IICA participa de lançamento da Estratégia de Desenvolvimento Verde do Ministério do Desenvolvimento Regional

Brasília, 30 de agosto de 2021 (IICA) – Gabriel Delgado, representante no Brasil do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), participou do lançamento da Estratégia Investimento Verde para o Desenvolvimento Regional do governo federal, iniciativa liderada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que assinou acordo de cooperação técnica com oito entidades privadas que atuam em projetos de saneamento básico, segurança hídrica e mobilidade urbana geridos pela Pasta.

O objetivo da iniciativa é incentivar empresas a adotarem critérios ASG (ambiental, social e governança), ou ESG, na sigla em inglês, e a promoverem investimentos verdes para o enfrentamento das mudanças climáticas. A ideia é fomentar projetos com viés de boas práticas e regulação para dar previsibilidade e segurança jurídica na atração de investimentos.

“É uma ótima inciativa, pois sinaliza redução de riscos ao mercado e que as empresas estão adotando as melhores práticas internacionais”, avalia Delgado. Durante sua fala no evento, ele lembrou que o IICA vem trabalhando no tema há 20 anos que que os princípios de ASG também precisam ser incorporadas à cooperação internacional.

De acordo com o MDR, a estratégia vai permitir que os agentes públicos, em âmbito local ou federal, assim como os agentes privados interessados, alinhem novos projetos de infraestrutura para o desenvolvimento regional aos critérios ASG, de maneira voluntária, de forma a habilitar a aplicação em diferentes setores, o que facilitará a atração de investimentos privados.

Em sua fala, o ministro chamou a atenção para o fato de que há necessidade de investimentos em infraestrutura em países emergentes que somam cerca de US$ 11 trilhões e recursos disponíveis no mundo da ordem US$ 6 trilhões em busca desses investimentos, mas menos de 20% pertencem ao setor privado.

“O entendimento que temos é de que essa estratégia permitirá que os agentes públicos, em nível local ou federal, assim como os agentes privados, alinhem os novos projetos de infraestrutura dentro da nossa carteira aos critérios ASG”, disse o ministro durante a solenidade. “Não tenho dúvidas de que estamos dando um passo inicial muito importante para trazermos a iniciativa privada junto do governo federal”, completou.

As associações setoriais signatárias dos acordos participarão do trabalho de elaboração do alinhamento dos projetos e poderão oferecer capacitação nesses conteúdos a seus associados. Assinaram o acordo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE); o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG); o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE); a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon); a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe); o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); e o Banco do Nordeste (BNB).

O IICA apoia o Estado brasileiro em seus esforços na busca do desenvolvimento agrícola competitivo e inclusivo e em ações que promovam o bem-estar rural e a gestão sustentável do capital natural. O Instituto foi o primeiro parceiro do MDR nos projetos de cooperação técnica internacional para produção de conteúdo ASG, quando trabalhou na elaboração de diretrizes para abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, infraestrutura hídrica e revitalização de bacias hidrográficas. O objetivo do estabelecimento dessas diretrizes é qualificar projetos de infraestrutura com melhores práticas ambientais, sociais e de governança para aumentar chances de captar investimentos internacionais públicos e privados.

Títulos e Fundos Verdes - No âmbito da cooperação do IICA com o MDR, está em desenvolvimento um estudo relacionado a Títulos Verdes, com definição de critérios de elegibilidade de propostas para as áreas de saneamento e segurança hídrica, com o objetivo de qualificar projetos de infraestrutura em modelos internacionalmente reconhecidos como sustentáveis, do ponto de vista ambiental, social e de governança (ASG), e estimular a atração de novas fontes de financiamento.

Recentemente, o IICA foi acreditado pelo Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund – GCF) para implementar projetos financiados pela sua carteira creditícia, o que permitirá ao organismo hemisférico ter acesso a recursos que apoiem iniciativas de adaptação e resiliência climática da agricultura e da ruralidade dos países das Américas. Com a acreditação, outorgada pelo Fundo no início de julho, o IICA poderá concorrer a recursos para o desenvolvimento de projetos até o valor máximo de US$ 50 milhões por iniciativa.

Saneamento e Recursos Hídricos - Com relação aos setores prioritários para o governo federal no âmbito da iniciativa Estratégia Investimento Verde para o Desenvolvimento Regional, o IICA tem possui parcerias com diferentes áreas do governo federal, além do MDR, e nos estados.  

Com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), um projeto de cooperação técnica busca aprimorar a implementação da gestão integrada dos recursos hídricos e seus usos múltiplo. Com a Agência Nacional de Águas (ANA), o IICA é parceiro no Programa de Desenvolvimento do Setor Água – Interáguas, que inclui também o MDR, e em projeto para a gestão de recursos hídricos e apoio na implementação de ações de planos de recursos hídricos de bacias hidrográficas que englobam mais de um estado.

Com a Embrapa Hortaliças, o IICA participa de um projeto piloto de reúso que usa efluentes, tratados em um protótipo compacto e de fácil operação, para a irrigação de hortaliças para comunidades rurais isoladas. Na Bahia, outro projeto de cooperação com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para a universalização e aperfeiçoamento da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário  também inclui o tema reúso, entre outros.