Em reunião ministerial da OMC, IFPRI e IICA apresentam documento que resgata o valor do multilateralismo e promove uma maior participação da América Latina nas negociações para fortalecer a segurança alimentar global

Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, 4 de março de 2024 (IICA) — Em tempos em que é imprescindível fortalecer o multilateralismo e incentivar um comércio internacional aberto e sem distorções que favoreça a segurança alimentar global, a publicação de um livro com o olhar de importantes especialistas da América Latina dá uma contribuição fundamental para o debate e a análise pela região.

O documento foi apresentado de maneira conjunta pelo Instituto Internacional de Pesquisa sobre Políticas Alimentares (IFPRI) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), em um painel realizado na XIII Conferência Ministerial da Organização Mundial de Comercio (OMC), na cidade de Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos.

“Navegando pelo panorama do comércio: uma perspectiva latino-americana sobre a XIII Conferência Ministerial da OMC” é o título da publicação, cujo lançamento faz parte das ações conjuntas desenvolvidas pelo IICA e o IFPRI para promover uma maior participação dos países da região nas negociações comerciais agrícolas na OMC e divulgar os avanços das discussões e consensos alcançados.

O lançamento aconteceu em Abu Dhabi, em um evento híbrido no qual participaram Gloria Abraham, Assessora da Direção Geral do IICA e ex-Ministra de Agricultura e Pecuária da Costa Rica; Martín Piñeiro, Diretor Geral Emérito do IICA e Diretor de Agricultura do Conselho Argentino de Relações Internacionais (CARI); Valeria Piñeiro, Coordenadora de Pesquisa e Chefe do IFPRI na América Latina e no Caribe; Lloyd Day, Subdiretor Geral do IICA; e Adriana Campos, especialista em comércio do IICA.

Os autores que participaram do livro são Facundo Calvo (IISD), Adriana Campos (IICA), Pablo Elverdin (GPS), Joseph Glauber (IFPRI), Nelson Illescas (INAI), David Laborde (FAO), Jimena Vicentin Masaro (CARI), Brian McNamara (IFPRI), Elsa Olivetti (FAO), Sabine Papendieck (Estrateco), Gloria Abraham Peralta (IICA), Valeria Piñeiro (IFPRI) e Martín Piñeiro (CARI). 

A OMC é a única organização internacional que se ocupa das normas que regem o comércio entre os países. Trata-se de um foro para que os governos negociem acordos comerciais, sendo dirigida pelos governos de seus países membros, com a filosofia de abrir o comércio em benefício de todos.

O IICA e a OMC compartilham uma longa história de colaboração em apoio aos governos membros na sua participação no sistema da OMC no âmbito da agricultura, inclusive em negociações agrícolas e medidas sanitárias e fitossanitárias. Em dezembro passado, os dois organismos multilaterais assinaram em Dubai, por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, um memorando de entendimento para aprofundar a colaboração recíproca com o objetivo de contribuir para um sistema agrícola mais justo e, ao mesmo tempo, para abordar novos desafios que afetam o comércio e os mercados de alimentos, inclusive a segurança alimentar, a sustentabilidade ambiental e a inovação.

O IFPRI é um centro internacional de pesquisa que fornece soluções de políticas baseadas em pesquisas para reduzir de maneira sustentável a pobreza e pôr fim à fome e à desnutrição nos países em desenvolvimento. Ele vem realizando projetos em conjunto com o IICA e, de fato, no ano passado, ambos lançaram uma rede de negociadores agrícolas da América Latina que visa fortalecer as posições dos países da região na OMC e em outros foros multilaterais, bem como analisar desafios e oportunidades para aumentar as exportações do setor agroalimentar regional.

Temas que afetam o comércio agrícola

“Esse livro é muito bem-vindo, uma vez que permite que nos localizemos na complexa realidade do comércio global, na evolução das diferencies posições nas negociações agrícolas e nos novos temas que vão surgindo e que indubitavelmente afetam o comércio de produtos agrícolas”, disse Abraham.

A especialista explicou que atualmente, diferentemente de quando foi negociado o acordo sobre agricultura da OMC, as preocupações estão vinculadas aos temas de segurança alimentar e mudança do clima, o que tem levado a distorções em nome da proteção ambiental.

“São temas que preocupam a todos — acrescentou —, particularmente aos latino-americanos, que são os maiores exportadores líquidos de alimentos, os bastiões da segurança alimentar global, e alcançamos isso com inovações e esforço, e não com políticas de subsídios, diferente de outros concorrentes que utilizam essas práticas, as quais geram distorções no comércio e nos colocam em uma situação complexa”.

Martín Piñeiro enfatizou que a OMC e o multilateralismo estão enfrentando um problema grave e que se reflete nos parcos avanços obtidos no comércio nos últimos 20 anos.

“Hoje há muitos riscos — disse — devido aos conflitos armados e ao renascimento de políticas protecionistas em muitos países. A OMC enfrenta uma crise sistêmica muito significativa. Para a América Latina, isso é extremamente importante, portanto, é necessário trabalhar no fortalecimento da OMC, e esse livro é uma contribuição. Até agora, o êxito da OMC dependia das grandes potências, mas isso não ocorrerá no futuro, de modo que os países em desenvolvimento devem atuar de maneira coordenada”.

Valeria Piñeiro ressaltou que o livro é o terceiro trabalho de uma série, já que também havia sido realizado para as duas Conferências Ministeriais anteriores da OMC e que busca contribuir com o progresso das negociações comerciais agropecuárias por meio da análise dos temas relevantes.

“Entre outras questões, aborda como a geopolítica mundial foi mudando e suas implicações no comércio agrícola, e como pode ser feito o desmantelamento dos subsídios, a fim de alcançar uma produção agrícola mais sustentável”.

Lloyd Day ressaltou que há um consenso sobre a importância do multilateralismo e em que uma produção de alimentos maior e melhor só pode ser alcançada de maneira sustentável caso se reconheça que os agricultores são os atores centrais em cada país.

“Esse livro é um roteiro para a discussão — concluiu — sobre como fazer com que o comércio desempenhe um papel cada vez mais importante em prol da segurança alimentar. A OMC enfrenta muitos desafios, e devemos trabalhar em conjunto para assegurar que não sejam impostas restrições ao comércio, inclusive ambientais, que não estejam baseadas em ciência e que gerem uma maior insegurança alimentar”.

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