Os países das Américas pedem ao IICA que lidere diálogos para o consenso no posicionamento da agricultura nas negociações globais sobre o clima

São José, 2 de Junho de 2022 (IICA) – Ministros e secretários da agricultura das Américas decidiram fortalecer o perfil do setor agropecuário nas discussões globais sobre mudança do clima e encarregaram o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) de coordenar esse processo, que deverá chamar a atenção para os benefícios de uma ação climática mais determinada na segurança alimentar e nutricional, na sustentabilidade, na conservação e na gestão hídrica.

Cerca de 20 ministros e secretários, além de altos funcionários representando 32 países, aprovaram uma declaração na Reunião das Américas sobre Mudança do Clima e Agricultura, com o título de “A caminho da Cúpula das Américas 2022 e para além”.

A Declaração indicou que as atuais condições globais aumentaram a conscientização sobre a fragilidade da segurança alimentar e nutricional no plano global e sobre a necessidade de maior produtividade agrícola sustentável, sobretudo em razão dos crescentes riscos climáticos.

A reunião ministerial foi realizada na antessala da Cúpula das Américas, que reunirá os Chefes de Estado e de Governo da região na próxima semana em Los Angeles.

Os ministros e os secretários participantes concordaram em que o atual cenário de crises superpostas – pandemia da Covid-19, conflito bélico na Europa e mudança do clima – representa uma ameaça para a segurança alimentar, e expressaram na Declaração a necessidade de se dispor de apoio e cooperação técnica internacionais por intermédio do IICA.

Quanto às mensagens a serem apresentadas à Conferência das Partes 27 (COP-27) da Convenção Quadro da ONU sobre Mudança do Clima, que se realizará neste ano no Egito, os ministros e secretários da agricultura das Américas solicitaram ao IICA que as elabore, tendo como base o consenso regional alcançado na preparação para a Cúpula das Nações Unidas sobre os Sistemas Alimentares de 2021.

Na ocasião, o continente manteve uma posição unificada – construída em um extenso debate coordenado pelo IICA – que apresentou os produtores agropecuários e os trabalhadores dos sistemas alimentares como um elo imprescindível e central, ressaltando-se que, sem produção agropecuária, não há matérias-primas para serem transformadas em alimentos.

Conforme acordado, as mensagens a serem apresentadas à COP-27 deverão ser aprovadas em uma Conferência Ministerial prevista para setembro, na qual também se fará um chamado a um apoio público e privado mais forte em inovação, financiamento e desenvolvimento de capacidades para se aumentar a resiliência da produção diante da mudança do clima.

Ampla participação

Participaram da reunião, entre outros, o Secretário da Agricultura dos Estados Unidos, Thomas Vilsack, e os Ministros da Argentina, Julián Domínguez, do Chile, Esteban Valenzuela, da Guatemala, José Ángel López Camposeco, da Guiana, Zulfikar Mustapha, do Panamá, Augusto Valderrama, e do Peru, Javier Fernando Arce, e o Vice-Ministro da Agricultura da Costa Rica, Edgar Mata.

A abertura do encontro coube a Jean Marcel Fernandes, Secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil – país que exerce a presidência da Junta Interamericana de Agricultura (JIA) – e do Diretor Geral do IICA, Manuel Otero.

“Limitar os efeitos adversos da mudança do clima é vital para se garantir a segurança alimentar para o futuro. Com inovação e ciência, podemos demonstrar que a agricultura pode ajudar a mitigar a mudança do clima e a melhorar a renda dos agricultores. A pesquisa e o desenvolvimento devem continuar avançando para encontrar soluções, e as políticas eficazes devem ser compartilhadas”, disse Vilsack. “Devemos unir as nossas vozes para defender a agricultura. No Egito, esperamos poder mostrar todos os nossos avanços na abordagem à mudança do clima”, acrescentou.

Mustapha observou que a agricultura na Guiana e no Caribe está apanhando da mudança do clima, em especial devido a fenômenos relacionados com a água. “Em alguns países”, observou, “temos secas e em outros, inundações. São muitas as medidas que podemos tomar para aumentar a resiliência, mas precisamos de financiamento para torná-las possíveis”.

“Somente unindo esforços poderemos abordar de maneira conjunta a transformação do setor agrícola para enfrentarmos a mudança do clima”, disse o guatemalteco López, que revelou que no país centro-americano as perdas pela variação climática têm sido quantificadas em até 3,4% do produto interno bruto (PIB).

Domínguez, o ministro argentino, falou de todas as transformações realizadas na agricultura do continente para se cuidar do meio ambiente.

“Fez-se muito para produzir mais com menos. Ainda há muito a ser feito, e estamos convencidos de que o caminho é longo, mas não compartilhamos a visão de alguns setores que sustentam que estamos diante de um sistema malsucedido. Reafirmamos o princípio de responsabilidades comuns mas diferenciadas e priorizamos a adaptação à mudança do clima”, afirmou.

Domínguez também observou que os países desenvolvidos não têm cumprido o compromisso de aportar 100.000 dólares anuais para financiar a ação climática dos países em desenvolvimento.

O ministro chileno Valenzuela enfatizou a necessidade de acordos amplos para a sustentabilidade. “O Chile é um país que tem pontos fortes, mas também dependemos do intercâmbio com outros países das Américas. A segurança alimentar é alcançada com um intercâmbio sustentável, sem armadilhas e sem discriminações”.

O ministro peruano Arce ressaltou as dificuldades enfrentadas pela produção de alimentos devido à carência de insumos básicos, como os fertilizantes, e lembrou que no seu país se declarou emergência no setor agropecuário para se garantir as atividades produtivas que asseguram o abastecimento.

“A pandemia da Covid-19 e agora a invasão da Ucrânia pela Rússia criaram um cenário altamente perigoso pelo aumento dos preços dos combustíveis, dos alimentos e dos transportes marítimos. Estamos saindo de quase três anos em que a ruralidade foi fortemente afetada, o que nos obriga a nos revestirmos de valentia e sabedoria. O alimento é vida; o alimento é paz”, observou o ministro panamenho Valderrama.

O vice-ministro costarriquenho Mata observou que o setor agropecuário fez muito, embora ainda restem coisas por fazer. “Não temos conseguido comunicar as nossas realizações frente à mudança do clima”, admitiu.

Jean Marcel Fernandes, Secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, observou: “Temos múltiplas crises globais superpostas. Então, é mais importante que nunca a unidade da nossa região para construirmos um futuro com inclusão social, resiliência e preservação do ambiente. A Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU posicionou fortemente a agricultura como parte da solução para o desenvolvimento sustentável e, além disso, reconheceu a multiplicidade de caminhos existentes para a sustentabilidade. Estamos diante de um cenário cada vez mais desafiador, e a COP-27 será outra oportunidade para se falar da verdadeira situação agrícola”.

O vice-ministro paraguaio, Marcelo González Ferreira, destacou as realizações do país sul-americano na redução do desmatamento e em boas práticas agrícolas. “Queremos continuar avançando e posicionar o Paraguai com maior visibilidade por aquilo que vem fazendo”, afirmou.

Andrés Pareja, Subsecretário do Ministério da Agricultura e Pecuária do Equador, exortou a que se cuide dos meios de vida dos produtores. “No Equador”, disse, “vimos a importância de uma agricultura forte, porque foi o setor que manteve a economia na tona durante a pandemia”.

Sol Ortiz, Diretora Geral de Mudança do Clima do México, enfatizou as realizações do setor agropecuário. “Se queremos produzir mais com menos e ser mais amigáveis com o meio ambiente, temos que impulsionar a inovação, a tecnologia e o financiamento climático”, observou.

Ángelo Quintero Palácio, Diretor de Inovação da Colômbia, valorizou o trabalho articulado dos países da região e desejou “que o IICA nos convoque para apresentarmos posições claras na próxima COP-27”.

“Estamos em um tempo crucial para a agricultura e a segurança alimentar, expostas a uma superposição de crises diversas que as coloca no topo da agenda global. Os nossos produtores e outros atores relevantes dos sistemas agroalimentares estão na linha de frente e expostos a riscos crescentes, entre os quais os mais importantes são aqueles associados à mudança do clima, dos quais ninguém no planeta pode desviar o olhar”, disse, por sua vez, Manuel Otero.

“Precisamos trabalhar agora”, concluiu, “e de maneira coletiva para pavimentar o caminho que permita aprofundar a transformação dos nossos sistemas agroalimentares de maneira sustentável nos próximos anos. Estamos no IICA para acompanhar, para facilitar e para apoiar essa caminhada, reconhecendo que os países são os mandantes do IICA e que tempos de crise também são tempos de cooperação”.

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