O critério da escolha da consultoria vencedora será o de técnica-preço, atribuindo-se à técnica, o peso de 70% e, ao preço, 30%. O valor limite para execução dos serviços é de R$ 1,6 milhão em 12 meses.
Brasília, 19 de dezembro de 2019 (IICA). Será lançado amanhã (20/12) o edital para licitação internacional para contratação de serviços de consultoria pessoa jurídica para elaboração e execução do estudo de avaliação das potencialidades de aproveitamento do lodo proveniente das estações de tratamento de esgotamento sanitário no Estado da Bahia, sob responsabilidade da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa). Confira a íntegra do edital 158/2019 no endereço https://iica.int/pt/node/76.
O estudo se dará no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica (PCT) “Universalização e aperfeiçoamento da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em áreas prioritárias do Estado da Bahia” – PCT BRA/IICA/16/003, firmado entre a (Embasa), o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE).
O valor limite para execução dos serviços é de R$ 1.639.233,31, com prazo de 12 meses de execução, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço.
As propostas deverão ser entregues até o dia 6 de fevereiro, às 10h, na sede do IICA (SHIS QI 05, CHÁCARA 16, Lago Sul – CEP 71600-530 – Brasília-DF), quando ocorrerá a reunião de recebimento e abertura de propostas para o certame.
O critério da escolha da consultoria vencedora será o de técnica-preço, atribuindo-se à técnica, o peso de 70% e, ao preço, 30%. A avaliação das propostas técnicas será realizada por um Comitê Técnico de Avaliação, composto por técnicos especializados indicados pela Direção Nacional do Projeto de Cooperação Técnica e pelo IICA, que submeterá o resultado da avaliação à Comissão de Licitação.
Serão analisados aspectos técnicos, experiência da empresa proponente, composição e experiência da equipe-chave, que deverá ser formada por um Coordenador Geral, um Coordenador Executivo e mais dois Especialistas (ver detalhes no edital).
O objetivo do estudo é dar suporte à decisão para manejo eficiente de lodo de Estações de Tratamento de Esgotos (ETE), baseado em diagnóstico, mapeamento, avaliação das possíveis alternativas de aproveitamento, com ênfase no uso benéfico do lodo proveniente das estações de tratamento de esgotamento sanitário que estão sob a responsabilidade da Embasa.
Os estudos a serem desenvolvidos deverão considerar os aspectos operacionais, financeiros, ambientais, socioeconômicos, institucionais e legais correlatos com a implementação da(s) alternativa(s) selecionada(s).
Os licitantes deverão entregar três envelopes distintos, que deverão conter, além do disposto nas CONDIÇÕES GERAIS, as seguintes informações e endereçamento: envelope A – Proposta Técnica, envelope “B” – Proposta Financeira e envelope “C” – Documentação de Habilitação Jurídica, Fiscal, Econômico-Financeira e Complementar.
Os pedidos de esclarecimentos deverão ter confirmada a sua entrega diretamente no protocolo da Representação do IICA no Brasil, ou serem enviados por e-mail para comissao.licitacao@iica.int.
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