Países se preparam para as próximas normas do Codex Alimentarius sobre higiene de alimentos e nutrição humana
São José, 27 de junho de 2019 (IICA). Delegados de 18 países da América Latina e do Caribe (ALC) abordaram as mais de 27 novas normas que seriam aprovadas pela Comissão do Codex Alimentarius em sua reunião de 8 a 12 de julho em Genebra, Suíça.
O Codex Alimentarius é a organização referência em normas de inocuidade dos alimentos, reconhecida pela Organização Mundial de Comércio (OMC). Suas normativas, baseadas em fundamentos científicos, contribuem com a inocuidade, a qualidade e um comércio internacional sem restrições injustificadas.
O evento que propiciou o intercâmbio de opiniões sobre as normas foi organizado em San José, Costa Rica, pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), com o apoio do Comitê Coordenador do Codex para ALC.
Os delegados discutiram aspectos da próxima regulamentação em temas de higiene e inocuidade dos alimentos e nutrição humana ligados com a harmonização do código de práticas para o peixe e os produtos pesqueiros; aditivos alimentares e as normas para a quinoa, o alho seco ou desidratado, os óleos vegetais e o açúcar não refinado, entre outras.
“As normas que se aprovam no Codex Alimentarius servem de referência para os marcos normativos nacionais de cada país e têm como objetivo proteger a saúde dos consumidores e promover um comércio sem restrições injustificadas”, explicou o especialista em Sanidade Agropecuária do IICA, Erick Bolaños.
“As normas do açúcar não refinado e da quinoa geraram muita discussão porque são dois produtos de grande interesse para alguns dos países membros do Instituto”, acrescentou.
Bolaños destacou que durante o encontro se aprofundou no plano estratégico que implementará o Codex Alimentarius para os próximos anos e sobre os princípios fundamentais que regem esta organização.
“Atualmente, existem pressões para introduzir fatores não científicos na aprovação de normas, situação que colocaria em sério risco o comércio internacional de produtos agroalimentares. É vital que o roteiro do Codex mantenha a ciência como base para a elaboração da normativa”, disse o especialista do IICA.
O Instituto complementará esta atividade desenvolvida na Costa Rica com dois eventos virtuais para os países da ALC, com o propósito de discutir estratégias conjuntas e definir as posturas negociadoras que adotarão nas próximas reuniões internacionais do Codex Alimentarius.
Também apoiará os países para que participem da reunião da Comissão do Codex Alimentarius em Genebra.
Mais informações:
Erick Bolaños, especialista em Sanidade Agropecuária do IICA.