No IICA, especialistas em proteção fitossanitária da América Latina analisaram propostas de normas internacionais para garantir o comércio seguro de produtos de origem vegetal 

São José, 31 de agosto, 2023 (IICA). Quase uma centena de especialistas de organizações de proteção fitossanitária da América Latina fortaleceram suas capacidades e analisaram a implementação de futuras normas internacionais para minimizar o risco de pragas nos recursos vegetais, entre elas a drosófila, para procurar um comércio mais fluído desses produtos de acordo com os máximos estândares fitossanitários globais.   

Isso foi realizado durante o Seminário Regional da Convenção Internacional de Proteção Fitossanitária (CIPF) para a América Latina 2023, que ocorreu durante quatro dias na sede central do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) em São José, Costa Rica.   

A CIPF é reconhecida pela Organização Mundial de Comércio (OMC) como uma das organizações internacionais competentes para elaborar normas, diretrizes e recomendações que se aplicam ao comércio internacional de vegetais e seus produtos, em prol da proteção fitossanitária.  

O encontro teve uma modalidade híbrida (presencial-virtual) e participaram 71 especialistas das organizações nacionais de proteção fitossanitária (ONPF) de 18 países da América Latina, bem como 22 representantes de organizações regionais de proteção fitossanitária (ORPF) como a Comunidade Andina (CAN), o Comité Regional de Sanidade Vegetal do Cone Sul (COSAVE), a Organização Internacional Regional de Sanidade Agropecuária (OIRSA), e das Secretarias da CIPF, da FAO e do IICA.  

“Este ano, com o lema ‘Sanidade Vegetal e Proteção Ambiental’, o seminário regional da CIPF para a América Latina procura integrar a visão e os interesses das três regiões latino-americanas OIRSA, CAN e COSAVE em uma contribuição consensualizada à sanidade vegetal global”, disse Juan Antonio Rull Gabayet, especialista da Secretaria da CIPF. 

Durante o encontro foram analisadas propostas de Normas Internacionais para Medidas Fitossanitárias (NIMF), bem como recomendações e sugestões de interesse para a região.  

“No IICA continuamos muito comprometidos com os Estados-Membros para promover a implementação de padrões internacionais, para assim promover um comércio seguro e fluído para os seus vegetais e produtos vegetais”, comentou o gerente do Programa de Sanidade Agropecuária, Inocuidade e Qualidade de Agroalimentos (SAIA) do Instituto, José Urdaz.   

No seminário, os participantes fortaleceram suas capacidades de análise e preparação de temas para serem considerados no âmbito da CIPF, referidos à elaboração e implementação de normas internacionais, e se focalizaram também na inovação na sanidade vegetal para a segurança alimentar e na troca de experiências no nível regional.  

“É realizado cada ano e é muito importante para os países da América Latina, porque é o momento que permite compartir diversos pontos de vista e observações aos projetos de normas internacionais que estão em consulta pública, e isso enriquece a visão dos países, nos quais a produção agropecuária é muito importante e ajuda a atingir uma visão comum em muitos temas”, mencionou Diego Quiroga, membro do Bureau da CIPF e Presidente do COSAVE. 

“Este ano há temas de relevância estratégica para a região, como a implementação da certificação eletrônica, o comércio eletrônico, a capacidade de resposta à emergência por FOC R4T (Fusarium oxysporum f. sp. cubense raça 4 tropical, fungo que afeta às musáceas como a banana), e outros. O seminário é realizado com o apoio da CIPF e especialmente do IICA, que tem um impacto muito alto pela cooperação e coordenação que realiza entre os países das Américas e no nível regional”, acrescentou.  

São grupos de especialistas da CIPF que elaboram propostas de NIMF, que são analisadas pelos países com o propósito de verificar a sua consistência técnica e fornecer recomendações, tendo em conta seus próprios interesses e realidades.  

Espaços como os da Convenção representam uma oportunidade para os países fazerem as vozes ouvidas com relação às normas internacionais que se aplicam ao comércio.  

“É essencial para os países devido ao intercâmbio de ideias sobre os rascunhos de normas internacionais em revisão, o que permite conhecer em primeira mão os comentários de especialistas de outros países, bem como novas propostas. Também permite contrastar ideias e obter explicações, ampliando a perspectiva e promovendo a discussão técnica e fortalecendo a posição de toda a região. Se procura a harmonização de normativas, que é crucial para estabelecer uma estrutura regulatória comum que facilite o comércio seguro de produtos agrícolas”, concluiu o diretor da Regulação Fitossanitária do Serviço Nacional de Sanidade, Inocuidade e Qualidade Agroalimentar do México, Israel Cueto Espinoza.  

Mais informação:
Lourdes Fonalleras, especialista Internacional em Sanidade Agropecuária e Inocuidade de Alimentos do IICA.  
lourdes.fonalleras@iica.int