COP 27: uma oportunidade e um ambiente para que a América Latina e o Caribe avancem para uma agricultura mais produtiva, mais resiliente e mais baixa em carbono

SÃO JOSÉ, 20 de setembro de 2022 (IICA) - A próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 27), que ocorrerá em novembro no Egito, será uma grande oportunidade para os países das Américas mostrarem os avanços de seu setor agropecuário em termos ambientais e dar a conhecer suas necessidades para aprofundar as transformações destinadas a alcançar uma maior sustentabilidade, resiliência e cobenefícios em mitigação.

Assim acredita Walter Oyhantçabal, um especialista tanto em políticas de mudança do clima como no complexo mundo das negociações internacionais que se desenvolveram nos últimos anos para permitir as mudanças necessárias nos modos de produção.

Oyhantçabal por mais de 20 anos foi o coordenador da Unidade de Sustentabilidade e Mudança do Clima do Ministério da Pecuária e Agricultura do Uruguai. É Engenheiro Agrônomo com mestrado em Ciências Ambientais e tem se especializado no âmbito internacional em inventários de gases de efeito estufa (GEE) no setor de Agricultura, Uso da Terra, Mudança no Uso da Terra e Silvicultura (AFOLU). Fez parte do Painel Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança do Clima (IPCC) em 2007 e 2019 e hoje é assessor do IICA.

O especialista indica que a COP do Egito será especialmente importante nos temas de Agricultura e, por isso, o que acontecer nela será de grande significado para a América Latina e o Caribe, que contribui com um alto percentual do comércio de produtos agroalimentares do mundo e é avalista da segurança alimentar e nutricional global.

“A agricultura é um item com agenda própria dentro da Convenção de Mudança do Clima, em função de sua particular vulnerabilidade à mudança do clima e de sua íntima relação com a segurança alimentar. Nenhum outro setor tem um item de agenda para a Convenção, o que representa uma enorme oportunidade. Desde 2017 está sendo desenvolvido um programa de trabalho, chamado Trabalho Conjunto de Koronivia, sobre agricultura que busca reduzir a vulnerabilidade diante da mudança do clima, proteger a segurança alimentar e os meios de vida de bilhões de pessoas enquanto os recursos naturais são preservados, contribui-se para a mitigação dos GEE e se busca o aumento da produtividade”, explica Oyhantçabal.

A reunião global no Egito será uma ótima ocasião para que os países da região busquem uma decisão política que assegure a mobilização dos meios de implementação necessários para as transformações agrícolas, em particular nos países em desenvolvimento.

Do que se fala quando se mencionam os meios de implementação? De três questões básicas: financiamento, construção de capacidades e transferência e desenvolvimento de tecnologias para uma ação climática ambiciosa.

“Somente destravando e ampliando a provisão de meios de implementação, os países em desenvolvimento poderão aumentar sua ambição tanto de metas de mitigação como de adaptação à mudança do clima. As metas de mitigação de GEE figuram nas contribuições determinadas em âmbito nacional (NDC), nas quais também podem ser incluídas as metas da adaptação à mudança do clima. Deve-se ressaltar que a adaptação é muito custosa para os países de nossa região, que devem enfrentar as consequências de um aquecimento global que, em grande parte, foi causado pelas nações desenvolvidas. Por isso no Acordo de Paris se retoma o importante princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades, já incluído no texto da Convenção Quadro de 1992”, explica Oyhantçabal.
 
O POTÊNCIAL DA AGRICULTURA PARA A AÇÃO CLIMÁTICA

O trabalho conjunto de Koronivia sobre a agricultura reconhece a prioridade fundamental da adaptação dos sistemas agropecuários para proteger os meios de vida, as economias dos países e proteger a segurança alimentar.

O trabalho realizado até 2021 incluiu diversos seminários sobre temas tão relevantes como a gestão dos solos, o esterco e os nutrientes, a pecuária sustentável, os métodos para avaliar a adaptação, bem como as dimensões da mudança do clima vinculadas ao desenvolvimento socioeconômico.

De agora em diante, Koronivia tem o grande desafio de passar dos seminários técnicos à implementação dos resultados desses seminários para potencializar a ação climática. Mas para isso, precisa sair da COP 27 uma decisão política para gerar um ambiente institucional na Convenção que facilite uma melhor coordenação e alocação de volumes crescentes de recursos técnicos e financeiros.

“O financiamento deve ser ampliado. É necessário que os países desenvolvidos, que se comprometeram a aportar 100.000 milhões de dólares anuais de assistência desde 2020, cumpram o que prometeram, conforme ressaltado na COP 26, em Glasgow”, diz Oyhantçabal.

“Estamos fazendo coisas valiosas na região para que a produção de alimentos seja mais sustentável ambiental, econômica e socialmente e estamos nos encaminhando para continuar melhorando, mas para isso precisamos de meios de implementação proporcionados pela Convenção, por seus diversos órgãos e Fundos”, acrescenta.

A COP 27 será uma grande caixa de ressonância sobre a agricultura e, por isso, o IICA, juntamente com seus Estados membros e organizações de produtores do continente, entre outros atores da agricultura da região, instalará o pavilhão chamado Casa da Agricultura Sustentável das Américas, que terá como lema “Alimentando o Mundo, Cuidando do Planeta”.
 
Nesse espaço ocorrerão cerca de 60 eventos de alto nível político e técnico nas duas semanas de duração da COP 27 e serão compartilhados — entre outros conteúdos — as boas práticas, experiências e lições aprendidas nas Américas como o plantio direto, a implementação de sistemas de produção agrossilvopastoris e uma melhor gestão dos pastos, entre outros temas.

De acordo com o especialista uruguaio, os países latino-americanos devem construir sistemas de monitoramento que permitam estimar a função do solo sobre bases robustas, como sumidouros de carbono, e melhorar a qualidade de seus inventários setoriais de GEE.

Neste sentido, por ser praticada ao ar livre e depender de fatores climáticos e biológicos, a agricultura é altamente vulnerável e está sofrendo os efeitos da mudança do clima muito mais do que qualquer outro setor. Como dito pelo IPCC, os efeitos serão muito mais profundos se o aumento de temperatura superar os dois graus em relação aos níveis pré-industriais.

“Os impactos sobre a agricultura nos países em desenvolvimento são muito mais do que proporcionais à sua contribuição para o total global de emissões de GEE. A agricultura é uma fonte minoritária de GEE, quando comparada com os combustíveis fósseis. Isso é claro”, diz Oyhantçabal.

O perito também indica que as contribuições em meios de implementação devem contemplar a importância central da adaptação, apoiar a mitigação, reconhecer a alta diversidade de sistemas produtivos e a necessidade de desenvolvimento sustentável dos países.

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