Evento apresentou resultados dos trabalhos do Projeto Regulasan, produzidos no âmbito da cooperação com o IICA
Brasília, 3 de agosto de 2018 (IICA) – Os principais resultados do Projeto Regulasan, que desenvolveu metodologias e processos e para a melhoria das atividades regulatórias e da governança da água no Brasil, por meio de capacitações, assistência técnica e produção de pesquisa, foram apresentados durante o Seminário Internacional sobre Regulação e Fiscalização de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, em Brasília (DF), nos dias 1º e 2 de agosto.
O Projeto Regulasan integra a cooperação técnica do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) com o Ministério das Cidades (MCid) no âmbito do Programa Interáguas. O evento reuniu diversos especialistas do setor para debater experiências brasileiras e estrangeiras.
Participaram da abertura Adaílton Trindade, secretário Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do MCid; Hermán Chiriboga, representante do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil; Cristianne Dias, presidente da Agência Nacional das Águas (ANA); Rodrigo Sérgio Dias, presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Alejandro Bontes, presidente da Inecon, empresa líder do consórcio executor do Projeto Regulasan; Dalto Bróchi, diretor-geral da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ); e Marcos Thadeu Abicalil, especialista sênior do Bando Mundial.
No primeiro dia da programação, o secretário executivo do MCid, Silvani Pereira, que representou o ministro Alexandre Baldy na cerimônia, ressaltou que o evento poderá ser um marco para melhorar a qualidade dos serviços de saneamento no país. “O seminário irá contribuir com a discussão sobre investimentos na área, para que alcancem os locais mais carentes do serviço. A definição regulatória é um passo primordial para alcançar esse objetivo e o Projeto Regulasan auxilia no propósito de melhorar a qualidade do atendimento no país”, afirmou.
Cooperação
A cooperação técnica entre IICA e MCid, dentro do Projeto Regulasan, permitiu o desenvolvimento de estudos e a produção de conhecimento em temas como Controle social, governança e participação; Avaliação econômico-financeira e regulação tarifária; Regulação da qualidade e fiscalização; Financiamento; e Capacitações já realizadas em Saneamento, com a previsão de cursos de educação a distância (EaD) futuramente.
Para Hernán Chiriboga, Representante do IICA Brasil, o tema saneamento é fundamental para a melhoria da qualidade de vida das populações rurais e urbanas. “Acesso a higiene e saneamento estão presentes nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. O Projeto Regulasan cria condições para colaborarmos para aprimorar a regulação no setor saneamento e aumentar possibilidades para o alcance das metas de universalização”, aponta.
A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades desenvolve diversas atividades de apoio a regulação dos serviços de saneamento no Brasil. Parte dessas atividades estão sendo executadas por meio do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas). O Programa é o resultado de um acordo de empréstimo firmado entre o Banco Mundial e o Brasil, formulado a partir da necessidade de buscar melhor articulação, planejamento e coordenação de ações no setor água, especialmente nas regiões menos desenvolvidas do país. Os objetivos são aumentar a eficiência no uso da água e na prestação de serviços; aumentar a oferta sustentável de água em quantidade e qualidade adequadas aos usos múltiplos; e melhorar a aplicação de recursos públicos no setor água. Além do Ministério das Cidades, outros dois Ministérios possuem projetos de cooperação técnica com o IICA para a operacionalização do Programa: o da Integração Nacional (MI) e Ministério do Meio Ambiente (MMA), juntamente com a Agência Nacional de Águas (ANA).
Sobre o IICA
É o organismo internacional especializado em agricultura do Sistema Interamericano. Sua missão é estimular, promover e apoiar os esforços de seus 34 Estados-membros para alcançar o desenvolvimento agrícola e o bem-estar rural, por meio da cooperação técnica internacional de excelência.
Com informações do Ministério das Cidades
