ESTUDO REVELA POTENCIAL DE REÚSO DE ESGOTO TRATADO NA BA

Brasília, 26 de novembro de 2020 (IICA) –  O potencial de utilização para reúso de efluente tratado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) é de 1.400 l/s, sendo 916 l/s para uso agrícola e 475 l/s para uso industrial, tendo como referência o ano de 2024. O cálculo foi feito para um cenário conservador. No cenário ideal, o potencial chega a 3.693 l/s, com 3.104 l/s para agricultura e 589 l/s para uso industrial.

Esses são os resultados apontados pelo Estudo de Avaliação das Potencialidades de Reúso de Efluentes Sanitários Tratados no Estado da Bahia, apresentado no 2º Webinar sobre o tema realizado no dia 26 de novembro em parceria entre o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA); a Embasa, companhia pública de saneamento da Bahia; e a empresa Worley (Brasil/EUA), que venceu licitação internacional para conduzir o levantamento. O estudo integra projeto de cooperação técnica internacional entre o IICA, a Embasa e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores.

O trabalho considera a vazão dos efluentes tratados pela Embasa (cerca de 5.478 litros por segundo). Atualmente, a empresa opera 134 sistemas de esgotamento sanitário em 103 dos 417 municípios baianos. A empresa atende a 1,4 milhão de ligações em 363 estações de tratamento de esgoto.

Os maiores potenciais identificados foram para o uso agrícola nas regiões do semiárido no oeste baiano e para o uso industrial na Região Metropolitana de Salvador, nas estações de Candeias, Subaé (Feira de Santana), Itaberaba, Vitória da Conquista e Luís Eduardo Magalhães. 

O objetivo do estudo foi levantar o potencial de reúso para o estado, seus municípios e regiões, considerando o uso intensivo em agricultura, desenvolvimento do semiárido e uso industrial, para um melhor entendimento do potencial de reúso no estado para o planejamento integrado dos recursos hídricos. “Em um cenário de mudanças climáticas e poluição hídrica que restringe a oferta, o reúso tem sido cada vez mais considerado no Brasil e no exterior, como alternativa para atendimento das demandas”, disse o representante encarregado do IICA no Brasil, Christian Fischer.  

“No cenário atual de escassez hídrica, é essencial construir momentos de reflexão e intercâmbio para discutir alternativas para a gestão e ampliação da oferta de água, uma vez que boa parte do território baiano está localizada no semiárido”, disse Júlio Mota, gerente de Tecnologia Operacional da Embasa. 

O uso de efluentes de estações de tratamento de esgotos (ETE) para fins não potáveis - como atividades agrícolas, industriais e urbanas e recarga de aquíferos -  ainda é incipiente no Brasil. A prática, porém, tem sido considerada uma alternativa para um destino sustentável, com vantagens sociais e econômicas para o esgoto produzido e pode contribuir para atingir as metas de universalização dos serviços de saneamento, reforçadas na atualização da legislação que ocorreu este ano com o novo marco regulatório do saneamento, que estabelece como meta chegar a 2033 com 90% dos domicílios com coleta e tratamento de esgoto. Segundo a última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) do IBGE, com dados de 2018, 39% dos municípios brasileiros não possuem serviços de esgotamento sanitário por rede coletora.

“Foi identificado que o interesse em ações de reúso pode ser um impulsionador para expansão do sistema de coleta de esgoto no estado e no Brasil”, explicou Helene Kubler, coordenadora-geral do estudo pelo Consórcio Worley.

“O estudo mostra a importância de trabalhar a diversidade na matriz hídrica do estado e vai servir de grande referência para uma plataforma nacional e como aprendizado para outros países começarem a trabalhar de maneira estratégica e prioritária políticas e programas de reuso nos países da ALC”, complementou o Heithel Silva, coordenador técnico do IICA.  

Projeto Piloto

O trabalho identificou a estação de Vitória da Conquista como a ETE com maior possibilidade de realizar o projeto de reúso considerando aspectos como demanda; distância entre os potenciais usuários da estação de tratamento, já que a distribuição é um dos aspectos que pode encarecer o projeto; e potencial para captação de recursos e parcerias.

Foram identificadas a Fazenda Miraflores, que mostrou interesse, e Amaralina, projeto de reassentamento de reforma agrária, com cerca de 200 famílias da agricultura familiar que praticam agricultura de sequeiro. 

Manual de Operações e Prática de Reúso

O estudo incluiu a preparação de um Manual de Operações e Prática de Reúso com o objetivo de fornecer as diretrizes sobre como implementar o reúso. O manual inclui aspectos regulatórios, formas de controle e acompanhamento, informações sobre como sensibilizar o público para uma melhor aceitação do projeto, além de listar as entidades envolvidas e partes interessadas.

Brasil

Atualmente há 15 projetos de reúso em operação. Quando levados em conta todos os projetos de reúso de efluentes sanitários tratados no País, chega-se a uma vazão total de apenas 2m³/s em reúso para uma vazão de retirada total de 2.000m³/s praticada no Brasil, proporção que os especialistas consideram baixa.

De acordo com Cristina Costa, especialista em Recursos Hídricos do IICA, que coordenou o estudo pelo organismo internacional, não existe uma solução única para universalizar os serviços de esgotamento sanitário ou para garantir a segurança hídrica. Ela afirma que é preciso analisar o contexto local e considerar um conjunto de soluções viáveis para garantir a segurança hídrica, com diversificação da matriz de oferta de água, e verificar a viabilidade de iniciativas como reúso, dessalinização, águas subterrâneas, redução de perdas e despoluição de corpos d’água. “Cada vez mais o reúso vem fazendo parte do portfólio nacional de abastecimento de água, principalmente em regiões com escassez hídrica”. 

Mundo

Segundo Kluber, o último estudo disponível, de 2008, apontou que havia cerca de 245 m³/s em reúso em 43 países. “Os Estados Unidos são o país que mais pratica, mas México e China investem cada vez mais, e também a Austrália, que sofre com efeitos graves das mudanças climáticas”, disse. Para ela, a prática dá valor ao efluente, pois as pessoas precisam de água para plantar e irrigar e o reúso dá esse elemento de valor para agricultura familiar.

No Brasil, o maior empreendimento de reúso para uso industrial do país fica em São Paulo. O reúso de efluentes sanitários tratados é uma das estratégias que serão utilizadas pelas empresas de saneamento para enfrentar, com segurança e sustentabilidade, a crescente carência de água no mundo e os altos custos para buscá-la cada vez mais longe.