Em um encontro ministerial em Abu Dhabi, OMC e IICA lançam manual para negociadores e aprofundam o trabalho conjunto em prol do multilateralismo no comércio agroalimentar

Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, 5 de março de 2024 (IICA) — A Organização Mundial de Comércio (OMC) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) apresentaram um manual para a participação de delegados no Comitê de Agricultura da entidade diretora do comércio mundial, em uma importante contribuição em prol da transparência nas negociações e do fortalecimento das normas multilaterais que afetam o comércio agroalimentar.
 
A publicação foi lançada na 13ª Conferência Ministerial da OMC, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, e reafirma a longa história de colaboração entre os dois organismos em apoio dos governos membros do sistema da OMC, em particular no âmbito da agricultura, incluindo as negociações agrícolas e as medidas sanitárias e fitossanitárias.
 
A Conferência é o órgão de tomada de decisões mais importante dessa organização internacional, cuja missão é promover um comércio internacional fluido e previsível, em benefício de todos os países e das sociedades. Esses encontros acontecem uma vez a cada dois anos e representam âmbitos de discussão e negociação de acordos comerciais globais que promovam a transparência e a liberalização do comércio internacional.
 
Participaram da apresentação do manual Jean Marie Paugam, Diretor Geral Adjunto da OMC; Diwakar Dixit, Secretário do Comitê de Agricultura; Edwini Kessie, Diretor da Divisão de Agricultura; Lloyd Day, Subdiretor Geral do IICA; Gloria Abraham, Assessora da Direção Geral do IICA; e Adriana Campos, Especialista em Comércio Internacional do IICA, além dos delegados agrícolas membros da Rede IICA-IFPRI na OMC para a América Latina.
 
“Esse manual é um passo concreto para facilitar o acesso aos mercados agrícolas dos países e contribui com os desafios enfrentados pelo mundo em agricultura e segurança alimentar”, disse Paugam; enquanto Kessie enfatizou que a publicação é útil para os países membros da OMC — não somente os das Américas —, além de valiosa para a Secretaria da Divisão Agrícola do organismo.
 
Por sua vez, Lloyd Day explicou que a publicação se enquadra no memorando de entendimento que o IICA e a OMC assinaram em dezembro passado, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28) e responde a um pedido expresso realizado pela rede de delegados agrícolas dos países da América Latina na OMC.
 
“O manual — especificou — fornece orientações sobre o funcionamento do Comitê de Agricultura da OMC aos funcionários dos ministérios de agricultura e de comércio, bem como aos encarregados de supervisionar as ações relacionadas à agricultura nas diferentes missões em Genebra, e sem dúvida será muito útil”.
 
Day ressaltou que o comércio internacional desempenha um papel fundamental para a segurança alimentar e nutricional global, uma vez que possibilita o acesso amplo e oportuno aos produtos agropecuários, por meio da integração das cadeias de suprimento locais, regionais e globais.
 
“É por isso — acrescentou — que reconhecemos a importância para as nossas duas organizações unirem forças para levar adiante ações de cooperação técnica em áreas de interesse comum e atividades específicas que contribuam para alcançar um sistema de comércio agrícola mais justo e orientado para o mercado”.
 
A publicação do manual foi valorizada por delegados da União Europeia, Israel, Nova Zelândia, El Salvador, Paraguai, Guatemala, Canadá, Bolívia, Costa Rica, Brasil, Paraguai, República Dominicana e Chile, entre outros que participaram da apresentação e elogiaram a tarefa do IICA no fortalecimento do multilateralismo.
 
Promover uma maior transparência
 
O IICA, como organização observadora no Comitê de Agricultura e no Comitê Sanitário e Fitossanitário da OMC, trabalhou fortemente na prestação de assistência técnica aos governos membros da organização que se ocupa das normas que regem o comércio internacional e que também são membros do IICA.
 
A ideia de elaborar um guia para os delegados no Comitê de Agricultura surgiu com o objetivo de otimizar os esforços conjuntos e promover uma maior transparência nas negociações. O manual contém um guia de melhores práticas e constitui um passo concreto para melhorar a participação dos membros dos delegados, facilitar as ações de acompanhamento e garantir o cumprimento das normas multilaterais que afetam o comércio agroalimentar.
 
O manual está organizado em quatro seções principais. Na primeira, apresenta-se um resumo do Acordo sobre Agricultura, que é a estrutura normativa que rege o comércio agroalimentar multilateral desde 1995. Na segunda, é fornecida uma descrição detalhada do estabelecimento, do mandato e das operações no Comitê de Agricultura. Na terceira, são examinados detalhes práticos sobre as reuniões e oferecidas sugestões sobre como melhorar a participação dos delegados. Por último, na quarta seção, apresentam-se as ferramentas que os membros dispõem para melhorar o cumprimento de suas obrigações de transparência.
 
O manual está disponível no link: https://repositorio.iica.int/handle/11324/22027

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