Eliminar obstáculos ao comércio agropecuário é “vital” para garantir a segurança alimentar global, adverte Diretora Geral da OMC na Cúpula África-Américas

São José, 28 de julho de 2022 (IICA) — A atual conjuntura de crises simultâneas que ameaça à segurança alimentar no âmbito global torna ainda mais necessário assegurar um comércio internacional de alimentos fluido e previsível, disseram os ministros e peritos internacionais na Cúpula Ministerial África-América sobre Sistemas Agroalimentares.

Na mesa “Comércio Internacional e Regional de Alimentos” foi enfatizado como o conflito bélico no Leste Europeu, com os distúrbios que ele provoca nos mercados, gerou aumentos dos preços dos alimentos, impactando as populações mais vulneráveis, e também repercutiu sobre os valores da energia e o abastecimento de fertilizantes.

A guerra, concordaram, aprofundou as distorções que vinham se arrastrando pela pandemia de Covid-19 e se somou ao impacto dos fenômenos climáticos extremos que têm afetado a produção em diversas regiões do mundo.

A discussão foi aberta com uma apresentação de Ngozi Okonjo-Iweala, Diretora Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), e contou com uma exposição da Embaixadora Gloria Abraham, Presidente do Grupo de Negociações sobre Agricultura da OMC.

Participaram também: Ariel Martínez, Subsecretário de Coordenação Política do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina; Reuben Mtolo Phiri, Ministro da Agricultura da Zâmbia; Adelardus Kilangi, Embaixador da República Unida da Tanzânia no Brasil; Pearnel Charles Jr., Ministro da Agricultura e Pesca da Jamaica; John Bosco Kalisa, Diretor Executivo do Conselho Empresarial da África Oriental (EABC).

Ngozi Okonjo-Iweala caracterizou o comércio de alimentos como “vital”.

“O comércio de alimentos é vital, como os ministros reconheceram recentemente na conferência ministerial de Genebra, é uma parte fundamental de nossos esforços para melhorar a segurança alimentar e a nutrição, apoia empregos e receitas, pode contribuir para um uso mais sustentável e eficiente dos escassos recursos mundiais e pode ajudar a construir as fundações de uma prosperidade forte, inclusiva e resistente no futuro”, disse a Diretora Geral da OMC, que fez menção ao impacto que os países que importam grãos da Rússia e da Ucrânia estão sofrendo, bem como a dificuldade para conseguir fertilizantes.

“Diante da atual situação, os países se comprometeram na OMC a continuar trabalhando para que os alimentos sejam transportados com maior facilidade e a proteger os países mais vulneráveis”, afirmou.

“Os países importadores de alimentos com baixas receitas enfrentam graves riscos de fome, em particular os países altamente dependentes das importações de alimentos da Rússia e da Ucrânia; 35 países africanos importam trigo e 22 importam fertilizantes da região do Mar Negro. O Foro Econômico Mundial informa, por exemplo, que os lares nigerianos ricos gastam em torno de 56% de suas receitas em alimentos e que os lares de classe média de Quênia gastam 47%, enquanto nos Estados Unidos o número é inferior a 10%”, acrescentou.

A titular da entidade orientadora do comércio mundial se referiu também às restrições à exportação.

“Devemos evitar o que ocorreu na crise dos preços dos alimentos anterior, de 2008 a 2009, e novamente alguns anos mais tarde, quando as restrições à exportação pioraram os aumentos de preços; desde então, muitas foram eliminadas, mas 25 países ainda têm aproximadamente 40 medidas em vigor. Trata-se de avanços positivos, mas o número de proibições e restrições continua a ser excessivo, e devemos trabalhar duro para reduzi-las”, disse.

A Cúpula reúne ministros, vice-ministros e altos funcionários de Agricultura, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia de cerca de 40 países na sede do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), em São José, Costa Rica. O objetivo do encontro é estreitar a cooperação birregional para enfrentar os desafios à segurança alimentar global e fortalecer o papel de ambos os continentes em termos produtivos.

Gloria Abraham afirmou que são necessárias melhores regras multilaterais para o comércio. A ex-Ministra da Agricultura da Costa Rica considerou que a recente Cúpula Ministerial da OMC foi um sucesso, sobretudo no âmbito da alimentação e da agricultura.  

“A forma como as negociações serão retomadas no futuro próximo será importante. Devemos não nos esquecer do passado e, no presente, colocar em prática o que foi acordado. O tempo atual, com a Covid-19 e as guerras, nos obriga a mudar os meios de ajuda”, afirmou.

“Os conflitos destacaram a necessidade de ter um sistema agropecuário resiliente e robusto. Há muito a ser feito quanto às restrições às importações, sobretudo com o impacto da guerra na Europa, dando especial atenção de países importadores líquidos de alimentos”, concluiu.
 

Problemas em comum

Ariel Martínez focou nos desafios que os países da América Latina, do Caribe e da África têm em comum. “Todos sofremos o impacto da mudança do clima sem sermos os principais responsáveis: temos populações pobres e somos fornecedores de alimentos”, ressaltou.

Ele considerou que os dois continentes têm complementaridades e afirmou que o IICA pode cumprir um papel muito importante na elaboração de uma agenda comum e concreta entre os dois continentes.

O Ministro Pearnel Charles Jr., da Jamaica, disse que seu país depende da importação de alimentos. “Os países — lamentou — continuam impondo barreiras aduaneiras, e isso obstrui o comércio de alimentos. Essas medidas têm um efeito negativo na produção resiliente de alimentos e na agricultura de nossos países”.

“O comércio intrarregional africano é só de 15%. Há barreiras que nos impedem de crescer e de chegar a níveis do Leste Asiático, que tem 40%. Gostaríamos de alcançar essa percentagem”, disse, por sua vez, John Bosco, da EABC.

Bosco também mencionou o uso de medidas fitossanitárias como uma desculpa para impedir ou obstruir o comércio, o que coloca em risco a segurança alimentar mundial. 

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