Sanidade Agropecuária, Inocuidade e Qualidade dos Agroalimentos

A pandemia de COVID-19 chamou a atenção para a necessidade de operar no contexto do enfoque “Uma saúde”, bem como de desenvolver uma visão integrada dessas dimensões do desenvolvimento agropecuário, dos sistemas agroalimentares e da interação público-privada, de modo que promova a liderança e uma cultura de colaboração mediante formas de trabalho conjunto.

Sob essa perspectiva conceitual, o programa busca:

• Promover o fortalecimento técnico e institucional dos sistemas de sanidade agropecuária e inocuidade dos alimentos (SAIA), incorporando o conceito “Uma saúde” e promovendo a utilização de ferramentas digitais, o desenvolvimento de novas metodologias ou a melhoria das já existentes, para atingir maiores níveis de eficiência na gestão dos sistemas mencionados.
• Harmonizar, atualizar e implementar normas de sanidade, inocuidade e qualidade baseadas na ciência, promovendo a harmonização, a atualização e a implementação de medidas sanitárias e fitossanitárias no âmbito dos acordos sobre a aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias, sobre a facilitação do comércio e sobre obstáculos técnicos ao comércio, mediante o fortalecimento das capacidades técnicas para a tomada de decisões e das capacidades institucionais para a sua aplicação.
• Desenvolver capacidades para adotar boas práticas e atender assuntos emergentes, com a intenção de fortalecer as capacidades nacionais e regionais para a prevenção, preparação, gestão e provisão de respostas frente a temas emergentes e emergências sanitárias e fitossanitárias, promovendo o uso de novas tecnologias e a gestão do conhecimento, bem como a elaboração de programas eficazes de prevenção e controle de zoonose para reduzir seu impacto na saúde pública.

Para tudo isso, o programa foca na promoção de sistemas agroalimentares com um setor agrícola produtivo, competitivo e sustentável que proporcione alimentos seguros aos mercados locais, regionais e mundiais mediante a geração, a melhoria e a aplicação de políticas de sanidade agropecuária, inocuidade e qualidade dos alimentos.

Nesse âmbito, a digitalização de SAIA (inteligência sanitária, uso de tecnologias digitais para promover uma cultura de inocuidade e prevenir pragas e doenças, certificação eletrônica), a ciência como base para a tomada de decisões e o conceito de “Uma saúde” serão áreas prioritárias de trabalho do Programa.