E-Fito ajudará países a cumprir o Acordo de Facilitação de Comércio da OMC, afirma especialista do IICA
Buenos Aires, 12 de setembro de 2018 (IICA). O projeto de certificação fitossanitária eletrônica ou e-Fito "é uma resposta mais desenvolvida para os países cumprirem os compromissos do Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial de Comércio (OMC), afirmou o líder em Sanidade Agropecuária e Segurança de Alimentos (SAIA) do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Roberto Ahern. Para o especialista, o desafio da região será tabular os diferentes níveis de cada sistema nacional.
"Todos os países têm o compromisso de melhorar seus sistemas sobre certificação, a partir do Acordo de Facilitação de Comércio", assinalou Ahern, ao participar da oficina regional "Intercâmbio de Experiências em Sistemas de Certificação Fitossanitária Eletrônica". "Este projeto representa uma resposta desenvolvida. Todo mundo está esperando para ver se o projeto vai alcançar as expectativas", completou.
O evento começou ontem, em Buenos Aires, organizado pela Chancelaria da Argentina, pela embaixada da Austrália e conta com o apoio do IICA e do Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul (Cosave).
O projeto e-Fito é uma iniciativa impulsionada pela Convenção Internacional de Proteção Fitossanitária, que busca a harmonização, um sistema nacional genérico e a criação de um hub global de intercâmbio de certificações para agilizar e tornar mais seguro o comércio de produtos de origem vegetal.
“Muitas vezes, não se sabe como cumprir os compromissos da OMC. Este projeto é uma ferramenta que os países poderão usar para alcançar esses compromissos do acordo", detalhou o especialista do IICA.
Para Ahern, um dos desafios do projeto e-Fito está no fato de "os países da região estarem em diferentes níveis em seus próprios sistemas". Ainda que "a maioria não esteja começando do zero, a dificuldade é que estão em diferentes direções".
"O objetivo é organizar, e nossa expectativa e esperança é que este projeto seja uma guarda-chuva debaixo no qual os países possam se organizar", explicou.
Lourdes Fonalleras, especialista internacional em Sanidade Agropecuária e Segurança dos Alimentos da Representação do IICA no Uruguai, também presente na oficina de Buenos Aires, descreveu que a implementação do e-Fito traz "um somatório de benefícios, uma vez que permite o melhor rastreamento e seguimento de todo o sistema, desde a produção à exportação".
"Isto ajuda no controle dos dados registrados na certificação fitossanitária e, além disso, simplifica os processos de certificação. Somam-se a eliminação dos embaraços de todo o trâmite feito em papel e as falsificações de documentação", declarou Fonalleras.
A especialista ressaltou que "uma questão-chave é o fato de o mundo estar se movendo para a certificação eletrônica". "Se a região não se soma a esse movimento, chegará um momento em que vai ter problemas de acesso aos mercados", afirmou.
A implementação do e-Fito não tem data limite. Mas, "sim, um cronograma para animar os países a se somarem" porque “todos têm situações, problemas e desafios diversos e, com base na Convenção Internacional de Proteção Fitossanitária, não queremos deixar ninguém de fora", concluiu Fonalleras.
Mais informação:
Sonia Novello, chefe de Comunicação da Representação do IICA na Argentina