La primera acción que se implementará dentro del marco de este acuerdo es el desarrollo de una metodología de cálculo de precios de referencia, justos y transparentes, para los productos agrícolas, comercializados por el Programa de Abastecimiento Institucional (PAI) del CNP.
São José, Costa Rica, 15 novembro de 2024 (IICA) — O Conselho Nacional de Produção (CNP) da Costa Rica e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) formalizaram um Acordo Geral de Cooperação Técnica na sede central do IICA, em São José, com o propósito de desenvolver um modelo econométrico que determine preços de referência para produtores e fornecedores do Programa de Abastecimento Institucional (PAI).
A primeira ação que será desenvolvida no âmbito desse acordo é o desenvolvimento de uma metodologia de cálculo de preços de referência, justos e transparentes, para os produtos agrícolas comercializados pelo Programa de Abastecimento Institucional (PAI) do CNP.
Esse instrumento permitirá otimizar as decisões de compra e distribuição de alimentos.
María Febres, Representante do IICA na Costa Rica, e Gerardo Duarte, Presidente Executivo do CNP, participaram do ato de assinatura do acordo no qual foi destacado que ambas as instituições trabalharão de maneira conjunta para desenvolver uma metodologia que estabeleça preços de referência para produtos agrícolas, levando em consideração custos de produção, coleta, processamento, distribuição e comercialização, além de variáveis climáticas, econômicas e financeiras.
Para a implementação dessa metodologia, o pessoal do CNP receberá capacitação, a fim de que possam atualizar esses preços de referência de maneira periódica.
Esse primeiro esforço, que será executado em um prazo de 13 meses com um investimento de aproximadamente ₡35 milhões, também inclui a colaboração técnica e operacional do IICA, que facilitará especialistas, instalações e plataformas tecnológicas. O CNP, por seu lado, oferecerá as informações necessárias e designará o pessoal técnico necessário.
Gerardo Duarte ressaltou a importância do convênio, indicando que fortalecerá a capacidade do CNP para responder às necessidades do PAI em prol dos pequenos e médios produtores e ajudará a melhorar a transparência nos processos de fixação de preços para as instituições que adquirem produtos agrícolas por meio do programa, como o Ministério da Justiça e o Ministério de Segurança Pública.
“Esse projeto marca apenas o início de uma relação de colaboração, com múltiplos planos para fortalecer os procedimentos institucionais do CNP no futuro” acrescentou Duarte.
Por sua vez, María Febres destacou que esse acordo responde a uma demanda específica de metodologias para o estabelecimento de preços no PAI e reafirma o compromisso do IICA de apoiar seus países membros.
Febres destacou que, além do convênio específico, existem oportunidades de assinar acordos adicionais que fortaleçam ainda mais esse apoio ao setor agrícola, melhorando sua competitividade e equidade no acesso a mercados.
A colaboração técnica e operacional do IICA facilitará que o CNP alcance, de maneira conjunta, objetivos de transparência e equidade na comercialização de produtos agrícolas na Costa Rica.
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