Produto da cooperação entre IICA e Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (SRHQ/MMA), por meio do Projeto de Cooperação Técnica (PCT) “Gestão Integrada de Recursos Hídricos, Interáguas”, criou um Manual que apresenta etapas para capacitar e implementar o Zoneamento Ambiental Municipal (ZAM) nos espaços urbanos e rurais dos municípios brasileiros. O objetivo foi propor um material organizado de forma didática, por meio de atividades de planejamento participativo.
Produto da cooperação entre IICA e Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (SRHQ/MMA), por meio do Projeto de Cooperação Técnica (PCT) “Gestão Integrada de Recursos Hídricos, Interáguas”, criou um Manual que apresenta etapas para capacitar e implementar o Zoneamento Ambiental Municipal (ZAM) nos espaços urbanos e rurais dos municípios brasileiros. O objetivo foi propor um material organizado de forma didática, por meio de atividades de planejamento participativo.
O trabalho, elaborado pelo consultor Marcus Polette, descreve as ações necessárias para implantação do ZAM como instrumento que subsidia a implementação do Plano Diretor Municipal. Para isso, reconhece o território como um meio natural e gradual de conhecimento dos mais diferentes atores sociais, tendo como base uma avaliação regional em que situa o município, assim como na escala municipal, por meio da análise da paisagem por setores homogêneos.
De acordo com o autor, a elaboração do Manual de Capacitação e Implementação do Zoneamento Ambiental Municipal “está baseada não apenas no passo-a-passo para a execução do diagnóstico e planejamento, mas também nos aspectos institucionais, legais e administrativos para sua adoção, implementação e avaliação”.
O Manual busca detalhar o fluxo de atividades e tarefas necessárias para a organização de uma agenda gerencial para trabalhar com agentes públicos e gestores, nos municípios, a fim de capacitá-los na elaboração do ZAM em cada uma de suas diferentes fases. Ele é complementado por meio de um Caderno de Exercícios do Manual, o qual pode ser utilizado pelos participantes de forma didática e prática ao longo das oficinas de capacitação.
Zoneamento Ambiental Municipal
O ZAM foi criado como forma de responder a uma série de demandas de ordenamento do uso e ocupação do solo no território brasileiro, especialmente advindas do processo de implementação dos Planos Diretores municipais que carecem da dimensão ambiental, na sua plenitude de planejamento e implementação.
O ZAM constitui-se de um instrumento fundamental na atualidade, especialmente para os municípios brasileiros que estão na sua fase de revisão dos seus Planos Diretores, assim como aqueles que estão implementando o plano pela primeira vez. Este se constitui como um instrumento estratégico para salvaguardar os recursos naturais existentes no município, assim como entender as principais fragilidades e vulnerabilidades existentes.
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Foto: Carolina Fleury
