Técnicos de agências reguladoras de saneamento, gestores públicos, prestadores de serviço de saneamento e associações do setor participam, de 22 de janeiro a 2 de fevereiro, do Curso presencial nacional sobre regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Técnicos de agências reguladoras de saneamento, gestores públicos, prestadores de serviço de saneamento e associações do setor participam, de 22 de janeiro a 2 de fevereiro, do Curso presencial nacional sobre regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Promovida em conjunto pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCid) e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), em parceria com o consórcio Brasil/Chile/Argentina Inecon, Fey Probst & Brustolin, Reinfra, Pezco e Macroconsulting, a atividade integra o componente Capacitação do Projeto de Cooperação Técnica (PCT) “Regulação em Saneamento Básico (Regulasan/Interáguas)”.
Na abertura do curso, Romélia Souza, especialista em Projetos de Gestão dos Recursos Naturais e Adaptação às Mudanças Climáticas do IICA Brasil, destacou a importância do tema saneamento na Agenda 2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). “O Projeto Regulasan cria condições para debatermos o aprimoramento da regulação no setor saneamento e possibilidades para o alcance das metas de universalização”, pontuou.
Abordagem
O curso, que recebeu 60 participantes de todo o Brasil, trata de cinco tópicos: o papel das agências reguladoras; regulação econômica; regulação da qualidade dos servidores; aplicação de penalidades; e análise do impacto regulatório.
Para o diretor do Departamento de Planejamento e Regulação da SNSA/MCid, Ernani Ciríaco de Miranda, o curso acontece em um momento ideal na agenda de debates do setor de Saneamento. “Além do alcance dos objetivos do Projeto Regulasan, existe hoje no governo uma discussão sobre a regulação do setor Saneamento, principalmente com reflexos no ordenamento jurídico, cuja alteração da Lei 11.445/07 propõe uma entidade nacional encarregada de exercer a coordenação regulatória e de propor normas, critérios e parâmetros de referência para a regulação dos serviços”, apontou.
Também está aberta no Portal Capacidades (www.capacidades.gov.br) a pré-inscrição da 2ª edição presencial do Curso Nacional sobre Regulação e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, a ser realizada entre 26 de fevereiro e 2 de março, e de 12 a 16 de março, em Brasília (DF).
Com informações de www.cidades.gov.br
