A Conferência Ministerial representa o principal órgão de tomada de decisões da OMC, a organização internacional responsável por regulamentar e facilitar o comércio global, e está composto por representantes de todos os países-membros, que geralmente são ministros de comércio ou cargos equivalentes.
Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, 28 de fevereiro de 2024 (IICA) – O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) participa com uma expressiva missão de especialistas da 13ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos.
A Conferência Ministerial representa o principal órgão de tomada de decisões da OMC, a organização internacional responsável por regulamentar e facilitar o comércio global, e está composto por representantes de todos os países-membros, que geralmente são ministros de comércio ou cargos equivalentes.
A reunião ocorre uma vez cada dois anos como mínimo, e é considerada um evento fundamental pelo IICA, que promove um comércio agroalimentar internacional fluído e livre de obstáculos como ferramenta para favorecer a segurança alimentar global e o desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais das Américas e do resto do mundo.
A delegação do IICA em Abu Dhabi está composta pelo Subdiretor Geral, Lloyd Day; a assessora do Diretor Geral e a ex-ministra de Agricultura da Costa Rica, Gloria Abraham; e a especialista em Comércio Internacional, Adriana Campos.
As conferências ministeriais da OMC são cruciais para o funcionamento do sistema de comércio multilateral, já que fornecem um foro para negociar e resolver disputas comerciais, bem como para avançar a agenda comercial global.
É uma oportunidade para que os ministros tomem decisões sobre diversos temas relacionados com o comércio internacional, como acesso aos mercados, as barreiras comerciais, o desenvolvimento sustentável e os aspectos legais dos acordos. As decisões na OMC são tomadas por consenso entre todos os membros, o que significa que cada país tem voz e voto no processo.
Avançar em prol das pessoas
O IICA participou da sessão inaugural da Conferência, em que foram enfatizadas a importância de avançar nas negociações de temas críticos relacionados com a agricultura e a segurança alimentar, como apoio financeiro para a pesca, reforma da OMC, medidas relacionadas com o comércio derivadas do COVID-19, comércio e meio-ambiente e digitalização e comércio eletrônico.
No ato de inauguração, a Diretora Geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, incitou aos membros a ser exemplos de liderança, flexibilidade e compromisso para conseguir resultados decisivos na Conferência para o benefício das pessoas e do planeta.
Okonjo-Iweala enfatizou que o comércio internacional é essencial para os países. Convocou, nesse sentido, a que se aproveite todo o potencial do sistema multilateral, para que forneça benefícios às pessoas, ao acelerar a transição ecológica e fomentar a inclusão socioeconômica no mundo todo.
Okonjo-Iweala e Lloyd Day assinaram dezembro passado, durante a COP28 sobre mudanças climáticas em Dubai, um memorando de entendimento entre a OMC e o IICA que reforçou a tarefa conjunta que os dois organismos vêm realizando para apoiar aos governos-membros em temas de agricultura e medidas sanitárias e fitossanitárias.
Nesse acordo, o IICA e a OMC identificaram áreas de interesse comum para contribuir ao desenvolvimento da capacidade comercial dos países da América Latina por meio de diferentes ações, entre elas a organização e realização de atividades de formação específicas para melhorar a sua capacidade de participar de forma eficiente dos debates e negociações da OMC sobre agricultura.
O objetivo é fornecer um sistema agrícola mais justo e ao mesmo tempo abordar desafios novos que afetam o comércio e os mercados de alimentos e a agricultura, como a segurança alimentar, a sustentabilidade ambiental e a inovação.
“O IICA está na Conferência como parte do nosso Memorando de Entendimentos assinado com a Diretora Geral da OMC para trabalhar juntos no desenvolvimento de capacidades dos nossos Estados-Membros para participarem plenamente nas negociações da OMC para o benefício da agricultura das Américas, e da nossa capacidade de exportar os nossos produtos agrícolas ao redor do mundo”, disse Lloyd Day.
E adicionou: “As Américas são responsáveis por 25% da produção mundial e um terço das exportações agrícolas mundiais. Um sistema de comércio multilateral previsível, transparente e baseado em regras é de interesse vital para os Estados-Membros do IICA, para que aja como fiador da segurança alimentar mundial.
A Conferência de Abu Dhabi é presidiada por Thani bin Ahmed Al Zeyoudi, Ministro de Estado para o comércio exterior dos Emirados Árabes Unidos.
Mais informação:
Gerência de Comunicação Institucional do IICA.
comunicacion.institucional@iica.int
