A Rede Latino-Americana de Bioeconomia divulgou seus princípios reitores, ferramenta crítica para orientar políticas e investimentos que favoreçam o desenvolvimento sustentável na região

São José, 7 de agosto de 2024 (IICA) - A Rede Latino-Americana de Bioeconomia, integrada por mais de 60 instituições de dez países e cuja Secretaria Técnica e Executiva é exercida pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), estabeleceu os princípios reitores para desenvolver a bioeconomia da região.

Isso representa um passo adiante essencial para a Rede, lançada em julho de 2023 em Buenos Aires, que está formada pelos principais atores nacionais e regionais e é um espaço de discussão, coordenação e construção da bioeconomia. Esta é uma enorme oportunidade para que a região leve adiante um modelo de desenvolvimento baseado no aproveitamento sustentável dos seus recursos naturais.

Com a elaboração dos princípios reitores, a Rede Latino-Americana se coloca ao nível dos mais importantes espaços internacionais, como o Conselho Internacional Assessor de Bioeconomia Global e o G20, que avançaram na construção de diretrizes para a bioeconomia.  A decisão responde ao consenso sobre a necessidade de que os governos, o setor acadêmico, o setor privado e os organismos de cooperação contem com guias para direcionar suas estratégias, políticas e investimentos para a bioeconomia da região.

Os princípios reitores estabelecidos são de grande utilidade para atrair a cooperação para a América Latina e o Caribe e posicionar essa região entre os principais espaços da bioeconomia mundial.  Giram ao redor de sete grandes pilares:

- A definição: Na região não há uma única definição de bioeconomia, mas as abordagens têm ao menos cinco elementos em comum: conservação e valorização da biodiversidade e da biomassa; incorporação da ciência, tecnologia e inovação, inclusive conhecimentos ancestrais; agregação de valor e circularidade; promoção da sustentabilidade ambiental e inclusão social nos territórios rurais.

- A razão de ser: Os países e territórios da região devem fomentar a bioeconomia devido aos seus impactos comprovados em matéria econômica, ambiental e social e sua promoção da abordagem de Uma Só Saúde, que reconhece o vínculo entre a saúde das pessoas, dos animais e dos ecossistemas.

- As exigências: Os países e territórios da América Latina e do Caribe exigem que suas bioeconomias promovam a sustentabilidade, fomentem a segurança alimentar e nutricional dos seus habitantes, respeitem os valores locais e diversidades culturais, e promovam a sustentabilidade da biodiversidade e a distribuição equitativa dos seus benefícios, entre outros pontos.

- A governança: Os processos de construção, implementação e gerenciamento das bioeconomias devem incorporar todos os atores considerando tanto as diversidades culturais como as visões e necessidades das minorias e populações vulneráveis.

- As bases: A América Latina e o Caribe devem construir suas bioeconomias a partir das suas vantagens comparativas, como sua disponibilidade e potencial de recursos biológicos, suas capacidades técnicas, seus desenvolvimentos científico-tecnológicos e seus conhecimentos locais.

As responsabilidades:  A construção de bioeconomias é uma tarefa conjunta de Estados, setor privado, setor acadêmico, organismos de cooperação internacional e também consumidores.  Cada ator tem em suas mãos tarefas e responsabilidades para a promoção de bioeconomias competitivas, sustentáveis e inclusivas.

- A ciência, tecnologia e conhecimento: Essas devem promover o aproveitamento sustentável dos recursos, processos e princípios biológicos da região e se converterem em plataformas para a construção das bioeconomias da região.

Amplitude de atores

Entre os atores que conformam a Rede Latino-Americana de Bioeconomia se destacam ministérios e secretarias (de Ambiente, Agricultura, Economia, entre outras), centros de pesquisa, universidades e grêmios de Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Uruguai, Equador, México, Bolívia, Chile e Paraguai.

Entre as organizações internacionais estão, entre outras, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), UNESCO, a Iniciativa BIOFIN do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Instituto de Meio-Ambiente de Estocolmo (SEI), o Instituto Global de Crescimento Verde (GGGI) e o Centro Agronômico Tropical de Pesquisa e Ensino (CATIE), além do IICA.

Os princípios reitores foram elaborados por meio de um processo participativo.  O primeiro passo foi a análise realizada pelo IICA dos princípios de outros espaços internacionais e institucionais, como a iniciativa do G20 sobre Bioeconomia e o International Advisory Council on Global Bioeconomy, que reúne 25 dos principais referentes da bioeconomia mundial.  A partir da compilação dos principais temas, o IICA juntou as visões e posições dos membros da rede em enquetes e reuniões de trabalho para fechar o produto final.

Os integrantes da Rede esperam que os princípios reitores se convertam em uma estrutura orientadora para os esforços que sejam realizados com respeito à bioeconomia.  Até o dia de hoje, seis países da América Latina (Costa Rica, Colômbia, Equador, Brasil, México e Uruguai) formularam e lançaram estratégias nacionais.  Além disso, mais de 18 contam com estruturas normativas e regulamentares em temas como biotecnologia, biocombustíveis, bioinsumos e serviços ecossistêmicos.  Para eles, os princípios reitores da bioeconomia elaborados pela Rede podem ser úteis para aterrissar as estratégias e políticas em projetos locais.  E, nos países e territórios onde as discussões sobre bioeconomia estão começando, os princípios reitores servirão para guiar seus processos de diálogo e construção.

Os princípios reitores completos elaborados pela Rede Latino-Americana de Bioeconomia estão disponíveis em:

http://repositorio.iica.int/handle/11324/22677

Mais informação:
Hugo Chavarría, Gerente del Programa de Innovación y Bioeconomía del IICA.
hugo.chavarria@iica.int