Estudo do IICA, Embasa (BA) e Worley apontam potencial de reúso de esgotos tratados para utilização na agricultura e indústria

Brasília, 22 de julho de 2020 (IICA) - O Reúso de efluentes sanitários é uma alternativa para um destino sustentável, com vantagens sociais e econômicas, para o esgoto produzido no Brasil, e pode contribuir para atingir as metas de universalização dos serviços de saneamento, reforçadas pela recente aprovação do novo marco regulatório do setor. Em um cenário conservador, segundo a engenheira da Worley, Gabrielle Calado, somente na Bahia, o potencial de reúso é de 1.391,2 l/s (litros por segundo), sendo 916 l/s para uso na agricultura e 475 l/s, na indústria. O destaque é para o pólo industrial de Camaçari, com potencial misto para reúso de 250 l/s (190 l/s na indústria e 42 l/s em usos agrícolas), de acordo com resultados preliminares do Estudo de Avaliação das Potencialidades de Reúso de Efluentes Sanitários Tratados no Estado da Bahia.

Se considerado o cenário ideal, o potencial no estado sobe para 3.693 l/s no total, sendo 3.104 l/s para uso agrícola e 589 l/s para o uso industrial, apontam os números apresentados na  quarta-feira (22/07) no 1º Webinar sobre o tema realizado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA); pela Embasa, companhia pública de saneamento da Bahia; e pela empresa Worley (Brasil/EUA), que venceu a licitação internacional para conduzir o estudo. Esse estudo, previsto para ser concluído em novembro, está inserido no âmbito de um projeto de cooperação técnica internacional entre o IICA, a Embasa e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores.

Segundo a coordenadora internacional do estudo pela Worley, Helene Kubler, quando levados em conta todos os projetos de reúso de efluentes sanitários tratados no País, chega-se a uma vazão total de apenas 2m³/s em reúso para uma vazão de retirada total de 2.000m³/s praticada no Brasil, proporção considerada muito baixa pelos especialistas que participaram da discussão.  

O objetivo do estudo é levantar o potencial de reúso para o estado, seus municípios e regiões, considerando o uso intensivo em agricultura, desenvolvimento do semiárido e uso industrial da Região Metropolitana de Salvador. Segundo o coordenador do estudo pela Embasa, Julio Mota, para a experiência da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Luís Eduardo Magalhães, por exemplo - um pólo de agricultura intensiva localizado no oeste da Bahia - ,  há tratativas para aplicação da água de reúso em projeto de irrigação de mudas para recuperação de áreas degradadas. A ETE de Vitória da Conquista tem o maior potencial de reúso, em termos de quantidade, e possui grande criticidade hídrica. A ETE Iraquara, em fase de projeto, possui aplicação da água de reúso para o plantio de bananeiras na área da ETE, e a estação de Guanambi prevê projeto de reúso agrícola.

Segundo José de Souza, da Embasa, embora o foco do estudo da Bahia não seja o uso urbano, a inclusão das operações de reúso da ETE do grupo de hotéis e resort Iberostar no levantamento confirma o potencial da prática para este fim. Atualmente esta experiência de reúso em operação da ETE Iberostar, que fica no litoral norte e atende área de turismo, opera com vazão média de 35 l/s de reúso para irrigação dos campos de golfe dos hotéis.

Universalização e Segurança Hídrica - Levando em conta a previsão do Marco Legal do Saneamento, sancionado na semana passada com doze vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, a meta é o Brasil chegar a 2033 com 90% dos domicílios com coleta e tratamento de esgoto.  Mas, segundo Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) divulgada ontem pelo IBGE, 39% dos municípios brasileiros não possuem serviços de esgotamento sanitário por rede coletora.

De acordo com Cristina Costa, especialista em Recursos Hídricos do IICA, que coordena o estudo pelo organismo internacional, não existe uma solução única para universalizar os serviços de esgotamento sanitário ou para garantir a segurança hídrica, ou seja, é preciso analisar o contexto local e considerar um conjunto de soluções viáveis para garantir a segurança hídrica, com diversificação da matriz de oferta de água, verificando a viabilidade de iniciativas como reúso, dessalinização, águas subterrâneas, redução de perdas e despoluição de corpos d’água. Ela reforça que é possível considerar o reúso como uma das alternativas a serem consideradas na busca da universalização e destaca que o reúso deve fazer parte do portfolio nacional de fontes de água disponíveis para os diversos usos.

 “Além de ser uma prática de racionalização, o reúso permite reduzir a descarga de poluentes nos rios e conservar os recursos hídricos para o abastecimento público e outros usos mais exigentes com relação à qualidade da água”, disse Cristina. Segundo ela, a combinação estresse hídrico, rios poluídos, aumento da população e mudanças climáticas ameaça, cada vez mais, a disponibilidade de água.

 Há vários níveis de tratamento de águas residuais, dependendo da finalidade de uso. A água de reúso pode ser utilizada para diferentes aplicações, como irrigação, usos urbanos não potáveis, usos industriais ou recarga de aquífero. De acordo com André Margutti, engenheiro da Worley, para o reúso agrícola já há parâmetros para a presença de metais em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).  “Se há presença de coronavírus, por exemplo, a desinfecção pode remover, desde que consiga manter os níveis de coliformes exigidos”, disse.  No quesito regulação, o estado da Bahia é um dos mais adiantados do país, pois é o único que já possui critérios definidos em resolução para o reúso agrícola.

 De acordo com a engenheira civil e ambiental Helene Kluber, da Worley, coordenadora executiva do estudo, o último estudo disponível, de 2008, apontou que havia cerca de 245 m³/s em reúso em 43 países. “Os Estados Unidos são o país que mais pratica, mas México e China investem cada vez mais, e também a Austrália, que sofre com efeitos graves das mudanças climáticas”, disse. Para ela, a prática dá valor ao efluente, pois as pessoas precisam de água para plantar e irrigar e o reúso dá esse elemento de valor para agricultura familiar.

“O reúso é importante porque responde à necessidade de atender com segurança às demandas hídricas ao mesmo tempo que permite o aperfeiçoamento dos serviços de esgotamento sanitário”, completou. Segundo ela, de acordo com balanço hídrico de 2016 da Agência Nacional de Águas (ANA), a Bahia é um dos estados com maior criticidade hídrica.  O estado também é um dos que possuem maior área inserida no seco semiárido e possui a quinta maior área irrigada do País.

No Brasil, o reúso ainda é incipiente, mas já é realidade e muitos países investem crescentemente nesta estratégia sustentável de garantir a segurança hídrica. “Cada vez mais o reúso vem fazendo parte do portfólio nacional de abastecimento de água, principalmente em regiões com escassez hídrica”, disse Cristina Costa.

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Cláudia Dianni

claudia.dianni@iica.int