Análise expõe as experiências, hiatos, necessidades e boas práticas na implementação de metas climáticas no Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guatemala, Honduras, México e República Dominicana.
São José, 5 de setembro de 2022 (IICA) — A agricultura familiar é um dos setores mais vulneráveis à mudança do clima, devido aos eventos extremos relacionados a ele, somando-se a falta de financiamento, a deterioração da saúde do solo e os altos custos de produção; todavia, na América Latina e no Caribe, esse grupo aporta importantes contribuições para a resiliência, adaptação e mitigação, que muitas vezes não são visíveis.
Assim indica o documento “O Acordo de Paris e o setor agrícola: um olhar sobre a implementação das NDC na América Latina”, elaborado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), com financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).
A análise expõe o estado da implementação das Contribuições Determinadas no Âmbito Nacional (NDC) no setor agrícola do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guatemala, Honduras, México e República Dominicana, estabelecidas para colocar em operação o Acordo de Paris, sob a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC).
Esse ano, o setor agrícola e suas contribuições para a mitigação da mudança do clima e a sustentabilidade serão um dos principais focos de atenção na Conferência das Partes (COP27) da CQNUMC, devido aos desafios que a crise climática impõe e as oportunidades que o setor oferece para incorporar a ciência, a inovação e a tecnologia às formas de produção de alimentos, um tema fundamental para garantir a segurança alimentar e nutricional do planeta.
No caminho para a COP27, programada para novembro de 2022, no Egito, o IICA facilitará um processo de busca de consensos entre os ministros e secretários de Agricultura das Américas, para que o setor leve uma voz unificada a esse foro climático. Essas autoridades participarão de um encontro marcado para 22 e 23 de setembro, em São José, Costa Rica.
Desafios da agricultura familiar na luta climática
O documento elaborado pelo FIDA e o IICA evidência os importantes avanços na implementação dos compromissos adquiridos pelos países mencionados para enfrentar a mudança do clima no âmbito setorial, uma melhor priorização de ações e uma maior participação dos atores do setor agrícola nesse objetivo, mas também hiatos na divulgação de planos de ação, na inovação, no financiamento e no registro das contribuições da agricultura familiar às NDC.
“As boas práticas que estão sendo desenvolvidas nos países devem ser articuladas em uma rede para começarmos a quantificá-las. Sem dados, não teremos o suporte necessário para que as contribuições da agricultura familiar sejam reconhecidas”, disse Miguel Altamirano, coordenador do projeto INOVA-AF, executado pelo IICA e financiado pelo FIDA.
De acordo com o relatório, o financiamento, o fortalecimento de capacidades, uma melhor coleta de dados para a tomada de decisões e a vinculação aos mercados são necessários para incentivar uma maior produção resiliente à mudança do clima.
O relatório se baseia em entrevistas com mais de 70 autoridades em agricultura e ambiente e especialistas públicos e privados dos países mencionados. Ele revela a contribuição potencial da agricultura familiar para alcançar as metas do Acordo de Paris.
“A contribuição dos pequenos agricultores ainda precisa ganhar visibilidade dentro das NDC para que esse esforço possa ser contabilizado e recompensado, isso é muito importante quando pensamos na arquitetura do financiamento internacional ao desenvolvimento rural e para a adaptação à mudança do clima, principalmente em pesquisa, desenvolvimento e inovação da agricultura familiar”, mencionou Frederico Lacerda, Analista de Operações e Projetos do FIDA no Brasil.
Conforme a gerente do Programa de Ação Climática e Sustentabilidade Agropecuária do IICA, Kelly Witkowski, “a agricultura é um setor único em seu potencial para fomentar sinergias entre a adaptação e a redução de emissões e requer maiores recursos técnicos e financeiros para aumentar e potencializar sua contribuição para a resposta à mudança do clima”.
“É indubitável que os efeitos da mudança do clima exercem uma pressão adicional sobre a pequena e média agricultura e os recursos críticos, como a água. Em nossa região existe cerca de 21 milhões de pequenos e médios produtores que não podem ser deixados de fora”, afirmou Mario León, Gerente do Programa de Desenvolvimento Territorial e Agricultura Familiar do Instituto.
Os países incluídos no estudo contam, em maior ou menor medida, com estruturas jurídicas e arranjos institucionais para desenvolver as capacidades de seu setor agropecuário e participar da agenda climática e dos processos de implementação das NDC; todavia, apesar das grandes contribuições do setor ao cumprimento das metas e prioridades, observa-se que seus avanços continuam em atraso em comparação com outros setores mais expostos à agenda climática, como o ambiental e o energético.
Para Verónica Bunge, Diretora de Atenção à Mudança do Clima em Zonas Prioritárias da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SADER) do México, “é necessário reconhecer a heterogeneidade dos sistemas de produção e procurar a coexistência de todos esses sistemas. Embora a agricultura familiar seja fundamental, também existe a agricultura industrial, e devemos ver de que maneira ela agrega aos processos de sustentabilidade no território. É fundamental promover a ação coletiva”.
“A principal lição aprendida no processo das NDC na Colômbia é que devemos priorizar a adaptação em nossos países. Nossos agricultores estão cada dia mais vulneráveis, os pequenos não têm muita capacidade de recursos nem de tecnologia para se adaptar. Devemos trabalhar muito de perto com eles em estratégias específicas e promover as sementes tradicionais das comunidades, pois em termos de mudança do clima, são muito resilientes”, expressou Nelson Lozano, Coordenador Florestal do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Colômbia.
“Se queremos aumentar a nossa ambição nas NDC, o fundamental é priorizar as medidas de acordo com as condições nacionais e do território”, enfatizou Tatiana Paredes, Diretora de Riscos e Garantia Agropecuária da Secretaria de Redes de Inovação Agropecuária do Ministério da Agricultura do Equador.
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