Argentina avança na elaboração de seu Plano Nacional de Agricultura Familiar, em diálogo com organizações camponesas e indígenas e com participação do IICA

Buenos Aires, 11 de setembro de 2023 (IICA) — Diante de um auditório repleto de pequenos produtores de todo o país, o Governo argentino e diversas organizações rurais apresentaram as principais diretrizes de seu Plano de Ação para a Década da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena, que está sendo elaborado com a participação do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e de outros organismos internacionais. 

A atividade foi realizada em um dos auditórios da Câmara de Deputados da Nação, em Buenos Aires, e foi chefiada pelo presidente do Instituto Nacional da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena (INAFCI), Miguel Ángel Gómez. Fernando Camargo, Representante do IICA na Argentina, foi um dos oradores. 

A agricultura familiar não é apenas produtora da maior parte dos alimentos que estão cotidianamente na mesa de argentinas e argentinos, mas é o motor do desenvolvimento nos territórios rurais.

No âmbito global, oferece uma oportunidade única para apoiar a segurança alimentar, gerir melhor os recursos naturais, melhorar os meios de vida dos habitantes rurais e alcançar um desenvolvimento sustentável.

A iniciativa pretende alcançar uma proposta que sustente a capacidade das economias regionais, promova o emprego, aborde o aspecto socioambiental dos territórios, foque na produção de alimentos saudáveis e também coloque ênfase na equidade de gênero e na incorporação da juventude.

O projeto se enquadra na Década das Nações Unidas da Agricultura Familiar (2019-2028), que é parte operacional da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Além disso, a Argentina, na presidência pro tempore do Mercosul durante o primeiro semestre deste ano, promoveu a criação da Década da Agricultura Familiar no Mercosul, instando aos Estados Partes a desenvolver planos que promovam sistemas agroalimentares saudáveis e sistemas produtivos sustentáveis, equitativos e resilientes.

Há 9 anos, foi aprovada na Argentina a Lei 27.118, de Reparação Histórica da Agricultura Familiar, recentemente regulamentada.

Promover o enraizamento no campo

“Faz 50 anos que perdemos produtores de nosso campo profundo na Argentina. Esse é um processo que devemos reverter”, disse Gómez, Presidente do INACIF, que explicou que o Plano de Ação para a Década da Agricultura Familiar já foi discutido com as organizações de base camponesas e indígenas e agora será debatido no Congresso Nacional.

Gómez considerou que a pandemia de Covid-19 evidenciou colocou em evidência que a agricultura familiar faz uma contribuição decisiva à segurança alimentar e afirmou que, na Argentina, é necessário “repensar” como o território será habitado. “92% da população do país vive em dez ou onze grandes cidades. Devemos construir uma nova ruralidade. Não há tarefa mais nobre do que produzir alimentos, e essa atividade deve ser fonte de progresso. A agricultura familiar é uma proposta de vida”, afirmou.

Fernando Camargo destacou que a promoção da agricultura familiar é uma das prioridades do IICA, por seu papel central na erradicação da fome, sua contribuição para a construção de um planeta mais equilibrado e sua contribuição para os meios de vida dos habitantes rurais.

“A agricultura familiar — acrescentou — é fundamental para levar alimentos às mesas das pessoas e também para romper com a monotonia agroalimentar. Embora existam 7.000 espécies vegetais comestíveis, das quais 400 são cultiváveis, cotidianamente comemos apenas umas 20. Os povos tradicionais tinham uma dieta mais variada, o que demonstra a amplitude dos conhecimentos agrícolas ancestrais, que devem ser valorizados”.

Marina Cardelli, Subsecretária de Assuntos Nacionais da Chancelaria Argentina, também participou da apresentação, ressaltando que a agricultura familiar produz 80% dos alimentos em âmbito mundial, mas paradoxalmente a maioria dos pequenos produtores são pobres. “Devemos gerar a conscientização — disse — de que, sem a agricultura familiar, não há futuro para o planeta”.

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