A Conferência se constituiu como um foro de discussão e promoção da ação coletiva e reforçou o papel do continente como avalista da segurança alimentar e da sustentabilidade ambiental mundial, em momentos de crises sobrepostas e de incerteza global.
São José, 5 de outubro de 2023 (IICA) — Ministros da Agricultura das Américas reunidos na Costa Rica deram um contundente apoio à Parceria Continental para a Segurança Alimentar e o Desenvolvimento Sustentável promovida pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e afirmaram que a agricultura do hemisfério deseja ser protagonista e está pronta para continuar alimentando o mundo em harmonia com a natureza.
Durante a Conferência de Ministros da Agricultura das Américas de 2023, que se encerrou depois de três dias de trabalho na sede do IICA, indicou-se que os países do continente estão construindo sólidos consensos perante os grandes desafios da agenda mundial.
Nesse sentido, foi afirmado que avançar no fortalecimento da parceria continental é um passo crucial para consolidar e sistematizar os esforços coletivos dos governos e sociedades civis dos países das Américas em prol da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável.
Os ministros e funcionários dos 34 Estados membros participantes instruíram o Diretor Geral do Instituto, Manuel Otero, a ampliar e aprofundar as ações necessárias para a consolidação da parceria continental, com a convicção de que a agricultura hemisférica desempenha um papel estratégico perante os desafios globais atuais.
A Conferência se constituiu como um foro de discussão e promoção da ação coletiva e reforçou o papel do continente como avalista da segurança alimentar e da sustentabilidade ambiental mundial, em momentos de crises sobrepostas e de incerteza global.
Os presidentes do Panamá, Laurentino Cortizo, e da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, participaram da abertura da Conferência, que convocou, na sede central do IICA, não apenas ministros e funcionários de agricultura dos 34 Estados membros, mas também um Prêmio Nobel, um Prêmio Mundial da Alimentação e o CEO da Fundação World Food Prize, entre outros convidados. Também houve uma mensagem da Ministra de Mudança do Clima e Ambiente dos Emirados Árabes Unidos (EAU), país sede da próxima COP28.
Nas resoluções aprovadas e nos foros de discussão, plasmou-se o consenso de que a urgência e a natureza dos desafios enfrentados pela agricultura tornam necessário passar à ação com base em quatro princípios estratégicos que sustentam a parceria continental promovida pelo IICA: os sistemas agroalimentares devem ser fortalecidos, mas não são malsucedidos; a agricultura, por sua importância econômica e sua capacidade de mitigação da mudança do clima, é parte da solução aos desafios atuais; a ciência e a tecnologia devem guiar as transformações; e os agricultores são atores centrais, uma vez que ninguém pode fazer uma gestão mais sustentável dos recursos naturais e produtivos.
A parceria continental é resultado de um processo estreitamente vinculado à missão do IICA, que é oferecer cooperação técnica de excelência para promover o desenvolvimento agrícola e o bem-estar rural na região. Esse processo foi potencializado a partir de 2021, quando o Instituto promoveu um debate que gerou um inédito consenso continental perto da Cúpula de Sistemas Alimentares das Nações Unidas. As Américas representaram o único continente a participar desse encontro com uma posição unificada, plasmada em um documento de 16 mensagens sobre o papel insubstituível da agricultura na produção de alimentos e a liderança dos produtores agropecuários e trabalhadores.
O Diretor Geral do IICA, Manuel Otero, mostrou sua satisfação pelas demonstrações de apoio às ações do IICA que, ressaltou, demonstram a relevância que o Instituto tem adquirido como construtor de pontes entre os diversos atores da agricultura continental e promotor da ação coletiva.
“Os consensos alcançados na Conferência sintetizam o espírito da transformação do agro, a qual devemos direcionar e traduzir em ações, para conduzir a uma sólida parceria continental para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável. Somente assim poderemos contribuir para reduzir a pobreza e insegurança alimentar e assentar as bases de uma agricultura cada vez mais sustentável”, afirmou.
“Poderemos enfrentar os desafios com êxito — acrescentou — trabalhando de forma conjunta, solidária, entendendo que a união faz a força e que ninguém pode ficar de fora, ninguém pode ficar para trás”.
Brasil, sede da próxima Conferência
No âmbito da Conferência, que acontece a cada dois anos, reuniu-se em sessão a Junta Interamericana de Agricultura (JIA), composta por 34 ministros de agricultura do hemisfério e que constitui o principal órgão de governo do IICA.
Por votação dos países, decidiu-se que a próxima Conferência será realizada no Brasil, no segundo semestre de 2025. Nesse ano, o país também receberá, na cidade de Belém, Pará, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), âmbito no qual a agricultura das Américas vem fortalecendo sua voz com o incentivo do IICA.
Como ocorreu no Egito em 2022, na COP27, neste ano o IICA instalará um pavilhão na COP28, em Dubai, ao qual serão convidados a participar tanto os ministros das Américas como representantes do setor privado, conforme aprovado em outra das resoluções da Conferência. A Casa da Agricultura Sustentável das Américas na COP28 será um espaço para dar visibilidade aos avanços realizados pelo setor na mitigação e adaptação à mudança do clima, no maior foro mundial de discussão ambiental.
Soluções para os desafios
Nos foros de discussão da Conferência foram propostas soluções para os desafios mais urgentes enfrentados pelo setor, em um momento em que a segurança alimentar está no topo da agenda global.
Alguns dos temas abordados foram: inclusão social e agricultura familiar, mitigação e adaptação à mudança do clima, crise hídrica, incorporação de tecnologia digital, financiamento da ciência e pesquisa aplicada ao setor agrícola e comércio internacional.
Michael Kremer, Prêmio Nobel de Economia em 2019, enfatizou a necessidade de desenvolvimento tecnológico, o que, com baixos custos, pode melhorar a qualidade de vida dos agricultores familiares, os elos mais vulneráveis do sistema. Kremer liderou um foro no qual foram explorados caminhos para fechar hiatos em inovação, ciência e tecnologia, com ênfase especial na agricultura digital e bioeconomia, revelando a necessidade de que a assistência técnica digital chegue a todas as áreas rurais da América Latina e do Caribe.
No foro sobre financiamento climático e as oportunidades abertas para a agricultura, liderado pelo cientista Rattan Lal, Prêmio Mundial da Alimentação em 2020, ficou clara a necessidade de que o cuidado dos solos passe do discurso à ação. Lal exortou ministros e funcionários a incentivar e promover em seus países a promulgação de leis de proteção dos solos, pelo papel estratégico que esse recurso natural desempenha para o setor agrário, a sustentabilidade ambiental e a segurança alimentar global.
A importância do cooperativismo como elemento fundamental para avançar em uma maior inclusão da agricultura familiar, das mulheres e da juventude, bem como para fomentar o enraizamento nas zonas rurais, foi o tema de outra discussão. Foi ali expressada a urgência de promover uma nova geração de políticas públicas diferenciadas para a agricultura familiar, reconhecendo a diversidade das comunidades camponesas e indígenas das Américas. Também, que é imperativo aprofundar medidas visando facilitar o acesso aos pequenos produtores a recursos produtivos, como terra, capital e ferramentas de trabalho.
Os ministros participantes discutiram também sobre sanidade agropecuária e concordaram que falta um melhor diagnóstico, que possibilite uma coordenação mais profunda das políticas do hemisfério na área de sanidade. Também foi indicado que se deve trabalhar na construção de um novo mapa de pestes e doenças que afetam a produção agrícola e as pessoas, pelo enfoque de Uma Só Saúde.
Propôs-se também a importância de fortalecer o comércio internacional, que é um importante pilar da segurança alimentar global, por meio da consolidação da rede de negociadores agrícolas na Organização Mundial de Comércio (OMC). Além disso, concordou-se em promover esforços conjuntos entre os países para enfrentar o surgimento de regras, regulamentações e ações que ameaçam restringir o comércio agroalimentar dos países da região.
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