Diante da seca brutal que castiga a produção de alimentos e com a presença do Presidente do Uruguai, ministros da agricultura do Mercosul, Chile e Bolívia pedem que os países ricos cumpram os compromissos de assistência

Colônia, Uruguai, 17 de março de 2023 (IICA) — Em uma reunião que contou com a presença do Presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, os ministros e secretários de agricultura da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, reunidos no âmbito do Conselho Agropecuário do Sul (CAS), afirmaram que a seca continuada que afeta a região está afetando o setor agropecuário e, assim, a economia e o bem-estar das pessoas.

Nesse sentido, exigiram que os países desenvolvidos cumpram os compromissos de auxiliar os países em desenvolvimento — especialmente no setor agropecuário — que foram assumidos nos acordos internacionais sobre mudança do clima.

O Presidente Lacalle fez um gesto político de apoio com sua participação na reunião de ministros — que aconteceu na cidade uruguaia de Colônia do Sacramento — e mencionou os avanços significativos feitos pelos os países da região na articulação da produção de alimentos com o cuidado do ambiente. Foi a primeira vez que um chefe de Estado participou de um encontro do CAS.

Participaram da reunião o Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina, Juan José Bahillo; o Ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, Carlos Baqueta Fávaro; o Ministro da Agricultura do Chile, Esteban Valenzuela; o Ministro da Agricultura e Pecuária do Paraguai, Santiago Bertoni; o Ministro de Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai e Presidente Pro Tempore do organismo, Fernando Mattos; e a Diretora Geral de Planejamento do Ministério do Desenvolvimento Rural e Terras da Bolívia, Dedy González.

Também participaram representantes do setor privado, congregados na Federação de Associações Rurais do Mercosul (FARM) e na Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (COPROFAM); e, de forma virtual, o Diretor Geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Manuel Otero.

O CAS é o foro ministerial de consulta e coordenação de ações regionais, integrado pelos ministros e secretários dos países mencionados. Seu objetivo é definir as prioridades da agenda agropecuária e tomar posições comuns sobre temas de interesse regional.

O IICA, comprometido com sua missão de facilitar a ação coletiva e a integração dos países, exerce a secretaria executiva do CAS, por meio de Gabriel Delgado, Representante no Brasil e Coordenador da Região Sul, e a administração por meio de seu Representante no Uruguai, Rodrigo Saldías.

Vulnerabilidade da agricultura frente à mudança do clima

Em uma das declarações aprovadas na reunião, destacou-se que a atual seca que ela enfrenta pelo terceiro ano consecutivo foi a pior desde 1994 e que essa situação afeta diretamente a produção de alimentos, que tem nos países do CAS um ator central no âmbito global.

Os ministros enfatizaram que é necessária assistência internacional para enfrentar essa realidade: “Existe uma responsabilidade histórica dos países desenvolvidos com a mudança do clima, reconhecida em todos os foros internacionais e que gerou o compromisso de oferecer os recursos financeiros para atender as ações dos países em desenvolvimento, tanto em termos de adaptação como de mitigação, mas que, até hoje, só foi cumprida parcialmente”, pode ser lido na declaração.

Neste sentido, os responsáveis pela Agricultura dos países se comprometeram a continuar promovendo o desenvolvimento de práticas e tecnologias sustentáveis e, principalmente, a divulgar as tecnologias regionais já existentes e efetivas que tornam os sistemas produtivos mais resilientes e adaptados aos desafios climáticos, como a atual seca. Para isso se comprometeram a disponibilizar recursos e esforços conjuntos para investir em políticas públicas que permitam enfrentar esses desafios.

Frente ao surto de gripe aviária

Os ministros também ratificaram a resolução da Comissão Veterinária Permanente do Cone Sul (CVP) que, no início do mês, advertiu sobre a divulgação da gripe aviária de alta patogenicidade (IAAP) em países do CAS/CVP com novos surtos em aves silvestres e domésticas, bem como em mamíferos marinhos.

Acrescentaram que se deve continuar tomando precauções para evitar que a doença avance na avicultura comercial dos países da região, a fim de preservar os mercados externos e reduzir os riscos associados à segurança alimentar.

Finalmente, os ministros manifestaram interesse na incorporação de novas ferramentas tecnológicas, em particular a Certificação Fitossanitária Eletrônica — ePhyto — em prol da transparência e da segurança do comércio da região, bem como do cuidado para com o ambiente.

Ao fazê-lo, indicaram que o que a ferramenta ePhyto, que acelerou seu desenvolvimento na pandemia, também contribui para minimizar as complicações logísticas no comércio exterior de alimentos, o que facilita o abastecimento dos mercados, alivia as dificuldades no acesso de alimentos aos mesmos, mantém e melhora a fluidez do comércio internacional, uma vez que evita demoras indevidas, mesmo em plena situação de crise.

Durante sua intervenção na reunião, Manuel Otero manifestou solidariedade aos produtores afetados pela seca e enfatizou que penas com uma articulação público-privada uma cada vez maior os sistemas agroalimentares serão fortalecidos.

O Diretor Geral do IICA divulgou que em maio o Instituto lançará um plano de ação para apoiar a região na construção de uma gestão integrada dos recursos hídricos, sob o princípio de que, sem água, não há agricultura e, sem agricultura, não há segurança alimentar.

Também antecipou que o IICA participará, juntamente com os países das Américas e do setor privado, da Conferência das Nações Unidas de Mudança do Clima em Dubai (COP 28), depois do sucesso do pavilhão instalado na COP 27.

“A agricultura não pode ficar de fora das negociações ambientais. Devemos demandar mais fundos para a adaptação e potencializar ainda mais a nossa voz. Na COP 27 estiveram 13 ministros de Agricultura das Américas, e esperamos superar esse número na COP 28. São os ministros que definem a agenda do IICA, e nós devemos transformá-la com ações de cooperação técnica”, concluiu. 

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