O STDF e o IICA lançam projeto para promover a diminuição de resíduos de pesticidas em exportações agrícolas e facilitar o comércio internacional em 12 países da América Latina e do Caribe

São José, 24 de fevereiro, 2023 (IICA). O Fundo para o Desenvolvimento de Normas e Comércio (STDF, sigla em inglês) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) lançaram um projeto para promover o uso de biopesticidas e opções de controle integrado de pragas em produtos agrícolas exportados da América Latina e do Caribe (ALC), com o propósito de melhorar o cumprimento dos Limites Máximos de Resíduos (LMR) de pesticidas e facilitar o comércio agrícola internacional.
 
Trata-se da iniciativa “Redução dos resíduos de pesticidas na América Latina mediante o uso de biopesticidas”, que terá a duração de três anos e será implementada na Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Paraguai, Peru e República Dominicana.
 
O projeto, que terá um investimento de mais de US$ 1,8 milhão, pretende melhorar o acesso dos produtos agrícolas aos mercados internacionais, mediante a mitigação dos resíduos químicos resultantes do uso de biopesticidas no final do período de crescimento dos cultivos e, assim, atender às normas estabelecidas no comércio global.
 
Foi concebido para apoiar a implementação de um centro regional de formação sobre resíduos de pesticidas e biopesticidas e o desenvolvimento de habilidades soft; apoiar os países na harmonização de regulamentos sobre biopesticidas no nível regional; e gerar dados sobre resíduos e a melhoria de conhecimentos para a interpretação dos dados resultantes (estudos de mitigação de resíduos).
 
Sua implementação contempla o estabelecimento de uma estratégia regional para aprimorar o suprimento de produtos fitossanitários para cultivos menores e a elaboração de um programa de divulgação para promover o uso de biopesticidas entre os agricultores.
 
O lançamento do projeto aconteceu em um evento virtual de que participaram técnicos dos serviços fitossanitários e de instituições de pesquisa e extensão de 10 dos 12 países, bem como de representantes do setor privado associados à iniciativa e de outros parceiros estratégicos.
 
“Este projeto está centrado em um tema muito importante para nós: a mitigação de resíduos para se poder cumprir os limites máximos e, em consequência, ter acesso a mercados internacionais, que é o próprio objetivo do STDF”, afirmou Catalina Pulido, Oficial de Assuntos Econômicos do Fundo.
 
“O comércio mundial e as cadeias de valor alimentares estão se expandindo cada vez mais, simultaneamente com os requisitos relativos à inocuidade dos produtos alimentícios. Existe, além disso, uma evidência crescente da velocidade em que as pragas e as doenças dos animais podem cruzar fronteiras e causar danos e dos efeitos negativos que as lacunas de capacidades fitossanitárias podem ter sobre as exportações, o emprego e o desenvolvimento econômico”, acrescentou.
 
“Esperamos alcançar os objetivos traçados disponibilizando mais e melhores ferramentas para nossa agricultura. Agradecemos ao STDF por considerar o IICA como um parceiro estratégico nesse trabalho que desenvolveremos com os países, em busca da facilitação do comércio alimentar e da geração e adoção de normas modernas e baseadas em ciência”, complementou a gerente do programa Sanidade Agropecuária, Inocuidade e Qualidade dos Alimentos do IICA, Ana Marisa Cordero.
 
Os beneficiários da iniciativa serão produtores e exportadores selecionados, formuladores de biopesticidas, o setor oficial regulador e instituições de extensão dos 12 países participantes.
 
A implementação do projeto a cargo do IICA terá o apoio da Fundação de Usos Menores, Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), e do Inter-regional Research Project Nº 4 (IR-4), que é o programa agrícola do Serviço Estatal Cooperativo de Pesquisa, Educação e Extensão do USDA; da Universidade Nacional da Colômbia (UNAL); da Universidade de Buenos Aires (UBA); e da Universidade da Costa Rica (UCR).
 
Do setor privado associaram-se a CropLife, a Avance Pasiflora, a Bioprotección Global e a Associação Colombiana de Bioinsumos (Asobiocol).
 
“Este é um projeto muito ambicioso e temos que trabalhar em conjunto para levá-lo adiante”, disse a gerente do projeto, Adriana Castañeda.
 
Sobre os LMR e os biopesticidas

Os Limites Máximos de Resíduos (LMR) são as concentrações máximas de resíduos de pesticidas que um produto pode conter sem acarretar implicações para a saúde humana. São estabelecidos pelo Codex Alimentarius, conjunto de normas alimentares internacionais que regulam a inocuidade e a qualidade dos alimentos, bem como a equidade em seu comércio internacional.
 
Os biopesticidas ou pesticidas biológicos são insumos desenvolvidos a partir de materiais naturais a fim de controlar pragas e doenças em plantações. Requerem estruturas normativas e regulamentações harmonizadas no nível global.
 
Sobre o STDF

O Fundo para os Desenvolvimento de Normas e Comércio (STDF, sigla em inglês) é uma associação mundial que visa a facilitar o comércio seguro e inclusivo, estabelecida pela FAO, pela Organização Mundial de Sanidade Animal, pelo Grupo Banco Mundial, pela Organização Mundial da Saúde e pela Organização Mundial do Comércio, que a sedia e gere.

Responde à evolução das necessidades, impulsiona um comércio inclusivo e busca o crescimento econômico sustentado, a segurança alimentar e a redução da pobreza, contribuindo, assim, para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Mais informação:
Página do projeto: https://standardsfacility.org/es/PG-753 
Erick Bolaños, Especialista em Sanidade Agropecuária do IICA.
erick.bolanos@iica.int