Em Diálogos Regionais, a CEPAL e o IICA mostram avanços em políticas públicas para garantir o acesso à água a populações vulneráveis na América Latina e no Caribe

São José, 13 de março de 2024 (IICA) – Países da América Latina e do Caribe expuseram os desafios que enfrentam em matéria de disponibilidade e acesso à água em um contexto de crise climática e detalharam os avanços mais recentes das políticas públicas nesse setor.

A quarta edição dos Diálogos Regionais da Água na América Latina e no Caribe, organizados pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e pelo IICA, na sede central do organismo hemisférico de desenvolvimento agropecuário, em São José da Costa Rica, combinou um debate de alto nível ministerial com espaços para a troca de experiências bem-sucedidas e lições aprendidas na conservação e na gestão da água.

Participaram ministros, vice-ministros e outras autoridades de alto nível de governos nacionais, representantes de organismos internacionais e do setor privado, da academia e da sociedade civil, em formato híbrido (presencial e virtual).

A América Latina e o Caribe buscam, por meio desses Diálogos, unificar uma mensagem regional que será levada, em maio próximo, ao Foro Mundial da Água, a realizar-se em Bali, Indonésia, com o lema “Água para a prosperidade compartilhada”.

A sessão sobre “Segurança hídrica e resiliência climática” apresentou as contribuições e experiências de diversos países no âmbito da Rede e Observatório para a Sustentabilidade da Água (ROSA), criada pela CEPAL em 2023 a fim de vislumbrar novas parcerias e fortalecer as capacidades para a gestão hídrica dos países em um contexto de mudança do clima e restrições orçamentárias.

As exposições sobre as experiências nacionais estiveram a cargo de Jaime Luis Carrera, Vice-Ministro de Água da Guatemala; René Mateo de los Santos, Vice-Ministro de Solos e Águas da República Dominicana; Gerardo Amarilla, Vice-Ministro do Meio Ambiente do Uruguai; e Marissa Castro Magnani, Diretora Geral de Limites, Fronteiras e Águas Internacionais Transfronteiriças do Ministério de Relações Exteriores da Bolívia.

A moderadora foi Silvia Saravia, Oficial de Assuntos Econômicos, Encarregada dos Temas Hídricos da CEPAL.

Também houve um painel sobre lições e iniciativas com funcionárias de instituições públicas vinculadas à gestão da água de Costa Rica, México, El Salvador e Nicarágua. A sessão terminou com um debate sobre dados e políticas baseadas em evidência entre peritos em políticas de água e saneamento da CAF-Banco do Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, do Banco Internacional do Desenvolvimento (BID) e da CEPAL.

Carrera relatou que um dos maiores desafios para a gestão da água existentes na Guatemala é a coordenação interinstitucional dos diversos projetos. “Estamos pressionando a criação de um gabinete interinstitucional que tenha uma visão integral da água e nos permita harmonizar todos os projetos de maneira a assegurar uma gestão coordenada do recurso”, afirmou. Revelou, por exemplo, que na bacia do rio Motagua existem mais de 60 iniciativas sem nenhuma coordenação entre elas, situação que hoje se busca corrigir.

Na República Dominicana, há oito anos foi criado um painel de peritos para diagnosticar a situação da água, pois, embora o país tenha chuvas abundantes, alguns setores da população não têm nem disponibilidade nem cobertura, explicou De los Santos.

“Temos problemas. Cerca de 75% da água vai para a irrigação, e ali a eficiência é de apenas 25%. Em água potável e saneamento, desperdiçamos 50% da água. E, embora a cobertura de água potável alcance 87% da população, só 26% têm água de qualidade, em quantidade e na oportunidade certa. Os bairros populares do país recebem água potável entre uma e três vezes por semana”, informou a autoridade dominicana.

De los Santos disse que República Dominicana acaba de concluir a construção de uma das maiores represas de armazenamento de água do Caribe, com capacidade para 250 milhões de metros cúbicos, e que se propõe aumentar a capacidade de armazenamento do país em cerca de pelo menos 20%. “Precisaremos do investimento de US$ 8,5 bilhões”, admitiu.

Obras para fazer um direito se tornar realidade

Amarilla falou das alternativas diante da grave crise de fornecimento de água que Montevidéu atravessou em 2023. “Embora todos saibamos que o acesso à água é um direito humano fundamental garantido em constituições nacionais e outros instrumentos, para que isso não permaneça letra morta é necessário fazer obras”, disse Amarilla.

O Vice-Ministro do Meio Ambiente uruguaio disse que é importante tomar consciência de que se deve falar de água não somente em época de secas, mas também em tempo de chuvas: “O mais importante é trabalhar a água na educação e na cultura da sociedade como recurso escasso. Neste ano, o consumo baixou em Montevidéu porque as pessoas se conscientizaram com o susto do ano passado”.

Castro Magnani narrou as experiências que estão sendo implementadas no âmbito do projeto ROSA na Bolívia e explicou que esse país “é um espaço geográfico no coração sul-americano, que constitui a nascente das bacias do Amazonas e do Prata com uma distribuição de recursos hídricos bastante heterogênea”.

Neste sentido, informou que uma das prioridades na Bolívia é fortalecer a governança da água com a incorporação das populações locais, dos municípios e das comunidades, que têm o maior conhecimento sobre os equilíbrios ambientais e sociais necessários em cada lugar.

Mais informação:
Gerência de Comunicação Institucional do IICA.
comunicacion.institucional@iica.int