O projeto, que terá financiamento da EU e demandará investimentos de uns 16 milhões de euros em um período de seis anos, se executará por meio de um convênio que também contribuirá para o cumprimento de dois acordos internacionais entre a União Europeia e Honduras: a Aliança Florestal e o Acordo Voluntário de Associação para a Governança Florestal.
Tegucigalpa, 24 de junho de 2024 (IICA) – O Instituto de Conservação Florestal (ICF), o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e a União Europeia (UE) iniciam um esforço em conjunto para proteger e fortalecer os recursos florestais ameaçados de Honduras por meio do projeto “Bosques Vivos de Honduras”, com o objetivo de mitigar os efeitos da mudança climática e a perda de biodiversidade e melhorar a qualidade de vida no país centro-americano.
O projeto, que terá financiamento da EU e demandará investimentos de uns 16 milhões de euros em um período de seis anos, se executará por meio de um convênio que também contribuirá para o cumprimento de dois acordos internacionais entre a União Europeia e Honduras: a Aliança Florestal e o Acordo Voluntário de Associação para a Governança Florestal.
“Bosques Vivos de Honduras” contemplará o desenvolvimento de atividades que contribuem à aplicação das leis florestais do país, por meio do desenvolvimento e a implementação do Sistema de Garantia da Legalidade da Madeira (SALH), uma iniciativa que ajudará a assegurar a legalidade da madeira em todas as etapas da cadeia de fornecimento.
Também se espera que possibilite a reflorestação e restauração de pelo menos 20.000 hectares de bosque em zonas degradadas e prioritárias das localidades de Francisco Morazán, Olancho e El Paraíso, bem como a prevenção de incêndios florestais em ao menos 10.000 hectares de bosque utilizando técnicas avançadas e participação comunitária.
Outras das ações que a iniciativa projeta são:
- O desenvolvimento de projetos ecoturísticos que protejam os bosques e gerem empregos, promovendo o desenvolvimento econômico local.
- A inovação no setor florestal, por meio do fomento das cadeias de valor agroflorestal e da promoção de práticas sustentáveis.
- A assistência para poder estar em conformidade com os novos regulamentos europeus sobre desflorestação, assegurando que Honduras possa continuar exportando produtos florestais ao mercado da União Europeia.
- O fortalecimento institucional do Instituto de Conservação Florestal (ICF) e do Instituto da Propriedade (IP) para o gerenciamento e titulação de terras, promovendo assim uma governança eficiente e sustentável dos recursos florestais.
“A União Europeia cumpre hoje com a promessa de não deixar que estes acordos sejam somente uma narrativa nos nossos diálogos, e fornecer a força financeira necessária para implementá-los. Este financiamento é uma amostra do compromisso da UE e temos a esperança e a confiança de que Honduras contribuirá todas as suas forças e capacidades para assegurar o sucesso dessa colaboração”, assegurou Felice Zaccheo, Chefe da Unidade para México, América Central, Caribe e Operações Regionais na Direção-Geral de Parcerias Internacionais da Comissão Europeia.
“O projeto Bosques Vivos de Honduras é o primeiro no mundo que responde aos Acordos de Parceria Voluntários (APV) FLEGT no nível global, e gerará conhecimento para escalar os seus resultados sobre a comercialização sustentável da madeira” comentou Muhammad Ibrahim, Diretor de Cooperação Técnica do IICA.
O sistema de licenças FLEGT estabelece um conjunto de procedimentos e requisitos que têm como objetivo assegurar que os produtos de madeira que sejam enviados à União Europeia tenham sido produzidos legalmente. Os países produtores de madeira podem se unir ao sistema de licenças FLEGT justamente por meio da assinatura dos Acordos de Parceria Voluntários (APV) com a União Europeia. São acordos comerciais bilaterais e voluntários.
Pela sua parte, a Subsecretária de Estado de Cooperação e Promoção Internacional de Honduras, a Vice-chanceler Cindy Rodríguez, reiterou o compromisso nacional de cooperar com a UE e o IICA para acelerar o desenvolvimento sustentável do país.
O acordo foi assinado em Tegucigalpa por Zaccheo e o Representante do IICA em Honduras, Santiago Vélez, em uma cerimônia que contou com a presença do Secretário de Relações Exteriores e Cooperação Internacional de Honduras, o Chanceler Enrique Reina, e o Ministro-Diretor do Instituto de Conservação Florestal, Luis Soliz.
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