Balanço do IICA Brasil do último ano destaca ações da cooperação
Nas últimas décadas, o Brasil passou por várias transformações. As exportações de produtos agropecuários cresceram exponencialmente. Esse salto produtivo, somado às políticas públicas de combate à fome e à pobreza, tornaram o país referência mundial em segurança alimentar. Com 16 mil km de fronteiras com quase todos os países do continente, o Brasil promove a integração regional e é modelo na cooperação Sul-Sul.
Para o IICA, esse novo panorama requer uma visão global e também regional, que reforce a importância estratégica da agricultura e do mundo rural contemporâneo. “Para a construção de ações de cooperação técnica eficazes, o Instituto aposta no apoio técnico, na educação, pesquisa, e em estudos que subsidiam a elaboração de políticas públicas”, aponta Hernán Chiriboga, Representante do IICA no Brasil.
O balanço das ações do IICA Brasil em 2017 traz resultados positivos e mostra como o Instituto vem contribuindo para a valorização da diversidade do rural brasileiro e a promoção do desenvolvimento rural com sustentabilidade. Com mais de 50 anos de atuação no país, o IICA possui projetos de cooperação técnica em temas variados como comércio e sanidade agropecuária, saneamento, reúso de água, redução de perdas de água e energia, segurança e infraestrutura hídrica, dessalinização, agroecologia, energias renováveis, educação ambiental, juventude, mulheres rurais, tecnologias sociais e inovação, agricultura irrigada e reordenamento agrário.
“O renovado potencial agropecuário do Brasil exige estratégias diferenciadas com relação às cadeias produtivas e aos mercados. Ao mesmo tempo, diante do cenário mundial de mudanças climáticas, surgem novos desafios, como os da sustentabilidade ambiental e da agricultura familiar com foco nos temas de gênero e juventude rural. Por essa razão, o IICA atua em diversas frentes”, destaca Chiriboga.
Estudos e parcerias
No âmbito da cooperação técnica do IICA Brasil, foram produzidos, no último ano, 903 produtos técnicos e dez publicações. O IICA Brasil também produziu e participou ativamente de 43 eventos em 2017, entre reuniões, seminários, cursos, visitas técnicas e workshops, que contribuíram na troca de experiências, apresentação de resultados técnicos e capacitação de atores envolvidos nos projetos de cooperação.
Confira, a seguir, as principais temáticas trabalhadas pelo IICA Brasil em 2017:
Gestão integrada de recursos hídricos
O IICA contribuiu com um tema estratégico para o governo brasileiro relacionado à Gestão Integrada de Recursos Hídricos, visando à implementação do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas), com características intersetoriais e financiamento do Banco Mundial. A cooperação se materializou por meio da execução de Projetos de Cooperação Técnica (PCTs) com os Ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Integração Nacional (MI) e das Cidades (MCid), além da Agência Nacional de Águas (ANA). O objetivo do Interáguas é melhorar a articulação e coordenação de ações de instituições públicas para aumentar a eficiência no uso dos recursos hídricos e a quantidade, qualidade e sustentabilidade da sua oferta. No âmbito da cooperação, foram desenvolvidos resultados significativos em projetos de reúso e perdas de água, segurança de barragens, irrigação e defesa civil.
Combate à desertificação e à seca
No contexto das ações nacionais de luta contra a desertificação e a seca, o IICA colaborou em intervenções físicas de demonstração, destinadas a produtores e famílias rurais no município de Irauçuba (Ceará) para a recuperação e a reabilitação de áreas degradadas, como parte de uma iniciativa supranacional no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, financiada pela União Europeia. O Instituto também trabalhou com MMA e MI para fortalecer as bases da luta contra a desertificação e a seca, através de uma agenda de propostas político-institucionais levada ao governo e a elaboração de um programa de desenvolvimento sustentável do Semiárido Brasileiro.
Agricultura de baixa emissão de carbono
O IICA contribuiu para a elaboração do Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura, que identifica as regiões brasileiras com maior potencial e necessidade de redução de emissão de gases de efeito estufa. Também difundiu, em coordenação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), um estudo sobre tecnologias de produção mais limpa e aproveitamento econômico dos resíduos da produção de suínos, que motivou iniciativas semelhantes para produzir carne e leite com baixas emissões de carbono.
Parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)
No marco da busca por parcerias estratégicas para a promoção da melhoria da qualidade de vida da população rural, o IICA Brasil firmou projetos com o FIDA na região Nordeste do Brasil, mais especificamente em sua região semiárida. Com o objetivo de facilitar o acesso a saberes, inovações e boas práticas que possam ser adotados e replicados pela população rural para promover o desenvolvimento sustentável e equitativo da região, foi desenvolvido o Programa Semear que, atualmente, está em sua segunda fase – o Semear Internacional, que incorpora metas de cooperação Sul-Sul. Além do Semear Internacional, o IICA trabalha em articulação com o FIDA e os governos dos estados da Paraíba, do Piauí e Ceará, com os projetos Procase, Viva o Semiárido, Paulo Freire e São José, respectivamente. Para todos os projetos, segue-se um alinhamento em relação a ações prioritárias e público-alvo, sendo os temas prioritários de trabalho os seguintes: mulheres, jovens, agroecologia, comunidades quilombolas e povos indígenas, acesso a mercados, fortalecimento de associações de agricultores familiares, uso racional da água na agricultura e tecnologias de produção sustentáveis no semiárido.
Compreensão da nova ruralidade brasileira
O Instituto propôs uma nova tipologia das zonas rurais do Brasil que reconfigura completamente o conceito da ruralidade do país, no âmbito do projeto “Repensando o conceito de ruralidade no Brasil: implicações para as políticas públicas”, desenvolvido em parceria com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), os Bancos Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Nordeste do Brasil (BNB), a Fundação Banco do Brasil e os governos estaduais de Pernambuco, da Paraíba e do Ceará. A tipologia gera uma nova configuração geográfica e populacional do país para adequar as políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável à nova ruralidade descrita. O projeto também estudou experiências em desenvolvimento dos territórios rurais de Costa Rica, Chile, Equador, México, Uruguai, Espanha, França e Países Baixos.
Proteção da indústria de frutas
O IICA trabalhou junto ao MAPA na execução do Projeto de Erradicação da Mosca da Carambola, na fronteira do Brasil com Guiana e Suriname. Uma iniciativa das três nações recebeu a cooperação do Instituto para o fortalecimento das capacidades dos serviços nacionais de sanidade vegetal e impulsou o desenvolvimento de inovações tecnológicas para o controle e erradicação da praga, que representa um grande risco à produção e exportação brasileira de frutas.
Plataforma de gestão agropecuária
Em parceria com o MAPA e a CNA, o IICA desenvolveu uma Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA) para gestão e disponibilização de informações sobre os diferentes setores do agronegócio brasileiro, como a defesa agropecuária. A Plataforma é pública, informatizada, e visa a integração de sistemas já existentes, tendo como objetivo melhorar a qualidade e o acesso às informações para toda a sociedade, além de uniformizar e informatizar os processos de trabalho relacionados ao setor agropecuário. A Plataforma implementa um banco de dados único, que também pode ser usado por estados brasileiros que não dispõem de sistema informatizado, composto por dados de pessoas físicas, jurídicas, órgãos executores de sanidade agropecuária, propriedades rurais, entre outros. Também fazem parte da PGA o Guia de Trânsito Animal, o sistema SISBOV – de rastreabilidade de bovinos e bubalinos – e o SIGSIF, para registros de estabelecimentos de abate e inspeções.
Educação ambiental
Foram capacitadas 9.625 pessoas na modalidade de Ensino à Distância (EAD), no âmbito da cooperação técnica com o MMA, nos seguintes temas estratégicos: educação ambiental e agricultura familiar nos territórios; conflitos em unidades de conservação; crianças e consumo sustentável; estilos de vida sustentável; gestão ambiental municipal, formação de agentes populares de educação ambiental na agricultura familiar; guia para a produção de conteúdos EAD; igualdade de gênero; gestão integrada de resíduos sólidos e produção e consumo sustentável.
