Os países elaboram uma versão preliminar do Regulamento Técnico Centro-Americano que promove práticas mais sustentáveis no uso desses bioinsumos em benefício dos produtores.
São José, 16 de maio de 2022 (IICA). A América Central e a República Dominicana trabalham na criação de normas regionais sobre o registro de biopesticidas, o que permitirá aos produtores agrícolas disporem de alternativas ambientalmente mais amigáveis para o controle de pragas em cultivos, assegurando mais proteção à saúde dos consumidores e facilitando a comercialização dos seus produtos com base no conhecimento científico.
Com esse objetivo, delegados de instituições reguladoras de países da região elaboram a versão preliminar do Regulamento Técnico Centro-Americano (RTCA) de Biopesticidas, em uma reunião na Costa Rica propiciada pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, sigla do inglês) e pelo Conselho Agropecuário Centro-Americano (CAC).
A iniciativa da regulamentação surge no âmbito do projeto sobre harmonização em procedimentos de registro de pesticidas e alinhamento de limites máximos de resíduos, executado na região pelo IICA e pelo USDA.
“Dispor de um quadro normativo moderno e harmonizado no nível regional trará muitos benefícios aos países. Deve-se ressaltar o alto valor de esse processo se basear em ciência e incentivar a harmonização internacional, pois isso ajuda a promover o comércio e a manter níveis adequados de proteção”, afirmou o Diretor Geral Adjunto do IICA, Lloyd Day.
Acrescentou que os biopesticidas “ajudam a impulsionar sistemas agroalimentares sustentáveis e contribuem para manter o acesso aos mercados internacionais em um momento caracterizado por políticas nacionais e regionais sobre limites máximos de resíduos que atentam contra a harmonização e o fundamento científico”.
Nigel Hunter, gerente do programa global de pesticidas do USDA/FAS, observou que, no cenário atual, com sérios desafios em matéria de mudança do clima, “a agricultura tem o papel transcendental de responder e encontrar maneiras mais sustentáveis de vida e medidas alternativas para a proteção de cultivos”.
Neste sentido, acrescentou, “o regulamento terá um papel fundamental na mitigação de resíduos químicos, na promoção da inocuidade alimentar e no avanço da América Central como líder no entorno global no registro de biopesticidas”.
O processo continuará nos próximos meses para a consolidação da proposta de regulamento a ser entregue à Secretaria de Integração Econômica Centro-Americana (SIECA) para negociação e aprovação.
“A expectativa é que, no final do ano, a região e as instituições técnicas que tratam dos temas de biopesticidas cheguem a um consenso para entregarmos a versão preliminar à SIECA. Com isso, os países da América Central e a República Dominicana poderão ter um quadro normativo harmonizado com o que existe de mais avançado no nível internacional em regulamentação de bioinsumos”, explicou o Especialista em Sanidade Agropecuária do IICA, Eric Bolaños.
A entrega da versão preliminar à SIECA será feito por intermédio da Secretaria Executiva do Conselho Agropecuário Centro-Americano (CAC).
“Queremos ser parte ativa e dar a nossa contribuição para unir os atores que aprovam os regulamentos técnicos regionais, nesse trabalho frutífero com que esperamos alcançar a eficácia necessária em matéria de biopesticidas”, concluiu a Secretária Executiva do CAC, Lucrecia Rodríguez.
Mais informação:
Eric Bolaños, Especialista em Sanidade Agropecuária do IICA.
erick.bolanos@iica.int
