O IICA e parceiros do setor privado, da academia e da sociedade civil unem forças para promover o financiamento de carbono para a agricultura sustentável da América Latina e do Caribe
São José, 13 de dezembro de 2023 (IICA) – O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), a Iniciativa de Integridade do Mercado Voluntário do Carbono (VCMI), a Associação Argentina de Produtores em Plantio Direto (AAPRESID), o Grupo de Países Produtores do Sul (GPS), o Departamento de Silvicultura da Universidade Estadual de Michigan (MSU), a Gold Standard, a ACORN de Rabobank e o Climate Focus unirão suas forças em 2024 para apoiar o acesso do setor agrícola da América Latina e do Caribe ao financiamento dos mercados de carbono voluntários e de compliance.
Este anúncio supõe um avanço significativo no fomento de práticas agrícolas sustentáveis e na luta contra a mudança do clima na região.
Atualmente, o financiamento se situa muito abaixo do nível requerido para a implementação de medidas de adaptação e mitigação no setor agrícola da ALC, que tem um imenso potencial para atrair investimentos em ação climática e resiliência mediante os mercados de carbono. Isso constitui um obstáculo significativo em uma região onde a agricultura cumpre uma função importantíssima para o desenvolvimento econômico e os meios de vida.
Para fechar essa brecha, urge oferecer apoio aos ministérios da agricultura, às organizações de agricultores e a outras entidades da região para que explorem opções mais amplas de financiamento, aumentem os incentivos e desenvolvam suas capacidades.
No âmbito desta nova parceria estratégica, os parceiros expressaram sua intenção de colaborar com os seguintes objetivos:
• ampliar o acesso ao financiamento privado para o setor agrícola da ALC a fim de acelerar a ação climática, inclusive por meio dos mercados internacionais de carbono; e
• fortalecer as capacidades para o acesso inclusivo dos atores do setor agrícola e estabelecer acordos institucionais que propiciem a instauração de mercados de carbono de alta integridade.
Manuel Otero, Diretor Geral do IICA, comentou: “Estamos encantados com o fato de parceiros tão fortes se unirem a nós para responder ao chamado dos ministros da agricultura das Américas e ajudar a desenvolver capacidades na região, a fim de terem acesso ao financiamento climático, que é tão fundamental para a adoção de medidas climáticas mais contundentes pela agricultura. Por meio desta parceria, pequenos e médios produtores da região disporão de ferramentas e assistência para ter acesso ao financiamento climático, e os países da América Latina estarão mais próximo de cumprir seus compromissos internacionais em matéria ambiental, o que dará um sinal ao mundo de que aqui a agricultura avança firmemente para a sustentabilidade”.
Marcelo Torres, Presidente da AAPRESID, declarou que, em sua organização, “estamos muito interessados em apoiar iniciativas que ajudem nossos agricultores a ter acesso aos mercados de carbono. Isso suporia um passo importante para o reconhecimento do enorme esforço que realizam todos os dias para reduzir suas emissões e maximizar o sequestro de carbono em seus solos, por meio de práticas como o plantio direto, a agricultura viva e a diversificada. Esse esforço até agora não era reconhecido”.
O Diretor Executivo da VCMI, Mark Kember, disse: “O setor agrícola de toda a região da ALC tem o potencial de atrair investimentos privados significativos por meio de mecanismos inovadores de financiamento climático, como o mercado voluntário de carbono; todavia, é necessário apoio técnico para que os governos locais, os agricultores e os proprietários rurais possam participar e ter acesso a seus benefícios. Esta era a motivação original da VCMI para apoiar o projeto, e por isso nos compraz que agora ele tenha se convertido em uma parceria mais ampla para pôr em prática e ampliar as oportunidades identificadas”.
O anúncio representa um marco nos esforços das organizações para enfrentar a mudança do clima e acelerar a aplicação de práticas sustentáveis na agricultura. Mediante o aproveitamento de seus conhecimentos especializados e recursos combinados, essas organizações unirão forças para oferecer novas oportunidades para a agricultura sustentável, com ênfase nos créditos de carbono de alta integridade.
Esses créditos são uma ferramenta capaz de gerar agroecossistemas muito resilientes, produtivos e diversificados e de facilitar uma maior ambição climática relativa à realização e à melhoria das contribuições determinadas no nível nacional na região, em conformidade com o Acordo de Paris.
Pode-se mobilizar o financiamento do carbono para ajudar os agricultores a acelerar a transição para sistemas de produção mais resilientes, ricos em carbono, produtivos e diversificados. Além disso, o IICA, a VCMI e o Climate Focus publicaram uma “estratégia de acesso”, oportunidades do mercado de carbono na produção de criação de gado e nos sistemas agroflorestais de cacau e café, formulada para apoiar uma transição verde em alguns dos subsetores agrícolas mais destacados da região.
Essa publicação ressalta que os esforços devem se desenvolver com sólida base científica, de forma inclusiva e transparente, por meio da aplicação de salvaguardas sociais e ambientais adequadas, para levar com eficácia esse financiamento aos agricultores e proprietários rurais locais que mais necessitam dele.
A parceria constitui a primeira resposta a um mandato político de alto nível da Junta Interamericana de Governo, composta pelos ministros da agricultura das Américas, que se reuniram em outubro em São José, Costa Rica, em um encontro organizada pelo IICA. Seu desenvolvimento, derivado de uma colaboração de seis meses entre o Instituto, a VCMI e o Climate Focus, visa a apoiar o desenho e a elaboração de resumos de políticas e “estratégias de acesso” a mercados específicos do setor.
“A Parceria para o Carbono Agrícola é um grande passo para a oferta de soluções climáticas naturais tangíveis e para a melhoria da segurança alimentar. Estamos muito satisfeitos por ver como a agricultura e a silvicultura se unem – ou seja, a agrossilvicultura – nessa parceria”, declarou Richard Kobe, professor e Presidente do Departamento de Silvicultura da MSU.
Jelmer van de Mortel, Presidente e fundador da ACORN, afirmou: “Apoiar os pequenos agricultores em sua transição climática, por meio de sua vinculação com o mercado voluntário de carbono, é nossa prioridade na região da ALC. Junto com nossos parceiros, podemos promover a aplicação de práticas agrícolas climaticamente inteligentes, como a agrossilvicultura, para lutar contra a mudança do clima, a insegurança alimentar e a degradação do solo. Precisamos que todos ponham as mãos à obra e recebemos com muito bons olhos a Parceria para o Carbono Agrícola como um passo na direção correta”.
Marcelo Regúnaga, Coordenador Geral do GPS, observou que “o setor agroalimentar das Américas tem um enorme potencial para trazer soluções simultâneas a dois dos maiores desafios globais do nosso tempo: a mudança do clima e a segurança alimentar. O financiamento é fundamental para o fortalecimento dessas capacidades na escala e nos prazos de que o mundo necessita. No GPS, cremos que a plataforma é uma grande iniciativa para promover o cumprimento desse objetivo”.
A parceria incluirá atividades como a formulação de metodologias com integridade climática, a conscientização sobre as oportunidades oferecidas pelo mercado voluntário de carbono por meio das cadeias de suprimento agrícola, trabalhos de fortalecimento de capacidades com ferramentas práticas e conhecimentos para guiar os agricultores no desenvolvimento de projetos de carbono e a implementação de boas práticas para garantir a integridade e ajudar os formuladores de políticas na criação de um entorno propício para o financiamento ou o investimento de alto valor em carbono.
Charlotte Streck, do Climate Focus, afirmou: “Estamos orgulhosos de sermos membro dessa parceria, que tem o grande potencial de obter o financiamento tão necessário para a transformação do setor agroalimentar da América Latina, que não foi suficientemente aproveitado nos esforços globais para enfrentar a mudança do clima, melhorar a resiliência e cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Atualmente, somente 4,3% do financiamento mundial para o clima se destinam ao setor agroalimentar. Precisamos de um financiamento muito maior para adotarmos medidas significativas em grande escala nos planos internacional e regional. Os mercados de carbono podem contribuir de forma relevante para a mobilização de fundos nessa transição tão necessária para um setor agrícola sustentável. Esta parceria constitui um catalisador para isso”.
Insta-se a outras organizações interessadas em avançar neste tema a que considerem a possibilidade de se unir à Parceria para o Carbono Agrícola na América Latina e no Caribe. Podem escrever para agcpartnership@iica.int a fim de obter mais informações sobre como expressar seu interesse em se tornar parceiro.
Mais informação:
Gerência de Comunicação Institucional do IICA.
comunicacion.institucional@iica.in