Especialistas do Mercosul ampliado se reúnem para trocar informações com o objetivo de formular programa para apoiar a agricultura familiar da região com relação aos impactos das mudanças climáticas

Brasília, 14 de setembro de 2023 (IICA) -  Um grupo de trabalho formado por especialistas em agricultura familiar se reuniu na sede do IICA em Brasília, para trocar informações sobre políticas públicas para começar a discutir diretrizes para a possível criação de um programa para os efeitos das mudanças climáticas na agricultura familiar no âmbito do Mercosul ampliado (Argentina, Brasil. Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai).

A intenção é criar um grupo técnico para trocar informações sobre adaptação dos sistemas agroalimentares da agricultura familiar da região e sobre os efeitos das mudanças climáticas sobre o setor. A reunião ocorreu nos dias 12 e 13 de setembro em Brasília, como parte da Jornada Hemiférica da Agricultura Familiar, convocada pelo IICA e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

A organização da oficina coube à Reunião Especializada em Agricultura Familiar do Mercosul (REAF) e contou com o apoio da Presidência Pro-Tempore do Brasil no Mercosul. A intenção é ter uma proposta de ação conjunta para apresentar na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quatro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), que será realizada em Belém em 2025.

A Conferência do clima da ONU discute ações para adaptação e mitigação das mudanças climáticas no mundo e trata de alternativas para melhorar as condições do clima e metas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa.

O gerente de Desenvolvimento Territorial e Agricultura Familiar do IICA, Mario Leon, que coordenou as Jornadas, fez um alerta sobre a fragilidade da região e a importância de melhorar a sustentabilidade da produção local. “A agricultura familiar da região é vulnerável às mudanças climáticas. Os países do Mercosul estão aumentando os conhecimentos e desenvolvendo consensos em diversas ações para a mitigação das mudanças climáticas, com impacto regional, e afiançando a resiliência da agricultura familiar”.

Durante a oficina, o consultor do IICA Walter Oyantçabal apresentou o estudo A Mudança Climática e seus Impactos e Desafios para a Agricultura Familiar. Os dados apresentados no estudo mostram que a agricultura global é responsável por 11% das emissões e, deste total, a América Latina é emite 18% dos gases.

Segundo o estudo apresentado, o gás carbônico representa 74% do total de emissões, sendo 68% derivadas do uso de combustíveis fósseis e 6% devido ao desmatamento.

Oyhantçabal destacou que a agricultura familiar é bastante suscetível às mudanças do clima. Segundo o especialista, o Acordo de Paris alerta que os produtos da agricultura familiar são particularmente sensíveis às variações extremas do clima.

Ele destacou que a ações para reduzir as vulnerabilidades às mudanças climáticas e construir resiliência para a agricultura familiar são baseadas em três pilares: mitigação, adaptação e compensação. Para mitigar é preciso reduzir a emissão de gases e aumentar do sequestro de carbono. Para adaptar é necessário criar resiliências e alternativas para a produção e reduzir os inevitáveis impactos e por fim, é preciso compensar as perdas e danos causadas à produção e produtores.

“É preciso levar em conta as ferramentas financeiras para a gestão de risco, créditos adequados, assistência técnica e capacitação de sistemas de alerta e planos de contingência”. Além disso, Oyhantçabal enfatizou a necessidade de “fazer uma boa gestão do entorno da agricultura familiar, seu contexto, e os bens públicos que então envolvidos no processo, além de fortalecer as instituições envolvidas com a agricultura familiar”.

O especialista em desenvolvimento territorial Álvaro Ramos apresentou as Ideias Preliminares para o Debate sobre o Programa Regional de Ação Climática na Agricultura Familiar do Mercosul Ampliado. Ele defendeu que o programa deve facilitar as transformações nas unidades produtivas da agricultura familiar, suas organizações e cooperativas. “São necessários  sistemas de produção mais limpos e sustentáveis, que contribuam para mitigar os fatores que geram a mudança do clima e permitam a adaptação da agricultura familiar para essas necessidades”.

“As mudanças climáticas irão impactar a agricultura familiar de maneira muito forte temos que ser resilientes e estar preparados”, disse o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e membro da Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (COPROFAM), Luiz Vicente Facco.

Para Lucy França Frota, assessora Internacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), há necessidade de buscar dados atualizados sobre a agricultura familiar de todos os países do bloco. “Temos que ter mecanismos para chegar aos dados concretos da agricultura familiar em cada país e focar nos ganhos que essas práticas sustentáveis da agricultura familiar geram.” E acrescentou: “precisamos pensar mecanismos e ferramentas para que os produtores rurais possam se apropriar desse conhecimento sobre a agricultura familiar”.

O presidente do Instituto Nacional de Agricultura Familiar, Campesino e Indígena da Argentina (INAFCI), Miguel Angel Gomes, sintetizou: “temos que construir uma mensagem com os pontos em comum em que temos confluência de ideias e que atendam às necessidades na região”.

Histórico

A ideia de levantar informações para criar as condições para propor um programa para a agricultura familiar regional começou a ser discutida há dois no âmbito da REAF e da COPROFAM durante a presidência Pro-Tempore do Paraguai no Mercosul.  

Nesta época, a REAF solicitou uma nota técnica ao IICA para preparar um programa de trabalho que contemple a agenda de mudança climática e Agricultura Familiar, Campesina e Indígena (AFCI), com foco na formação, capacitação, intercâmbios e propostas de atuação na agenda internacional vinculada.

“Começamos uma aproximação da agenda climática no Paraguai de maneira bastante acelerada com o IICA, que oferece um aporte concreto a esta temática. Assim, partimos para a construção de uma nota técnica para pavimentar um programa para a agricultura familiar até chegarmos a esta oficina”, contou Lautaro Viscay, da REAF.

Segundo ele, a proposta de um programa regional deve dar destaque aos benefícios da agricultura familiar, seus ganhos na questão da mudança climática, e destacar as práticas da agricultura familiar mais sustentáveis.

Próximos Passos

Ramos propôs que o primeiro passo para a criação do programa seria produzir uma nota técnica preliminar para apresentar à consideração dos coordenadores nacionais da REAF.

O segundo passo será coletar informações para formar uma base de dados robustos sobre características regionais e comunidades territoriais, organizações e cooperativas de agricultura familiar potencialmente participantes do programa.

O grupo pretende voltar a se reunir ainda neste ano, em pelo menos duas ocasiões, para avançar na construção do programa. Estão programadas reuniões virtuais entre os participantes para os meses de outubro e novembro.