Projeto da Secretaria de Agricultura de Honduras apoiado pelo IICA promoverá melhorias na inocuidade dos alimentos desse país e de Belize

Tegucigalpa, 27 de abril de 2021 (IICA). Um novo projeto que será executado pela Secretaria de Agricultura e Pecuária (SAG) de Honduras, mediante o Serviço Nacional de Sanidade e Inocuidade Agroalimentar (SENASA), promoverá o cumprimento das normas e dos regulamentos nacionais de inocuidade dos alimentos nesse país e em Belize, bem como a saúde pública e o comércio de ambas as nações.

O projeto “Condução do uso de programas voluntários de garantia de terceiros na América Central (Belize e Honduras)” contará com o apoio técnico e administrativo do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

“Esperamos que, com essa condução no uso desses programas de garantia, ocorra uma melhor orientação dos recursos oficiais para melhorar os resultados da saúde pública e as oportunidades comerciais de Honduras e Belize”, expressou Mauricio Guevara, titular da SAG.

As cadeias de valor priorizadas são camarão de cativeiro, frutas e hortaliças, as quais implementam programas de terceiros necessários aos processos de exportação e que servirão para avaliar sua integração aos programas reguladores de Honduras.

“Além disso, esperamos que pequenas e médias empresas possam implementar esses esquemas, que lhes ofereceriam a oportunidade de ter acesso a novos mercados e cadeias de valor em âmbito nacional e internacional”, acrescentou Guevara.

Juan Ramón Velásquez, Diretor Geral do SENASA, expressou que o projeto está voltado para Honduras e Belize e é apoiado pelo Fundo para a Aplicação de Normas e o Fomento ao Comércio (STDF, sigla em inglês), dependência da Organização Mundial de Comércio (OMC) que financia a elaboração e a execução de projetos inovadores e transversais que abrem novas formas de criação de conhecimentos e capacidades sobre os requisitos sanitários e fitossanitários.

O projeto está emoldurado no modelo de associação público-privado, com duração de três anos e um fundo de doação de US$619.916 por parte do STDF, bem como uma contrapartida de Honduras e de Belize de US$322.696, com um valor total de US$942.612.

Enfoque

O enfoque principal do projeto está centrado na vinculação de programas voluntários de terceiros, ou seja, de esquemas não governamentais de referência que certificam a aplicação de sistemas de garantia de inocuidade na indústria alimentar com os esquemas reguladores, manifestou Mirian Bueno, Subdiretora de Inocuidade Agroalimentar do SENASA.

Embora a integração de programas de terceiros a programas reguladores seja um enfoque inovador amplamente utilizado em algumas nações, existe um hiato importante em sua aplicação nos países em vias de desenvolvimento.

Fanny Cárcamo, Presidente do Comitê Nacional do Codex Alimentarius de Honduras, representando a Ministra de Desenvolvimento Econômico, María Antonia Rivera, disse que, “por esse projeto, Honduras será um dos primeiros países da região em que será implementado esse enfoque, pelo qual se apoiará a construção de um moderno sistema regulador”.

A iniciativa também beneficiará reguladores e autoridades competentes em inocuidade alimentar, como o SENASA, a Agência de Regulamentação Sanitária (ARSA), o Sistema Nacional da Qualidade, o setor produtor de camarão de cativeiro e pequenas e médias empresas de produtores agrícolas.

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