Países membros da Comunidade Andina lançam compromisso para fortalecer a agricultura familiar e o comércio intrarregional

Bogotá, 8 de fevereiro de 2021 (IICA). Os países membros da Comunidade Andina de Nações (CAN) ratificaram seu compromisso com o processo de integração andina para construir uma agenda proativa que permita robustecer a agricultura familiar e a segurança alimentar e reativar o comércio regional andino, promovendo ações para a recuperação dos mercados, a sustentabilidade, o fortalecimento da competitividade e a produtividade agropecuária da região.

Para isso, os Ministros da Agricultura da Bolívia, Colômbia, Equador e Peru assinaram uma Declaração apresentada na última sessão do Foro Agropecuário Andino, instância de análise e diálogo promovida pelo Ministério da Agricultura da Colômbia que contou com o apoio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e de outras organizações.

A declaração enfatiza o papel fundamental da agricultura familiar para o desenvolvimento sustentado, sustentável e integrado do setor agropecuário e rural dos países andinos, além da necessidade de aumentar e diversificar as exportações, superando obstáculos desnecessários para o comércio regional.

O documento também reflete a necessidade de promover estratégias regionais de agricultura por contrato que possibilitem melhores condições de mercado para os produtores agropecuários, bem como promover a agricultura familiar com enfoque agroecológico, reconhecendo sua importância social, econômica, ambiental e de contribuição para a segurança alimentar, além de aproveitar as oportunidades da sub-região andina para atender a demanda crescente de alimentos no âmbito mundial.

“O importante é nos comprometermos com o resolvido nesse foro, criar uma agenda, para que se efetuem todas as contribuições das instituições, governos, líderes agropecuários, sociedade civil e empresários reunidos nessa instância, para que não fique em um simples documento”, exortou o Vice-Ministro de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Pecuária do Equador, Héctor Antonio Romero.

Romero acrescentou que se deve dar seguimento à agenda, “trabalhando pelo fortalecimento da CAN, de nossos produtos agrícolas, com boa qualidade, com rastreabilidade, primeiro fortalecendo os mercados nacionais, para posteriormente poder enfrentar os desafios” impostos pelo comércio a terceiros mercados.

Além disso, as diversas autoridades agrícolas indicaram que é essencial direcionar a implementação de uma estratégia de diplomacia sanitária e o trabalho na harmonização das normas sanitárias e fitossanitárias para alcançar regulamentações e requisitos comuns, além de unir esforços para dispor de procedimentos aduaneiros ágeis e seguros para o despacho de mercadorias, automatização, digitalização e simplificação de processos e trâmites de importação e exportação.

“O sonho de uma região mais próspera me impele a convidá-los a assumir o compromisso de continuar construindo com visão prospectiva, de revisar e ajustar as propostas conjuntas que nos permita nos mostrar ao mundo como um verdadeiro bloco sólido, integrado em propósitos socioeconômicos conjuntos, um espaço regional que nos permita consolidar apostas produtivas em prol do desenvolvimento de nossos povos e zonas rurais”, assegurou, por sua vez, o Vice-Ministro de Assuntos Agropecuários da Colômbia, Juan Gonzalo Botero.

Por sua vez, o Ministro de Desenvolvimento Rural e de Terras da Bolívia, Edwin Charayo, destacou que em seu país buscam “retomar o modelo social, comunitário e camponês, com a inclusão da mulher, sob a premissa de atenção e verificação direta no campo para aumentar a produção e a qualidade, além de proporcionar garantia e segurança ao produtor”.

María Isabel Remy, Vice-Ministra de Políticas e Supervisão do Desenvolvimento Agrário do Peru concordou ao complementar que, embora seja muito importante fortalecer a agricultura familiar e a liderança de mulheres e jovens, é necessário “enfatizar a inovação e a tecnologia, fundamentais para aumentar a produtividade de nossa agricultura, fechar hiatos de inovação e de tecnologias digitais, permitindo impulsionar as cadeias de valor de alimentos e conectar o produtor com o consumidor, gerar maior eficiência e criar postos de trabalho”.

Mesa de intercooperação e integração

Para fortalecer o compromisso de apoiar as ações estabelecidas na Declaração firmada pelos Ministros de Agricultura dos países membros da CAN, o Diretor Geral do IICA, Manuel Otero, propôs a constituição de uma mesa de cooperação interagências para que, de “maneira articulada com a Comunidade Andina de Nações, estejamos zelando pelo cumprimento de todos os mandatos políticos que há nessa agenda agropecuária que está nascendo hoje”.

“É tempo de atos, de estar à altura das circunstâncias. Essa Agenda Agropecuária passa a fazer nossa agenda”, ressaltou o titular do organismo hemisférico especializado no setor agrícola e na ruralidade.

Otero também reforçou a importância da colaboração regional e interinstitucional, comprometendo-se a estreitar os vínculos com entidades como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e outros organismos com o objetivo de “somar esforços, entendendo que hoje é tempo de uma cooperação supranacional para promover o desenvolvimento agrícola e rural”.

Na conclusão do evento Jorge Pedraza, Secretário-Geral da CAN, reiterou o compromisso para “apoiar todas as ações que nos levem a que essa declaração passe do papel para a realidade e que, em muito pouco tempo, tenhamos uma agricultura promissora e melhor”.

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Declaração Ministerial (disponível apenas em espanhol).