Depois de 20 anos, plano engloba ações de apoio a pequenos, médios e grandes produtores e, pela primeira vez, destinou mais atenção ao Programa de Agricultura Familiar
Brasília, 18 de junho (IICA). Em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo federal lançou nesta terça-feira (18/6), o Plano Safra 2019/2020, que reúne em um único plano, pequenos, médios e grandes produtores após 20 anos, com previsão de destinação de R$ 225,59 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional.
Do total previsto, R$ 222,74 bilhões são para o crédito rural (custeio, comercialização, industrialização e investimentos), R$ 1 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização.
“A ênfase do Plano Safra 2019/2020 é para os pequenos e médios, que ainda precisam de apoio. Quero, desde já, destacar o esforço fiscal que este governo está fazendo em favor do setor ao lançar um Plano Safra que alcança R$ 225,6 bilhões. Pela primeira vez, o Tesouro Nacional disponibilizou mais recursos para a subvenção ao Programa de Agricultura Familiar (Pronaf) do que para os demais”, ressaltou a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.
Para o representante do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil, Hernán Chiriboga, o que chamou a atenção foi a priorização à agricultura familiar. “Se dobrou o investimento na mesma e foi incrementado, significativamente, os recursos para o seguro rural”, destacou.
Em números, a subvenção ao seguro rural chegará ao valor de R$ 1 bilhão. Na área de investimentos, estão previstos outros R$ 53 bilhões. E, outra novidade do plano foi a de reservar recursos para a construção de moradias para agricultores familiares. Serão R$ 500 milhões para até 10 mil casas.
Do crédito rural, a taxa de juros cobrada foi mantida em níveis que varia conforme o tamanho da produção. Aos pequenos agricultores, a taxa de juros ficou de 3 % a 4,6% (ao ano), aos médios, a taxa de juros é 6% e aos grandes, 8%.
“Como disse a ministra Tereza Cristina, este Plano Safra é um plano unificado demonstrando que a importância do agricultor não tem tamanho. Todo agricultor tem a mesma importância e, tem, evidentemente, a taxa de juros que mostra o tratamento diferenciado, devido às condições de cada um de pagamento”, afirmou o Coordenador Regional do IICA para a Região Sul, Caio Rocha.
Os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) poderão contar com R$ 31,22 bilhões para custeio, comercialização e investimento. Apenas para o custeio, houve aumento de 21% nas verbas do Pronaf. Estão garantidos recursos de custeio para produção de alimentos básicos como: arroz, feijão, mandioca, trigo, leite, frutas e hortaliças e para investimento na recuperação de áreas degradadas, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite e energia renovável.
Os recursos para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) também aumentaram, R$ 6,46 bilhões a mais que o programado na safra 2018/2019, passando a R$ 26,49 bilhões.
“Como coordenador regional, com a responsabilidade de trabalhar o Cone Sul, de imediato, já quero encaminhar cópia deste Plano Safra para todos os países, os quais estão na nossa área de ação, para que se possa fazer cooperação técnica, levar a informação daquilo que está dando certo, mostrando que o agricultor, desta forma, pode ter a questão do gerenciamento da sua propriedade, a questão do acesso ao crédito e à renda para que ele se fortalece e a gente vá em frente formando uma grande classe média rural”, acrescentou Caio Rocha.
Assessoria da Comunicação
