Punta del Este, Uruguai, 12 de fevereiro de 2025 (IICA) — Os ministros de agricultura dos países que integram o Conselho Agropecuário do Sul (CAS) ratificaram o seu compromisso com a integração regional em questões de políticas agroalimentares e discutiram as implicações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia para o comércio setorial.
A cidade de Punta del Este, Uruguai, foi sede de uma nova reunião do foro, que, em mais de 20 anos de trajetória, tem sido fundamental para definir uma agenda agropecuária comum.
Participaram Sergio Iraeta, Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina e Presidente pro tempore do CAS; Carlos Fávaro, Ministro de Agricultura e Pecuária do Brasil; Yamil Flores, Ministro de Desenvolvimento Rural e Terras da Bolívia; e Fernando Mattos, Ministro de Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, que também preside a Junta Interamericana de Agricultura (JIA).
Também esteve presente na reunião Alfredo Fratti, próximo Ministro de Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, que assumirá no dia 1 de março como parte do novo governo do Presidente eleito Yamandú Orsi, e o Presidente designado do Instituto Nacional de Pesquisa Agropecuária (INIA) do Uruguai, Miguel Sierra.
O Diretor Geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Manuel Otero, participou do debate via videoconferência e, de forma presencial, o Representante do IICA no Brasil, Gabriel Delgado, que exerce a secretaria técnica do foro em nome do organismo hemisférico de desenvolvimento rural.
Também participaram o Vice-Ministro de Pecuária do Paraguai, Marcelo González, representando o Ministro de Agricultura e Pecuária, Carlos Giménez; a Diretora Nacional do Escritório de Estudos e Políticas Agrárias (ODEPA) do Chile, Andrea García, representando o Ministro da Agricultura, Esteban Valenzuela; Agustín Tejeda, Subsecretário de Mercados Agropecuários e Inserção Internacional da Argentina; e a Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Silvia Massruhá.
O encontro aconteceu no Centro de Convenções de Punta del Este, no contexto da exposição do setor agroindustrial Agro en Punta.
O CAS é um foro de consulta e coordenação de ações regionais em temas de política agropecuária criado em 2003, sendo composto pelos ministros de agricultura da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai e cuja secretaria técnica está a cargo do IICA.
Além do núcleo de base composto pelos seis ministros de agricultura, o CAS conta com uma rede de grupos regionais de apoio técnico que sustentam e colocam em prática as decisões ministeriais.
Oportunidades e desafios
Os ministros debateram as oportunidades e desafios que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) apresentam para o setor agrícola da região, o qual foi anunciado em dezembro, ao fim de 25 anos de negociações. Também ratificaram os questionamentos ao Regulamento 1115 da UE sobre Desmatamento, cuja entrada em vigor foi adiada, e que poderia afetar o comércio internacional de alimentos, impactar negativamente a segurança alimentar e prejudicar os agricultores familiares da América Latina.
Os ministros participantes concordaram que as legislações nacionais de cada país são instrumentos adequados para potencializar a produtividade agrícola em harmonia com a conservação, bem como quanto à necessidade de aprofundar o trabalho conjunto para mostrar aos representantes da UE os modos de produção da região.
O Diretor Geral do IICA enfatizou que “a arquitetura institucional que existe no Mercosul, mais o Chile e a Bolívia, no nível agropecuário é única e devemos defendê-la. No IICA, queremos continuar apoiando o CAS para favorecer uma agricultura sustentável por meio da articulação entre o setor público e o setor privado”.
O Ministro Fávaro e a Presidente da EMBRAPA detalharam os eventos que serão organizados antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a qual ocorrerá em novembro, na cidade de Belém do Pará, com a missão de gerar consensos no setor agropecuário regional antes dessa importante negociação regional.
Fávaro também explicou em detalhes os objetivos do setor agrícola brasileiro para a COP30. Além disso, foram discutidos os objetivos da Junta Interamericana de Agricultura (JIA), órgão máximo de governo do IICA, que se reunirá em novembro em Brasília com a presença dos ministros das Américas.
Com a Diretora da OMSA
Durante a reunião, os ministros tiveram uma conversa virtual com Emmanuelle Soubeyran, Diretora Geral da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), que coordena a resposta mundial às emergências zoossanitárias, a prevenção e o controle de doenças animais.
O ministro boliviano Yamil Flores propôs, em nome do governo de seu país, que a próxima reunião do CAS seja realizada na cidade de Sucre, onde, em 1825, foi declarada a independência da Bolívia, coincidindo com as comemorações do Bicentenário.
O Presidente do Comitê de Sanidade Vegetal do Mercosul (COSAVE), apresentou uma proposta elaborada pelo Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar (SENASA) da Argentina, de um sistema continental de rastreabilidade vegetal, que será discutido em diversos grupos de trabalho.
Também foi apresentado e debatido o trabalho que vem sendo realizado em relação à gestão de riscos e seguros agropecuários, tema que é considerado de suma importância, dada a maior frequência e intensidade dos fenômenos climáticos extremos.
Tanto a Confederação Internacional de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (COPROFAM) como a Federação de Associações Rurais do Mercosul (FAM) fizeram suas apresentações aos ministros, assim como os mecanismos regionais COSAVE, PROCISUR e a Comissão Veterinária Permanente do Cone Sul (CVP).
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