As novidades serão incorporadas ao Plano Safra Plurianual 2017/2020
Brasília, 27 de junho de 2018 (IICA) – O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) esteve presente, nesta terça-feira (26), em Brasília (DF), na cerimônia de lançamento de novas medidas para o fortalecimento da agricultura familiar para a Safra 2018/2019. As novidades integram o Plano Safra Plurianual 2017/2020, lançado no último ano. As ações foram divulgadas pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e pela Presidência da República.
Os anúncios reafirmaram o compromisso de ampliar a produção de alimentos saudáveis com crédito mais barato àqueles que produzem mais de 70% do alimento que chega todos os dias às mesas das famílias brasileiras.
Sintonizado com as ações em prol do desenvolvimento rural sustentável no Brasil e na região, o IICA possui, atualmente, três Projetos de Cooperação Técnica com a SEAD, promovendo estudos e atividades que buscam, por exemplo, propor alternativas de políticas públicas para a agricultura familiar, ampliar a cooperação horizontal, e promover capacitações para melhorar as condições de vida dos produtores rurais.
IICA no Brasil, Hernán Chiriboga, na solenidade de lançamento
das novas medidas para o Plano Safra
O Representante do IICA no Brasil, Hernán Chiriboga, destaca o papel dinamizador que o Instituto desempenha na cooperação internacional. “Nosso relacionamento com a SEAD tem duas vias, uma é a da cooperação técnica para a SEAD e outra é aproveitar a experiência do Brasil em boas práticas e políticas públicas para compartilhá-las com outros países via cooperação horizontal, onde o IICA é o veículo facilitador”, afirma. Ele cita, inclusive, que a agricultura familiar é um dos pilares do novo Plano de Médio Prazo (PMP) do IICA, que vai trabalhar, entre outros temas, com ações para aportar boas práticas para o sistema de compras públicas, podendo levar experiências exitosas do Brasil, que é referência nessa área, para outros países.
Inovações para agricultura familiar
O aumento de recursos para R$ 31 bilhões, a redução do teto de juros para 4.6%, e o aumento do limite de renda para o financiamento da Agricultura Familiar, que a partir de 1º de julho será de R$ 415 mil, foram algumas das medidas anunciadas na solenidade no Palácio do Planalto.
Ainda no sentido de fortalecer as ações e políticas públicas da SEAD, cinco Acordos de Cooperação Técnica (ACT) foram assinados durante o evento. Parcerias que possibilitarão a ampliação em 30% na compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); a comercialização de produtos da agricultura familiar nos 86 mil empreendimentos ligados à Associação Brasileira de Supermercados (Abras); o aporte de recursos para promoção do desenvolvimento sustentável e a inclusão produtiva de povos e comunidades tradicionais, pescadores artesanais e aquicultores; além de ações de estímulo ao turismo rural e a produção artesanal.
“Entendemos que para o agricultor familiar se tornar independente, ser bem-sucedido e ver sua realidade transformada, não basta apenas ter crédito, é necessário ir além. Ele precisa do título de sua terra e de políticas públicas que lhe permitam produzir com qualidade e garantam a comercialização da produção e o retorno digno do seu trabalho, e é isso que estamos trazendo para ele”, comentou o secretário da SEAD, Jefferson Coriteac.
