Países das Américas avançam no empoderamento de mulheres rurais, mas o caminho é longo e repleto de obstáculos, advertem ministras da agricultura em foro convocado pelo IICA

São José, 24 de agosto de 2023 (IICA) — Os países das Américas implementaram políticas e programas visando empoderar as mulheres rurais, embora ainda seja longo o caminho a percorrer para eliminar os hiatos de gênero que dificultam a sua participação e inclusão em um verdadeiro âmbito de igualdade de condições.

Esse foi um dos consensos alcançados no IV Foro de Ministras, Vice-Ministras e Altas Funcionárias, espaço de reflexão de alto nível convocado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), que contou também com significativa participação presencial e virtual de líderes rurais de diversos países da região, autoridades nacionais e representantes de organismos internacionais.

O encontro aconteceu na sede do IICA, em São José, Costa Rica, e serviu para dar visibilidade à tarefa das mulheres rurais em prol do desenvolvimento econômico e do bem-estar de suas comunidades e propor políticas com perspectiva de gênero que reduzam as desigualdades. Tratou-se da quarta edição de um foro de natureza permanente que é promovido pelo organismo hemisférico de desenvolvimento agropecuário e bem-estar rural a fim de fomentar o diálogo, a colaboração e a formulação de políticas que priorizem e fortaleçam o papel das mulheres rurais nos sistemas agroalimentares das Américas.

A economia do cuidado como uma dos hiatos de gênero que fazem uma diferença no uso do tempo entre mulheres e homens foi o tema central da discussão, considerando que em todo o continente as mulheres rurais destinam mais horas semanais ao trabalho doméstico não remunerado em comparação tanto com os homens que vivem no campo como com as mulheres das cidades.

Participaram do painel sobre economia dos cuidados nos sistemas agroalimentares das Américas: Nelly Paredes del Castillo, Ministra de Desenvolvimento Agrário e Irrigação do Peru; Jhenifer Mojica, Ministra da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Colômbia; Laura Suazo, Secretária de Estado dos Gabinetes de Agricultura e Pecuária de Honduras; Carla Barnett, Secretária Geral da Comunidade do Caribe (CARICOM); Suzy McDonald, Vice-Ministra Adjunta do Ministério da Agricultura e Agroalimentação do Canadá; Fernanda Machiavelli, Secretária Executiva (Vice-Ministra) do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil; e Nerissa Gittens, Secretária Permanente do Ministério da Agricultura, Silvicultura, Pesca, Transformação Rural, Indústria e Trabalho de São Vicente e Granadinas.

Todas as funcionárias reconheceram o trabalho do IICA na promoção dos temas de gênero no âmbito rural.

O Diretor Geral do IICA, Manuel Otero, ficou encarregado pelo discurso de abertura e de encerramento do encontro, que teve como parceiros de mídia as prestigiosas publicações Clarín Rural, da Argentina, e El Tiempo, de Bogotá.

“Existem 54 milhões de mulheres rurais que realizam trabalhos importantes na produção de alimentos. No entanto, uma a cada três mulheres não tem receitas próprias”, destacou a Ministra peruana Paredes del Castillo, que detalhou que, em seu país, as mulheres rurais trabalham, por semana, 12 horas e meia a mais do que os homens e que 62% desse tempo corresponde a tarefas não remuneradas.

“A sobrecarga de atividades domésticas não remuneradas — afirmou — repercute em menos tempo disponível para realizar outras atividades e afeta as mulheres no exercício de seus direitos”, afirmou.

A ministra disse que, no Peru, foram injetados no ano passado “vários milhões de sóis para promover planos de negócios de mulheres rurais” e que, neste ano, foi aprovado um orçamento adicional.

Mojica revelou que, na Colômbia, quatro a cada dez mulheres rurais sofrem de pobreza extrema e que a carga de trabalho de cuidado não remunerado triplica em comparação com a dos homens. Além disso, informou que só 26% das unidades produtivas agrícolas são chefiadas por mulheres.

A ministra disse que, na Colômbia, foi estabelecida uma norma que reconhece a economia do cuidado: “Ela nos permite produzir dados relacionados ao uso do tempo na economia do cuidado por parte das mulheres rurais para tomar decisões de política. Isso é muito importante”.

Laura Suazo, que é a primeira mulher responsável pela área de Agricultura em Honduras, considerou que as respostas para reduzir os hiatos estão em “criar mais oportunidades, em mais educação e em propiciar melhores salários para as mulheres. Assim como em criarmos espaços em que os bebês possam ser cuidados ou que se promova uma maior flexibilidade para as mulheres grávidas e as que estão amamentando. Há carência de mais programas e projetos que nos ajudem a acreditarmos em nós mesmas, em que temos capacidades e habilidades e que podemos ajudar a construir sociedades”.

Autonomia econômica e produtiva

Fernanda Macchiavelli contou que no Brasil existem linhas de microcrédito específicas para as mulheres, de maneira que possam desenvolver seus próprios projetos e alcançar sua autonomia econômica e produtiva.

“Estamos implementando uma política nacional para a questão do cuidado. É uma agenda nova em que estamos trabalhando para dar suporte às mulheres. Também estamos criando uma agenda de juventude para as mulheres jovens do campo, que são as que mais emigram para as cidades; queremos enraizá-las com oportunidades que favoreçam sistemas agroalimentares saudáveis, ao mesmo tempo em que buscamos incentivar que o trabalho do cuidado seja compartilhado entre homens e mulheres”, especificou. 

Suzy MacDonald explicou que as mulheres desempenham um papel central no dinamismo da atividade agropecuária em seu país. “O Canadá — destacou — está comprometido em a apoiar, com recursos, as iniciativas que fomentem a liderança da mulher. Devemos assegurar que elas tenham as ferramentas que precisam”. Nesse sentido, apontou que há um programa para apoiar os grupos menos representados no setor agrícola, dentre os quais, as mulheres jovens, e um que facilita o acesso a capital de trabalho. 

As mulheres produzem mais de 50% dos alimentos de São Vicente e Granadinas, disse a funcionária do país caribenho, Nerisa Gittens, mas estão subrepresentadas nos registros oficiais. “As mulheres — afirmou — são, em menor escala, proprietárias das terras, têm menos acesso a mercados e a estratégias de marketing e enfrentam uma crescente demanda de cuidados com a infância e idosos”. 

Também foram abordados, em diversos painéis, temas como “Os desafios das mulheres rurais”, “Ações da cooperação internacional para o fomento de sistemas integrais de cuidados voltados às mulheres rurais” e o “Financiamento dos cuidados para o crescimento econômico e o desenvolvimento humano nos sistemas agroalimentares das Américas”.

O Diretor Geral do IICA, Manuel Otero, ressaltou que a ruralidade na região “tem uma clara identidade machista, e a primeira coisa que devemos fazer é reconhecer isso”. Assim, acrescentou, é essencial instalar na agenda pública as informações de que mais da metade dos alimentos são produzidos pelas mulheres rurais, cujas ações são fundamentais para promover um desenvolvimento sustentável e equitativo no campo.

“De uma coisa estou convencido — concluiu Otero —, de que o futuro da agricultura, dessa agricultura sustentável a que todos aspiramos, fará sentido se promovermos a igualdade, a justiça social e, por meio da mulher, pudermos incorporar todas as oportunidades que nos são oferecidas pelas novas tecnologias para produzir alimentos de qualidade mais saudáveis, mais abundantes e em harmonia com a natureza”.

No encerramento, a Ministra de Desenvolvimento Agrário e Irrigação do Peru resumiu: “assim como disse Manuel Otero que essa reunião nos pertencia, agora nos pertence o desafio e a responsabilidade de descobrir trabalhamos de maneira conjunta para caminhar junto a essa economia de cuidados dos sistemas agroalimentares nas Américas”.

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