O objetivo do Projeto é apoiar o fortalecimento institucional do MPA, em ações de capacitação, estudos, diagnósticos, entre outras ações para modernizar o setor e preparar o País para atender à crescente participação da pesca na demanda mundial por proteínas
Brasilia, 21 de março de 2024 (IICA) – A oficina de trabalho para alinhamento e discussão entre o IICA e gestores do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi a primeira ação do Projeto de Cooperação Técnica (PCT) Fortalecimento de Políticas Públicas para Avanço da Integridade, Competitividade e Sustentabilidade da Pesca e Aquicultura Brasileira, a primeira parceria do IICA com MPA, que no ano passado foi elevado do status de secretaria para ministério.
O peso da pesca e da aquicultura tem aumentado no desenvolvimento econômico, nos indicadores sociais e na segurança alimentar e nutricional das populações em todo o planeta. De acordo com a edição 2022 do Estado Mundial da Pesca, da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), houve crescimento de 30% na produção de animais aquáticos com relação à média dos anos 2000 e mais de 60% acima da média da produção dos anos 1990. Os alimentos aquáticos contribuíram com cerca de 17% da proteína de origem animal consumida em 2019, chegando a 23% em países de renda média baixa e mais de 50% em partes da Ásia e África, segundo o documento.
A publicação apontou ainda que em 2022 o comércio internacional de produtos da pesca e aquicultura movimentou USD 151 bilhões e que o setor primário da pesca e aquicultura possuíam 58,5 milhões de trabalhadores, sendo 21% mulheres.
No Brasil, com 8.500 km de costa marítima e cerca e 12% da água doce disponível no planeta, o cenário também é de crescimento significativo das atividades de pesca e aquicultura, mas ainda faltam estatísticas oficiais que evidenciam o crescimento do setor. Registros da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), apontam um salto de 578,8 mil toneladas na produção de peixe em 2014 para 860,3 mil toneladas em 2022, crescimento de 48,6%.
Já os dados extraídos do Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP), divulgados pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), apontam que em 2021 o Brasil possuía 975.994 pescadores profissionais, classificados entre artesanais, em sua grande maioria, e industriais, e 26.773 embarcações de pesca e 34.354 estabelecimentos aquícolas.
Agora o setor conta com o MPA como o principal responsável pela formulação e execução de políticas públicas e para organizar atores nas esferas pública e privada, trabalhadores e sociedade civil e com o IICA para apoiar no desafio de modernizar o setor.
Por meio do PCT assinado em dezembro do ano passado, o Instituto vai contribuir com o MPA na ampliação de suas capacidades institucionais e na formulação, implantação e gestão de políticas públicas por meio de programas, projetos, ações e atividades capazes de promover o desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura no Brasil. Para isso, as atividades incluídas em sua programação estão relacionadas à capacitação, gestão do conhecimento e inovação tecnológica e ao desenvolvimento de estudos estratégicos, diagnósticos, levantamento de dados, mapeamento de processos, metodologias e validações em todas as cadeias produtivas da pesca e aquicultura.
“Agora a gente entra de fato na execução do projeto elaborado e assinado no ano passado. Com um Ministério novo, vamos precisar de apoio para este desafio, pois o Brasil é muito grande e diverso e temos uma série de outros desafios globais, como a emergência climática e a demanda mundial por alimentos e proteínas, com as quais a Pesca brasileira pode contribuir muito”, disse Diógenes Lemanski, assessor Internacional do MPA.
“O potencial da pesca e da aquicultura brasileira é enorme. Na nossa região, a Pesca é uma área que por vezes está incluída no Ministério da Agricultura e outras vezes, não. Quando eu era Ministro da Agricultura da Argentina, a Pesca fazia parte, mas, às vezes, não é assim. O Brasil deu o importante passo de converter a pesca de secretaria em ministério. A atividade é crucial para a segurança alimentar e o desenvolvimento econômico. Por que não pensar em criar um Grupo de Trabalho sobre o tema no Conselho Agrícola do Sul? Como Secretário Executivo do CAS, seria uma honra contribuir nesse sentido”, disse o coordenador da Região Sul e representante do IICA no Brasil, Gabriel Delgado.
Durante a oficina, a gestora de projeto, Lucia Maia, e supervisora do PCT pelo IICA e Geraldo Moraes, gestor do MPA, contextualizaram o projeto. Cristina Costa, coordenadora técnica, e Bruno Arantes e Adriano Arantes, consultores das áreas administrativas do IICA, explicaram as regras e instrumentos de execução do Institutos 17 gestores do MPA que participaram da oficina,
