OMC e IICA aprofundarão a cooperação em questões de comércio agrícola e segurança alimentar na América Latina e no Caribe

Dubai, Emirados Árabes Unidos, 6 de dezembro de 2023 (IICA/OMC) — A Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) assinaram na COP28, em Dubai, um memorando de entendimento que permitirá aprofundar a colaboração entre os dois organismos multilaterais.

O acordo quadro de entendimento, assinado pela Diretora Geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, e o Diretor Geral Adjunto do IICA, Lloyd Day, em representação do Diretor Geral do Instituto, Manuel Otero, tem como objetivo contribuir para alcançar um sistema agrícola mais justo e, ao mesmo tempo, abordar os novos desafios que afetam o comércio e os mercados de alimentos e a agricultura, inclusive a segurança alimentar, a sustentabilidade ambiental e a inovação.

Como parte do acordo, a OMC e o IICA identificaram como áreas de interesse comum para o trabalho conjunto a contribuição para o desenvolvimento da capacidade comercial dos países latino-americanos por meio de diversas ações, entre elas a organização e a realização de atividades de formação específicas para melhorar sua capacidade de participar de forma eficaz dos debates e negociações da OMC sobre a agricultura.

Outras áreas serão as de participar mutuamente em atividades de interesse comum no âmbito da agricultura para intercambiar pontos de vista, aprofundar a compreensão das questões pertinentes a ser abordadas em seminários, workshops, conferências, incluindo as que são negociadas na OMC, e tratar de criar uma convergência entre os países no âmbito regional e multilateral.

A assinatura do memorando foi precedida por uma reunião entre a Diretora Geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, e o Diretor Geral Adjunto do IICA, Lloyd Day, sobre a importância de um fortalecimento da participação ativa dos países da América Latina e do Caribe na entidade diretora do comércio mundial.

A OMC é uma organização internacional criada pelo Acordo de Marrakech, de 1994, pelo qual se estabelece a Organização Mundial do Comércio, que proporciona a estrutura institucional comum para a condução das relações comerciais entre seus Membros em assuntos relacionados aos acordos e instrumentos jurídicos conexos incluídos nos anexos do Acordo de Marrakech.

O IICA, por seu lado, é um organismo especializado do Sistema Interamericano, com mais de 80 anos de trajetória, cuja missão é “incentivar, promover e apoiar os esforços dos Estados membros para alcançar seu desenvolvimento agrícola e bem-estar rural mediante uma cooperação técnica internacional de excelência”.

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