Oficiais de 30 países reconheceram a urgência de um protocolo padronizado para a emissão e intercâmbio de certificados, o que permitiria eliminar entraves comerciais, reduzir custos, aumentar a rastreabilidade e cumprir melhor os requisitos de saúde pública veterinária, entre outros benefícios.
São José, 17 de agosto de 2023 (IICA). O desenvolvimento de um protocolo padronizado para a emissão e intercâmbio multilateral de certificados veterinários eletrônicos é fundamental para facilitar os processos de importação e exportação de animais e produtos de origem animal, conforme reconhecido por oficiais de 30 países das Américas encarregados pela certificação de produtos agropecuários.
Essa foi a conclusão alcançada no encontro técnico Certificação Eletrônica em Medidas Sanitárias e Fitossanitárias nas Américas: Aprender com experiências passadas e explorar novas abordagens, convocado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e o Fundo para a Aplicação de Normas e Fomento do Comércio (STDF, sigla em inglês), com apoio do Conselho de Exportação de Produtos Lácteos dos Estados Unidos e da Safe Supply of Affordable Food Everywhere initiative (SSAFE).
O evento de dois dias e meio e que contou com a presença de 43 participantes, entre representantes nacionais, expositores e organizadores, teve como objetivo identificar formas de promover a implementação de sistemas de certificação eletrônica veterinária nas Américas para o comércio internacional de produtos de origem animal.
Ali, representantes de 30 países da região compartilharam suas experiências com a certificação eletrônica fitossanitária e veterinária, analisaram a situação de sua implementação nas Américas e discutiram sobre os principais requisitos e formas de promover essa implementação no hemisfério.
“Esse tema é de particular importância pelo prisma da facilitação do comércio de produtos de origem animal pela digitalização dos procedimentos, bem como pelo resguardo que isso oferece à saúde pública, mediante o aumento dos controles sanitários e de inocuidade e da rastreabilidade das mercadorias, o que possibilita também um melhor cumprimento dos requisitos de saúde pública veterinária”, explicou o Gerente do Programa de Sanidade Agropecuária, Inocuidade e Qualidade dos Agroalimentos do IICA, José Urdaz.
“A certificação eletrônica agrega mais agilidade, reduz custos, evita fraudes documentais de produtos agroalimentares e gera confiança entre as autoridades sanitárias”, acrescentou.
Na reunião, os representantes dos países também expressaram seu interesse em fazer parte de futuras propostas de trabalho que tenham como objetivo o desenvolvimento de um mecanismo para a geração e intercâmbio multilateral de certificados eletrônicos veterinários acessível a todos os possíveis interessados. Como resultado, os países das Américas solicitaram o apoio do IICA e do STDF para reforçar seu compromisso com a iniciativa.
“É um prazer ver o interesse dessa região das Américas para trabalhar no sistema de certificação eletrônica, agora um pouco mais focado na área veterinária. No STDF, estamos trabalhando há anos na questão da certificação eletrônica sanitária e fitossanitária, sempre enquadrado no âmbito da facilitação do comércio, para diminuir qualquer entrave comercial, sempre respeitando a saúde e a vida das pessoas, dos animais e das plantas”, observou Simón Padilla, da secretaria do STDF.
No evento, os participantes também analisaram as iniciativas existentes na região para a geração e intercâmbio de certificados eletrônicos veterinários e identificaram múltiplas opções nacionais de âmbito bilateral e outras, de âmbito regional, entre elas a Parceria do Pacífico e a Secretaria de Integração Econômica Centro-Americana (SIECA).
As Américas foram uma região líder na adoção da certificação eletrônica fitossanitária. Atualmente, mais de 15 países estão intercambiando certificados fitossanitários eletrônicos pelo ePhyto Hub, enquanto outros estão na fase de testes para começar a intercambiar.
O ePhyto Hub é um sistema de intercâmbio centralizado de ePhytos (versão eletrônica de um certificado fitossanitário) que pode ser utilizado por todas as organizações nacionais de proteção fitossanitária (ONPF), uma vez que estejam conectadas. A implementação do uso do ePhyto Hub oferece lições úteis para os países da região e do exterior.
O programa do seminário, todas as suas apresentações e as conclusões do evento podem ser encontrados aqui.
Mais informação:
Horrys Friaca, especialista internacional em SAIA, IICA.
horrys.friaca@iica.int
