto situacional das bacias hidrográficas brasileiras e criar uma matriz de priorização de investimentos e fortalecimento de ações com base no diagnóstico das principais políticas públicas elencadas nas atividades que serão desenvolvidas.
Essa “reunião de kick off” (reunião de partida) marca da contagem do prazo de 10 meses, até outubro deste ano, para a conclusão do trabalho, por parte da empresa PROFILL/TPF, que deverá entregar, ao longo deste período, sete produtos.
O produto 1 contará com a revisão, análise e síntese dos referenciais técnicos e teóricos relacionados à revitalização de bacias hidrográficas. O produto 2 consiste em um relatório de diagnóstico e uma análise integrada e crítica das bacias hidrográficas brasileiras, composto por quatro etapas: 1) divisão das regiões em sub-regiões de estudo; 2) o diagnóstico, propriamente dito; 3) o mapeamento analítico das variáveis do diagnóstico; e 4) as agendas temáticas.
O produto 3 é a matriz de políticas públicas, planos, programas e projetos. O produto 4 contempla a proposição de critérios de priorização de sub-bacias e atividades temáticas. O 5 será o documento-base do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas (que englobará o material produzido durante os quatro primeiros produtos). O produto 6 reunirá as contribuições e subsídios colhidos na consulta pública dentro de uma proposta de documento-base, que será atualizada e transformada no texto final do documento do PNRBH. E, por fim, o produto 7 é a estruturação de dados geoespaciais e metadados obtidos e utilizados durante o projeto, que serão disponibilizados na página do Ministério do Desenvolvimento Regional.
O governo federal pretende com todos esses subsídios técnicos munir Estados e municípios de diretrizes e estratégias para colocarem em prática planos de ação que envolvam o uso racional e sustentável da água e a conservação e preservação dos serviços e funções ecossistêmicas no processo de revitalização das bacias hidrográficas. Os estudos também irão promover a conceituação teórica/técnica do termo “revitalização de bacias hidrográficas” .
“É preciso se ter clareza o que compreende o conjunto de ações possíveis considerando as especificidades de cada localidade, as ameças e as causas da degradação, o papel da cobertura vegetal no processo, o clima, o tipo do solo, entre outros fatores”, destacou Renato Saraiva, diretor do Departamento de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Desenvolvimento Regional (DRHB/MDR).
“Neste contrato, além de avaliar a situação de vulnerabilidade e degradação ambiental das bacias hidrográficas brasileiras, essa iniciativa também irá subsidiar a formulação de políticas, orientações e diretrizes, e definir estratégias para a implementação de programas e projetos relacionados aos processos de recuperação e revitalização de bacias hidrográficas”, salientou o representante do IICA no Brasil encarregado, Christian Fischer.
O oficial de chancelaria encarregado pela cooperação multilateral Felipe de Assis, representante da ABC, destacou a importância de reuniões de partida e periódicas no sentido de “promover correções de rumo e permitir o alinhamento dos interesses institucionais, setoriais e da sociedade civil conferindo-lhe plena governança”.
Durante a reunião, foram apresentados detalhes acerca do funcionamento do contrato entre o instituto e o ministério, e foram apresentados e discutidos a proposta técnica, o plano de trabalho e o detalhamento do planejamento e da execução do contrato.
Mais informações:
Gertjan B. Beekman – Coordenador da Área de Recursos Naturais e Adaptação às Mudanças Climáticas da Representação do IICA no Brasil
gertjan.beekman@iica.int
