Missão do IICA participa da Conferência Ministerial da OMC em Abu Dhabi, instância crítica para promover um comércio internacional mais justo

Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, 28 de fevereiro de 2024 (IICA) - O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) participa com uma expressiva missão de especialistas da 13ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos.

A Conferência Ministerial representa o principal órgão de tomada de decisões da OMC, a organização internacional responsável por regulamentar e facilitar o comércio global, e está composto por representantes de todos os países-membros, que geralmente são ministros de comércio ou cargos equivalentes.

A reunião ocorre uma vez cada dois anos como mínimo, e é considerada um evento fundamental pelo IICA, que promove um comércio agroalimentar internacional fluído e livre de obstáculos como ferramenta para favorecer a segurança alimentar global e o desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais das Américas e do resto do mundo.

A delegação do IICA em Abu Dhabi está composta pelo Subdiretor Geral, Lloyd Day; a assessora do Diretor Geral e a ex-ministra de Agricultura da Costa Rica, Gloria Abraham; e a especialista em Comércio Internacional, Adriana Campos.

As conferências ministeriais da OMC são cruciais para o funcionamento do sistema de comércio multilateral, já que fornecem um foro para negociar e resolver disputas comerciais, bem como para avançar a agenda comercial global.

É uma oportunidade para que os ministros tomem decisões sobre diversos temas relacionados com o comércio internacional, como acesso aos mercados, as barreiras comerciais, o desenvolvimento sustentável e os aspectos legais dos acordos. As decisões na OMC são tomadas por consenso entre todos os membros, o que significa que cada país tem voz e voto no processo.

Avançar em prol das pessoas

O IICA participou da sessão inaugural da Conferência, em que foram enfatizadas a importância de avançar nas negociações de temas críticos relacionados com a agricultura e a segurança alimentar, como apoio financeiro para a pesca, reforma da OMC, medidas relacionadas com o comércio derivadas do COVID-19, comércio e meio-ambiente e digitalização e comércio eletrônico.

No ato de inauguração, a Diretora Geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, incitou aos membros a ser exemplos de liderança, flexibilidade e compromisso para conseguir resultados decisivos na Conferência para o benefício das pessoas e do planeta.

Okonjo-Iweala enfatizou que o comércio internacional é essencial para os países.  Convocou, nesse sentido, a que se aproveite todo o potencial do sistema multilateral, para que forneça benefícios às pessoas, ao acelerar a transição ecológica e fomentar a inclusão socioeconômica no mundo todo.

Okonjo-Iweala e Lloyd Day assinaram dezembro passado, durante a COP28 sobre mudanças climáticas em Dubai, um memorando de entendimento entre a OMC e o IICA que reforçou a tarefa conjunta que os dois organismos vêm realizando para apoiar aos governos-membros em temas de agricultura e medidas sanitárias e fitossanitárias.

Nesse acordo, o IICA e a OMC identificaram áreas de interesse comum para contribuir ao desenvolvimento da capacidade comercial dos países da América Latina por meio de diferentes ações, entre elas a organização e realização de atividades de formação específicas para melhorar a sua capacidade de participar de forma eficiente dos debates e negociações da OMC sobre agricultura.

O objetivo é fornecer um sistema agrícola mais justo e ao mesmo tempo abordar desafios novos que afetam o comércio e os mercados de alimentos e a agricultura, como a segurança alimentar, a sustentabilidade ambiental e a inovação.

“O IICA está na Conferência como parte do nosso Memorando de Entendimentos assinado com a Diretora Geral da OMC para trabalhar juntos no desenvolvimento de capacidades dos nossos Estados-Membros para participarem plenamente nas negociações da OMC para o benefício da agricultura das Américas, e da nossa capacidade de exportar os nossos produtos agrícolas ao redor do mundo”, disse Lloyd Day.

E adicionou: “As Américas são responsáveis por 25% da produção mundial e um terço das exportações agrícolas mundiais. Um sistema de comércio multilateral previsível, transparente e baseado em regras é de interesse vital para os Estados-Membros do IICA, para que aja como fiador da segurança alimentar mundial.

A Conferência de Abu Dhabi é presidiada por Thani bin Ahmed Al Zeyoudi, Ministro de Estado para o comércio exterior dos Emirados Árabes Unidos.

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