As Jornadas de Diálogos das Agriculturas Familiares das Américas aconteceram no Palácio de Itamaraty, Brasil, onde se reuniram altos funcionários, representantes de organizações camponesas e indígenas, autoridades de organismos internacionais e especialistas técnicos de diversos países.
São José, 13 de setembro de 2023 (IICA) — Fortalecer a agricultura familiar no hemisfério é uma forma de promover a prosperidade, a equidade entre os gêneros, a inovação e a sustentabilidade dos sistemas agroalimentares, indicaram altos funcionários nacionais, representantes de organizações camponesas e indígenas, autoridades de organismos internacionais e especialistas técnicos de diversos países reunidos em Brasília.
As Jornadas de Diálogos das Agriculturas Familiares das Américas — organizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil (MDA) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) — consistiram em dois dias de trocas de experiências e debates no Palácio de Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
Como resultado da multiplicidade de contribuições e da construção coletiva, a atividade foi concluída com a leitura do que foi considerado que devem ser os eixos de uma nova geração de políticas públicas na matéria.
Alguns são a necessidade de fomentar o associativismo e o cooperativismo; facilitar a incorporação da ciência e tecnologia por pequenos agricultores; promover a chegada plena de conectividade às zonas rurais do continente; e favorecer o acesso ao crédito.
As conclusões serão apresentadas na Junta Interamericana de Agricultura (JIA), que, como órgão superior de governo do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), reúne os ministros das Américas e se reunirá entre 3 e 5 de outubro próximos. Também serão levadas pelo IICA à próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28), que acontecerá a partir de 30 de novembro em Dubai.
Paulo Teixeira, Ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, participou da abertura dos Diálogos; enquanto o encerramento foi feito pela Secretária Nacional de Agricultura Familiar e Agroecologia, Patrícia Vasconcelos, e o Diretor Geral do IICA, Manuel Otero, juntamente com o Representante no Brasil do organismo de desenvolvimento agrícola e bem-estar rural das Américas, Gabriel Delgado.
Vasconcelos ressaltou a importância para o governo brasileiro de sua parceria com o IICA, para avançar em seu objetivo de fortalecimento da agricultura familiar, que considera central para o desenvolvimento econômico e social do país e da região.
“É essencial que os governos reconheçam as capacidades da agricultura familiar para contribuir não só para a segurança alimentar e a economia, mas também para a prosperidade nas áreas rurais, a igualdade de gênero, a inovação, a mitigação da mudança do clima e a sustentabilidade”, afirmou Vasconcelos.
A funcionária advertiu que os países da região ainda têm muito a construir para dar condições aos agricultores familiares para um melhor acesso a mercados, serviços e tecnologias adequadas que, por sua vez, possibilitem que obtenham melhores condições de vida e façam uma contribuição maior ao desenvolvimento econômico e social.
Nova geração de políticas públicas
Manuel Otero, por sua vez, disse que a agricultura familiar é muitas vezes injustamente associada à destruição dos solos ou apontada por não gerar emprego e não incorporar tecnologias, mas que essa é uma imagem distorcida.
Nesse sentido, o Diretor Geral do IICA afirmou que é responsabilidade dos países e dos organismos internacionais promover uma nova geração de políticas públicas para acelerar a hierarquização da agricultura familiar.
“Precisamos implementar círculos virtuosos para que mulheres, jovens e grupos vulneráveis sejam protagonistas da transformação da agricultura. O cooperativismo é fundamental, e devem ser gerados incentivos para a sua promoção. Também deve ser incorporada a nova fronteira do conhecimento, em conjunto com os saberes ancestrais de nossos habitantes rurais. Finalmente, uma maior conectividade somada ao acesso ao financiamento representa pontes para posicionar os nossos agricultores familiares como atores centrais do processo de transformação”, disse Otero.
Um dos consensos mais importantes das Jornadas foi sobre a necessidade de se ampliar e aprofundar a elaboração de estruturas jurídicas e institucionais para a agricultura familiar, de forma a reconhecer os direitos dos pequenos produtores como sujeitos de política pública, permitindo formalizar o seu acesso a recursos produtivos.
Também se destacou que a mulher, apesar de seu papel crescente na agricultura familiar e na sociedade em geral, continua enfrentando situações de desigualdade no acesso aos recursos e decisões. Por isso é imperativo fomentar a equidade econômica e o direito a receitas próprias e independentes para as mulheres rurais, bem como sua agenda de direitos.
Garantir o acesso a recursos produtivos, especificamente a terra e o capital, é outro aspecto crítico. Em consequência, demanda-se o desenvolvimento de mecanismos que permitam facilitar a aquisição de terras, inclusive formas alternativas de uso das mesmas para populações jovens, da mesma forma que o acesso a capital produtivo.
Outro dos consensos foi que as transformações produtivas devem facilitar a transição de sistemas tradicionais para sistemas de produção agroecológicos ou sustentáveis. Esses sistemas potencializam as capacidades da agricultura familiar no combate à mudança do clima e em sua adaptação. As políticas públicas devem facilitar essa transição, para o que devem incentivar um maior investimento em pesquisa e tecnologia, capacitação, assistência técnica e troca de experiências.
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