Agências internacionais de cooperação reunidas no IICA destacam necessidade de nova geração de políticas públicas que promovam o fortalecimento de sistemas agroalimentares nas Américas

São José, 10 de novembro 2023 (IICA) – Autoridades do setor agrícola hemisférico e peritos de organismos internacionais se reuniram na sede central do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), na Costa Rica, para identificar e analisar as políticas públicas que podem fortalecer os sistemas agroalimentares nas Américas em um contexto internacional desafiante e dinâmico, e como parte da Parceria Continental para a Segurança Alimentar e o Desenvolvimento Sustentável, aprovada recentemente pelos ministros do setor.

Na reunião, especialistas do IICA, do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), do Instituto Internacional de Pesquisa sobre Políticas Alimentares (IFPRI) e da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), entre outros, dialogaram sobre uma nova geração de políticas públicas para a gestão dos sistemas agroalimentares na região, tendo o intercâmbio de boas práticas e a visão dos produtores como um componente fundamental.

“Temos a firme convicção de que os desafios e as oportunidades que surgem do novo contexto internacional devem ser conceitualizados como novas estratégias de desenvolvimento adaptadas às circunstâncias particulares de cada país das Américas, para o que se requer a elaboração e a implementação de uma nova geração de políticas públicas para os sistemas agroalimentares na região”, afirmou o Diretor Geral do IICA, Manuel Otero.

A reunião foi dividida em cinco painéis de trabalho. O primeiro tratou dos desafios e das oportunidades de um novo contexto global e regional e da importância de se repensar a inserção internacional dos países do hemisfério. Nele, foram feitas sugestões no sentido de se alocar mais recursos à criação de bens públicos, eliminar distorções no uso desses recursos, buscar maiores retornos econômicos e prestar uma atenção maior ao papel das Américas na produção de alimentos para fortalecer a segurança alimentar global.

O segundo painel centrou-se na necessidade de se repensar as estratégias de desenvolvimento dos sistemas agroalimentares da região. Concluiu-se que a chave do êxito está em repropor e valorizar o papel da agricultura e como contribuir para os objetivos de desenvolvimento sustentável, para o que é necessário um enfoque sistêmico para além da produção primária, mediante a busca de melhorias na produtividade e na sustentabilidade dos sistemas agroalimentares e no fortalecimento de uma nova institucionalidade. 

No terceiro painel, trabalhou-se sobre a implementação das políticas públicas para os sistemas agroalimentares, uma discussão na qual se observou a necessidade de criação e utilização de evidências científicas e de políticas para a obtenção de resultados consistentes com os objetivos desejados. Além disso, enfatizou-se a importância dos três pilares da sustentabilidade (ambiental, econômico e social), ademais do pilar da governança.

O quarto foro abordou a Parceria Continental para a Segurança Alimentar e o Desenvolvimento Sustentável e as ações coletivas por ela promovidas. Estabeleceu-se que a parceria deve ser uma frente comum de atuação regional para as Américas, com a formação de consenso para um plano de trabalho conjunto e a medição permanente dos impactos das ações.

A última sessão de trabalho apresentou os mecanismos e as ferramentas de apoio implementadas pelas agências participantes nesse esforço interagencial para a gestão das políticas públicas em seus países membros. Foram apresentados o Observatório de Políticas Públicas para os Sistemas Agroalimentares (OPSAa) e a Escola de Líderes para a Transformação dos Sistemas Agroalimentares das Américas (ELTSA), promovidos pelo IICA; e a iniciativa Avançar 2030, liderada pelo IFPRI com a Universidade de Notre Dame, pelo IICA e pelo grupo de trabalho das Nações Unidas sobre sistemas alimentares para a América Latina e o Caribe.

Essas ferramentas e mecanismos de apoio se complementam com o propósito de promover o diálogo e o intercâmbio de conhecimentos e experiências relacionados com as políticas públicas para os sistemas agroalimentares na região; também buscam criar uma nova geração de lideranças e fortalecer as capacidades de atores públicos e privados que intervêm na gestão das políticas públicas, dos programas e dos projetos de investimentos.

Com elas, pretende-se sistematizar evidências científicas a fim de identificar inovações promissoras nos sistemas agroalimentares, sejam políticas, institucionais ou tecnológicas, com o objetivo de impulsionar a sustentabilidade nas dimensões ambientais, sociais e econômicas.

Por último, os instrumentos promovem o trabalho colaborativo com o propósito de contribuir para a agenda da América Latina e do Caribe depois da Cúpula sobre Sistemas Alimentares, mediante o apoio à elaboração de roteiros nacionais.

Entre as próximas medidas no âmbito da Parceria, acordou-se como ponto de partida o estabelecimento da Rede de Políticas Agroalimentares das Américas, bem como se avançar, no médio prazo, na construção de um quadro conceitual consensual que sirva de sustentação para a definição de um roteiro concreto e claro para o trabalho coletivo, que envolva ativamente, articulada e coordenadamente, os países, os organismos internacionais e os bancos.

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