Ministério do Desenvolvimento Regional divulga Plano de Ações Estratégicas para a Reabilitação de Barragens da União, fruto da cooperação técnica com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
Brasília, 7 de fevereiro de 2019 (IICA) – O Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou o Plano de Ações Estratégicas para a Reabilitação de Barragens (Planerb), produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) no âmbito da cooperação técnica com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
O Plano traz um diagnóstico estrutural, jurídico, fundiário e ambiental de 139 barragens da União, distribuídas em 14 estados, elaborado em acordo com parâmetros da Política Nacional de Segurança de Barragens, instituída na Lei 12.334 de 2010.
O ministro também se referiu à recente tragédia de Brumadinho, onde houve a irreparável perda de vidas humanas, além de sérios danos ambientais e econômicos para a região. “Precisamos agir de forma concreta e objetiva para reduzir riscos e evitar que tragédias como essa se repitam. A lei de Segurança de Barragens é boa e clara, mas é necessário melhorar a fiscalização, aumentar o rigor do monitoramento e exigir inspeções por parte das empresas também”, afirmou Canuto.
A importância de se empoderar as agências federais fiscalizadoras também foi destacada por Canuto, “dotando-as de capacitação e recursos necessários para que tenham credibilidade e condições de falar de igual a igual com as empresas”, disse.
O Representante do IICA no Brasil, Hernán Chiriboga, ressaltou a disponibilidade do organismo internacional em continuar colaborando com o MDR nos temas que forem necessários para ampliar a capacidade técnica local. “Ratificamos nosso compromisso de atuar conjuntamente em novos estudos, em capacitações de fiscais e técnicos, inclusive com a possibilidade de intercâmbios com especialistas internacionais”, apontou.
Além de um diagnóstico do estado das barragens estudadas, o Planerb apresenta ações necessárias para sua reabilitação física e estrutural e ações para a elaboração de planos de segurança de cada uma delas, contendo procedimentos relacionados à revisão periódica e planos de emergência, por exemplo.
O IICA mantém outros quatro projetos de cooperação técnica com o MDR, em temas como revitalização de bacias hidrográficas e acesso à água; saneamento básico; e planejamento e gestão de recursos hídricos.
Mais informação:
Carolina Fleury, Assessora de Comunicação do IICA
