A pandemia trouxe para o primeiro plano as políticas agroalimentares e reforçou o papel global do Mercosul

Buenos Aires, 18 de março de 2021 (IICA). A pandemia trouxe para o primeiro plano as políticas agroalimentares e reforçou o papel global do Mercosul, expondo a importância dos países integrantes para a segurança alimentar e nutricional planetária. Isso ficou muito claro no seminário “Sistemas Agroalimentares Sustentáveis”, organizado em comemoração dos 30 anos do bloco comercial sul-americano cuja Presidência Pro Tempore é atualmente exercida pela Argentina.

No seminário, foram discutidos desafios e oportunidades das políticas agroalimentares no contexto da pandemia, com a participação de representantes e especialistas de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, os quatro membros plenos do bloco, e dos seus parceiros Chile, México e Peru.

A proposta do seminário era ser um espaço de intercâmbio de experiências em dois dias de debates sobre os desdobramentos e programas em andamento nos países participantes. A sua organização coube aos Ministérios de Desenvolvimento Social, Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto e Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina, com o Instituto Social do Mercosul e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

O Ministro do Desenvolvimento Social, Daniel Arroyo, compartilhou, na sua intervenção, os eixos do plano “Argentina contra a Fome” em que se vem trabalhando no país.

Mencionou a implementação de um cartão alimentar que atinge 6 milhões de pessoas e de uma linha de créditos não bancários desenhados para fortalecer a agricultura familiar e a economia social. “Destinam-se à aquisição de máquinas, ferramentas e insumos. Já chegamos com eles a 400 mil pessoas, cujo componente mais significativo são os produtores de alimentos, sobretudo os agroecológicos, que não podem ter acesso a financiamento bancário”, explicou Arroyo.

O Ministro também comentou o trabalho de descentralização dos mercados concentradores que está sendo executado em todo o país, para que os alimentos cheguem cada vez mais diretamente do produtor ao consumidor sem intermediários. Informou também sobre a criação de um registro de trabalhadores da economia social, que visa a formalizar os setores vulneráveis por meio de uma conta em um banco público, sem custos.

Arroyo disse ainda que a produção de alimentos, a reciclagem, a construção, o cuidado de pessoas e a atividade têxtil são “as atividades de mão obra intensiva que movem a atividade econômica nos setores mais pobres”.

O Ministro da Agricultura, Pecuária e Pesca, Luis Basterra, falou do desafio gerado pela pandemia da Covid-19 sob a perspectiva da segurança alimentar e da nutrição: “Devido ao isolamento, as famílias tomaram consciência do que comem, de como comem e de quem produz os alimentos. E isso permitiu a geração de redes de comércio de proximidade e redes de agricultura familiar que garantiram a alimentação nesse contexto”.

“Hoje –acrescentou Basterra- é claro e visível que não se produz de qualquer forma. De fato, na Argentina criamos pela primeira vez uma Diretoria Nacional de Agroecologia. Outro dos marcos em que estamos trabalhando é uma estrutura em que o consumidor tenha acesso às informações-chave dos alimentos. Estamos definindo uma política com o Mercosul sobre a etiquetagem dos alimentos”.

O Secretário de Relações Econômicas Internacionais da Chancelaria argentina, Jorge Neme, concentrou-se nas mudanças que o mundo está vivendo com a Covid-19, que teve um impacto particularmente duro na América Latina e no Caribe no tocante à diminuição da atividade econômica e à perda de postos de trabalho.

“A pandemia encontrou muitos dos nossos países ainda se recuperando de crises anteriores. Neste contexto, a fome e a desnutrição continuam sendo um dos principais desafios que temos de enfrentar. Com o surgimento da Covid-19, a situação piorou mais ainda. As últimas estimativas indicam que entre 80 e 130 milhões a mais de pessoas no mundo sofrerão fome e desnutrição”, disse Neme.

A autoridade destacou a importância de se fortalecer o multilateralismo no comércio e a proteção do meio ambiente, temas que considerou aspectos centrais para os sistemas alimentares funcionarem bem. Nessa linha, afirmou que, “no nosso país, como na região, temos muitos exemplos bem-sucedidos de produção agrícola e de criação de gado sustentável, baseados em importantes capacidades produtivas e tecnológicas que devemos compartilhar solidária e cooperativamente com outras regiões”.

Luiz Gonzaga Coelho Júnior, Diretor da Secretaria do Mercosul, observou que a segurança alimentar e nutricional, ao longo dos 30 anos do processo de integração realizado no Mercosul, ganhou crescente visibilidade na agenda negociadora. “A agricultura”, explicou, “tem feito a sua contribuição para o desenvolvimento dos diversos territórios, com a produção e o abastecimento de alimentos de qualidade, a geração de empregos e a sua contribuição para o desenvolvimento sustentável”.

“Na dimensão do meio ambiente, a institucionalidade das negociações permitiu o tratamento da produção agropecuária e o seu impacto, sem perder de vista a necessidade de desenvolvimento econômico e a geração de postos de trabalho na região e em cada país em particular”, acrescentou.

O Diretor Geral do IICA, Manuel Otero, pôs em primeiro plano a importância do debate a poucos meses da realização da Cúpula de Chefes de Estado sobre Sistemas Alimentares Sustentáveis, convocada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas. E felicitou aos organizadores do seminário que comemora os 30 anos do Mercosul por terem anteposto o prefixo “agro” ao conceito de sistemas alimentares.

“No IICA”, afirmou, “insistimos em que não se pode pensar na produção de alimentos sem pensar em produção agropecuária. Não há alimentos sem agricultura”, disse.

Otero explicou que o sistema agroalimentar é um conceito complexo, dinâmico e abrangente, que se refere a um conjunto de cadeias produtivas, instaladas em um território determinado (rural, mas também urbano), as quais operam graças à dinâmica de atores sociais, em um determinado contexto macroeconômico nacional e internacional, sustentadas por um conjunto de recursos naturais e levando em consideração as demandas dos consumidores.

O Diretor Geral do IICA chamou a atenção para a importância da nossa região sob o ponto de vista da segurança alimentar global: “Quando falamos da América Latina e do Caribe, estamos nos referindo à região exportadora líquida de alimentos mais importante do mundo, com a participação de 13,8% no comércio internacional. Esta é uma tendência que certamente se consolidará no futuro, razão pela qual somos avalistas da segurança alimentar e nutricional do mundo e da sua sustentabilidade ambiental”.

Em seguida tratou especificamente da contribuição dos países do Mercosul ampliado, que totalizam US$164 bilhões de exportações anuais de produtos agroalimentares, o que equivale a 64,1% das vendas da América Latina e do Caribe e a 9,2% das mundiais.

Na radiografia da agricultura e da ruralidade do nosso continente, Otero ressaltou a importância da agricultura familiar, que tem um papel protagônico, especialmente nos países do Mercosul. “A agricultura familiar”, observou, “é responsável por 80% do universo de produção e emprego e da autossuficiência alimentar dos nossos povos. Caminhamos para os negócios de proximidade, para os circuitos curtos e para a agroecologia, que significam estarmos muito mais ligados ao meio ambiente e abandonarmos a confrontação estéril em que todos perdem”.

Otero concluiu afirmando que “o IICA está disposto a ser a voz da agricultura e da ruralidade das Américas”, lembrando que em 1º e 2 de setembro deste ano o Instituto convocará a sua conferência hemisférica de Ministros da Agricultura e expressando o seu anseio de que ali se chegue a uma posição unificada que expresse “a heterogeneidade dos nossos sistemas agroalimentares e seja uma voz para encaminhar o muito que temos que dizer ao mundo”.

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