O Instituto organizou um diálogo regional entre delegações dos seus países membros junto à Comissão de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da OMC antes da Conferência Ministerial desse organismo que terá início neste mês.
São José, 10 de novembro, 2021 (IICA). – 126 delegados de 32 países das Américas, entre os quais representantes de alto nível e chefes de delegações nacionais junto à Comissão sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio (Comissão MFS OMC), dialogaram e intercambiaram experiências a fim de promover posições comuns que fortaleçam a participação da região no foro e, assim, facilitem o intercâmbio comercial agropecuário.
Isso aconteceu em um encontro virtual organizado pelo programa Sanidade Agropecuária, Inocuidade e Qualidade dos Alimentos (SAIA) do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
Entre os temas abordados, figuram preocupações comerciais específicas sobre os limites máximos de resíduos em produtos agrícolas, a legislação da União Europeia (UE) sobre medicamentos veterinários e o grupo de trabalho sobre procedimentos de aprovação em MFS.
“Mais do que qualquer posição específica, o IICA valoriza, sobretudo, a oportunidade de reunir os seus membros e potencializar as suas capacidades críticas, analíticas e de cooperação. A intenção é estabelecer um espaço de diálogo e promover a coordenação em torno de posições comuns que fortaleçam a participação regional na Comissão MSF da OMC e, em consequência, facilitem a troca dos nossos produtos agrícolas”, explicou Ana Marisa Cordero, gerente do SAIA do Instituto.
Os delegados também debateram a possível declaração sobre MSF da Décima Segunda Conferência Ministerial da OMC, que se realizará de 30 de novembro a 3 de dezembro, em Genebra, Suíça, com a participação de ministros de comércio e outros altos funcionários dos 164 membros da organização. Na Conferência, serão abordadas as crescentes pressões sobre a produção e o comércio agroalimentares internacionais.
Jonathas Silveira e Robert Ahern, chefes das delegações do Brasil e dos Estados Unidos junto à Comissão MSF da OMC, destacaram os possíveis benefícios comuns da proposta para futuros debates sobre assuntos sanitários e fitossanitários importantes na OMC, especialmente a adoção de novas tecnologias e as inovações necessárias para se aumentar a produção agroalimentar e a sustentabilidade.
Ahern apresentou o documento Novas oportunidades e desafios emergentes no comércio internacional de alimentos, animais e plantas, que facilita a compreensão da declaração.
Com relação aos limites máximos de resíduos (LMR), a Costa Rica e a Colômbia informaram preocupações comerciais específicas diante de medidas da UE relativas à proteção fitossanitária no tocante a produtos agrícolas, tema de importância fundamental para a agricultura e os cultivos tropicais.
Na reunião, observou-se a necessidade de maior embasamento científico e flexibilidade, e a maioria dos países representados apoiaram as perspectivas e preocupações compartilhadas.
Os LMR são as concentrações máximas de resíduos de pesticidas que um produto pode conter sem acarretar implicações para a saúde humana. São estabelecidos pelo Codex Alimentarius, conjunto de normas alimentares internacionais que regulam a inocuidade e qualidade dos alimentos, bem como a equidade no seu comércio internacional.
Nessa matéria, o Especialista em Sanidade Agropecuária e Inocuidade de Alimentos do IICA para a Região Norte, Horrys Friaca, apresentou a proposta da UE sobre Normas Internacionais e Boas Práticas em Identificação, Avaliação e Gestão de Riscos de Pragas.
A próxima sessão de coordenação em temas MFS acontecerá no primeiro trimestre de 2022, seguindo a agenda formal da Comissão MSF da OMC.
Mais informações:
Horrys Friaca, Especialista em Sanidade Agropecuária e Inocuidade de Alimentos
