A certificação sanitária eletrônica ePhyto começou a ser utilizada pela Argentina há mais de um ano em seus intercâmbios comerciais de vegetais com o Chile e, hoje, cobre a totalidade das operações com esse país. Depois, foi aplicada ao comércio setorial com os Estados Unidos, o Sri Lanka e a Costa Rica.
Buenos Aires, 24 de agosto de 2021 (IICA) — Com um seminário virtual sobre certificação sanitária eletrônica, teve início o programa de assistência técnica da Argentina e do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA) projetado para melhorar a capacidade produtiva dos países do Caribe e fortalecer sua segurança alimentar e nutricional.
Funcionários, profissionais do setor público e representantes do setor privado da Argentina, da Jamaica e de Dominica participaram da jornada, na qual foram trocadas experiências e se discutiu como aprofundar a implementação do ePhyto, versão do certificado sanitário eletrônico em formato XML que tem as mesmas informações de um documento impresso.
Trata-se do primeiro capítulo do Programa de Cooperação Sul-Sul e Triangular estabelecido pelo Memorando de Entendimento assinado em abril passado pelo Ministro das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto da República Argentina, Felipe Solá, e o Diretor Geral do IICA, Manuel Otero.
O objetivo é compartilhar boas práticas agrícolas desenvolvidas na Argentina — importante produtor e exportador de alimentos — e detectar problemas nos quais os produtores dos países caribenhos, fortemente dependentes das importações alimentares, devem focar.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca (MAGyP) da Argentina identificou as áreas em que o país sulamericano está em condições de compartilhar seus pontos fortes com as nações do Caribe, enquanto o Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (INTA) e o Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar (SENASA) realizaram o desenho técnico do projeto, juntamente com profissionais da Representação do IICA na Argentina, das diversas representações do Instituto nas nações caribenhas e da Coordenação da Região Caribe.
Gustavo Martínez Pandiani, Diretor da Chancelaria da Argentina na América Central, Caribe e México, ressaltou que não é a primeira vez que o país e o IICA unem esforços em um programa de cooperação com as nações do Caribe. “Há não muito tempo, trabalhamos juntos para fortalecer a produção de mel em Barbados, Dominica, Santa Lúcia e Saint Kitts e Nevis, com um projeto inovador que foi o API-Caribe”, indicou.
“Iniciamos esse novo programa — acrescentou — com humildade. O fazemos para compartilhar nossos acertos, mas também os desafios que enfrentamos. Trata-se de contar como temos trabalhado na Argentina com as realizações e as dificuldades”.
A certificação sanitária eletrônica ePhyto começou a ser utilizada pela Argentina há mais de um ano em seus intercâmbios comerciais de vegetais com o Chile e, hoje, cobre a totalidade das operações com esse país, especificou Carlos Paz, Presidente do SENASA. Desde então, outros países se somaram, como os Estados Unidos, o Sri Lanka e a Costa Rica.
“É uma ferramenta que gera benefícios nas operações comerciais, uma vez que permite uma redução de custos e de tempos, além de acelerar a liberação das mercadorias nos portos de destino. Esperamos que se estenda a outros países”, comentou Paz.
Por sua vez, Santiago Bonifacio, Diretor de Cooperação e Negociações Bilaterais do MAGyP, enfatizou as oportunidades que se abrem com essas jornadas de capacitação e de intercâmbio na geração de práticas inovadoras que fortaleçam a produção alimentar dos países.
“Esse projeto aprofunda a pegada da Cooperação Sul-Sul e Triangular. Estou convencido de que, em meio à pandemia, precisamos de mais solidariedade, de mais proximidade e de mais cooperação técnica. O IICA é uma instituição ponte cuja tarefa é vincular países e atores”, afirmou, por sua vez, Manuel Otero.
“A diferença entre as agriculturas da Argentina e do Caribe é enorme, e isso gera grandes oportunidades. A Argentina tem boas práticas. Ela pode e deve compartilhá-las com os países caribenhos, que ocasionalmente têm problemas de insegurança alimentar e são extremamente vulneráveis diante da mudança do clima”, acrescentou.
Neste sentido, o Representante do IICA no Suriname e Coordenador da Região do Caribe do organismo, Curt Delice, advertiu que um dos maiores obstáculos que existe na sub-região para aumentar a produção e a exportação é a sanidade agropecuária e a inocuidade de alimentos, destacando a necessidade de aprofundar a Cooperação Sul-Sul.
O seminário se dividiu em dois blocos. No primeiro, técnicos da Argentina, da Jamaica e de Dominica contaram os avanços que estão ocorrendo em seus países na implementação do ePhyto. Na segunda parte, representantes do setor privado fizeram um relato de suas próprias experiências com a certificação eletrônica.
Rodrigo Abad, Inspetor Certificante do SENASA, revelou que, na Argentina, já foram emitidas mais de 31.000 certificações eletrônicas para exportações e importações, o que é um número importante, pois o país costuma ter um total de cerca de 150.000 certificados anuais. Atualmente, estão ocorrendo testes para adicionar o Paraguai e o Peru.
Damian Rowe, Inspetor de Quarentena Vegetal do Ministério de Indústria, Comércio, Agricultura e Pesca da Jamaica, agradeceu a tarefa do IICA para ajudar os países do Caribe nos temas de sanidade vegetal e de inocuidade dos alimentos, destacando que seu país já utiliza o ePhyto em parte de suas transações alimentares com os Estados Unidos e que pretende avançar para a totalidade. “Temos aprendido que a certificação eletrônica gera grandes benefícios”, disse.
Nelson Laville, Diretor de Quarentena e Proteção Vegetal do Ministério e Pesca da Jamaica, destacou que seu país exporta vegetais significativamente para outras ilhas do Caribe, mas também para a União Europeia e os Estados Unidos. Acrescentou que as importações alimentares de Dominica normalmente passam por Estados e contou que, devido às restrições impostas pela pandemia, a certificação eletrônica foi implementada de maneira rápida em 2020, e a experiência foi bem-sucedida. “Entendemos a sua relevância não só para não usar papel, mas também como uma ferramenta de gestão de risco”, afirmou.
María Marta Rebizo, da Câmara da Indústria de Azeite da República Argentina — Centro Exportadores de Cereais (CIARA-CEC), assegurou que a experiência com a certificação eletrônica foi positiva e defendeu que seja adotada por mais países. “A ferramenta tem funcionado muito bem. Economiza tempo e trâmites”, sustentou.
Por sua vez, a consultora de exportações da Jamaica Leecoy Coley, sediada em Montego Bay, revelou que adotou a certificação fitossanitária eletrônica em janeiro passado e teve excelentes resultados. “Sei que é difícil abordar mudanças — disse —, especialmente na área de tecnologia. Mas essa certificação traz muitos benefícios”.
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