Na COP28, ministros da Agricultura do Mercosul e do Chile analisam o Pacto Verde Europeu, fortalecem laços com a Austrália e manifestam preocupação com vírus equinos no Cone Sul

Dubai, Emirados Árabes Unidos, 9 de dezembro de 2023 (IICA) – Ministros da Agricultura e altas autoridades setoriais dos governos da Argentina, Brasil, Chile, Uruguai e Paraguai se reuniram no maior fórum de negociação climática do mundo, a COP28, que se realiza nos Emirados Árabes Unidos, na qual concordaram em fortalecer a cooperação recíproca antes do Acordo Verde Europeu, visando certificar e garantir a sustentabilidade e as boas práticas da produção agrícola nos países da região.

Em um segmento do encontro, liderado pelo presidente do Conselho Agrícola do Sul (CAS) e Ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, Fernando Mattos, participou a Representante Especial para a Agricultura da Austrália, Su McCluskey. Separadamente, os ministros também conversaram com Ulla Kask, Conselheira da Divisão de Agricultura e Commodities da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Juntamente com o Ministro Mattos, que preside o CAS, fórum ministerial de consulta e coordenação de ações regionais, esteve presente a reunião o Ministro da Agricultura do Chile, Esteban Valenzuela; o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil, Roberto Perosa; o Diretor de Planejamento do Ministério de Desenvolvimento Rural e Terras da Bolívia, Blas Mamani; o Diretor de Negociações Multilaterais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina, Maximiliano Moreno, e a Diretora Geral de Planejamento do Ministério da Agricultura e Pecuária do Paraguai, Leticia Torres.

O Diretor-Geral Adjunto do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Lloyd Day, participou da reunião em nome do Diretor-Geral, Manuel Otero, que viajou à Argentina para participar da transferência de comando em seu país natal . Gabriel Delgado, representante do IICA no Brasil e coordenador da Região Sul, também representou a organização hemisférica, que atua como Secretaria Técnica do CAS.

Também participaram do encontro altos funcionários dos Ministérios da Agricultura da região, como a diretora do Escritório de Programação e Política Agrícola (Opypa) do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, Verónica Durán; o Diretor de Promoção Comercial e Investimentos do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil, Marcel Moreira; e a diretora e vice-diretora do Escritório de Estudos e Políticas Agrárias (Odepa) do Chile, Andrea García e Daniela Acuña.

A presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, também participou do encontro.

“É a primeira reunião do CAS realizada fora da nossa região, e em um evento tão importante como uma COP, em que se discutem as mudanças climáticas e sua relação com a nossa produção agrícola”, disse Mattos ao abrir o encontro, que, em em nome de seus colegas, saudou a gestão cessante do Secretário de Agricultura da Argentina, Juan José Bahillo, e desejou o maior sucesso a Fernando Vilella, que a partir de 11 de dezembro será seu substituto.

Os ministros manifestaram preocupação com a circulação na Argentina e no Uruguai de uma nova patologia que vem afetando cavalos, que também é uma zoonose e que pode afetar pessoas.

Trata-se da “encefalomielite equina, vírus que tem circulado na região, que está afetando tanto a Argentina quanto o Uruguai, que já declarou vários surtos e está causando danos aos cavalos e gerando uma ameaça real de potencial problema de saúde humana”, Mattos explicou.

Devido a esta situação, o CAS solicitou ao Conselho Veterinário Permanente (CVP) da região que elaborasse um relatório sobre a nova patologia, centrado nos desafios que esta zoonose apresenta num momento em que a variabilidade climática põe à prova os sistemas de saúde e exige estes maiores coordenação.

Mais cooperação e intercâmbio de informações e ação coordenada

Os ministros manifestaram a sua preocupação com o enfraquecimento gradual do sistema comercial multilateral e observaram que o sector agrícola, fundamental para a segurança alimentar mundial, não tem o peso que deveria dentro da Organização Mundial do Comércio, enquanto a dimensão ambiental incorpora exigências adicionais, com impacto potencial nos fluxos de câmbio.

​Nesse sentido, conversaram com a autoridade australiana Su McCluskey sobre uma maior interação entre os países membros da CAS e a nação da Oceania para discutir em nível global a eliminação dos subsídios distorcivos ao comércio, com a possibilidade de um relançamento do Cairns Grupo, criado em 1986 e que reúne países exportadores agrícolas que exercem pressão para liberalizar o comércio de produtos agrícolas.

Os ministros da CAS expressaram que o comércio livre é o instrumento para alcançar sistemas alimentares resilientes, sustentáveis ​​e eficientes que contribuam para acabar com a insegurança alimentar a nível global. Por esta razão, consideraram que a reforma agrícola é uma das formas mais eficazes através das quais a OMC pode contribuir para a consecução dos objectivos ambientais, dado que alcançar sistemas agrícolas mais sustentáveis ​​é um instrumento fundamental para a luta contra as alterações climáticas.

Assim, no diálogo com o representante da Austrália, os ministros da CAS destacaram a importância da liderança deste país no Grupo de Cairns e sublinharam a necessidade de avançar no processo de reforma previsto no Artigo 20 do Acordo sobre Agricultura da OMC, particularmente no pilares de Acesso ao Mercado e Apoio Interno.

O secretário Perosa, por sua vez, revisou as recentes conversas entre o Brasil e a União Europeia sobre a implementação do Green Deal e a possível utilização de uma plataforma desenvolvida no país sul-americano para o mapeamento dos usos da terra e coleta de informações sobre as condições da terra. produção baseada em imagens de satélite e georreferenciamento. O Brasil informou sua disposição de compartilhar a plataforma como mecanismo de apresentação da conformidade da produção do Mercosul.

O Ministro Valenzuela referiu-se ao comércio entre o Chile e a União Europeia e o diretor Moreno, por sua vez, destacou a articulação e convergência entre os países do Mercosul em relação ao Pacto Verde Europeu e solicitou a participação coordenada da região na próxima Semana Verde que será realizada em Berlim, Alemanha, em janeiro próximo.